Rede entra com ADO contra Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente

Além da Ação, o partido ingressou no STF com pedido de impeachment de Ricardo Salles, por crime de responsabilidade.


Equipe Focus
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A Rede Sustentabilidade protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por crime de responsabilidade. Segundo a Rede, Salles cometeu atos incompatíveis com a função “ao perseguir agentes públicos”. Além do pedido de impeachment, o partido também ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do próprio ministro do Meio Ambiente quanto à preservação do meio ambiente.

O senador Randolfe Rodrigues (AP), líder da Oposição e da Rede no Senado, afirmou que os argumentos do governo não justificam o que ele classificou de “tragédia” na Amazônia. “De fato, a partir de agosto, começa a estiagem amazônica. Temos um período que chove, até junho, e um sem chuva, de julho a dezembro. É verdade que esse período é da estiagem. Mas também é verdade que os governos sempre se prepararam para esse período. Sempre tiveram política de prevenção para esse período. O que fez o atual governo, o atual ministro, no mês de maio? Cortou 50% dos recursos do Previfogo, um dos programas de prevenção às queimadas na Amazônia nesse período. R$ 5,3 milhões”, criticou.

Randolfe lembrou, ainda, que o governo tem aventado a possibilidade de regular o garimpo em terras indígenas e destacou que o Ministério do Meio Ambiente tem dever constitucional e responsabilidade de proteger a maior floresta tropical do mundo. “Há omissão do ministério de um lado, combinado com a ação e omissão das autoridades estaduais. Não à toa, o governo de Rondônia é do mesmo partido do presidente”, alfinetou.

“Tem um projeto coordenado de desmantelamento das instituições de combate às catástrofes ambientais. De corte de recurso, desmonte e negação da catástrofe. Chega a ser cinismo do presidente responsabilizar ongs e governos estaduais. É o mesmo presidente que, há dois meses, negou o aquecimento global. Que disse que a legislação ambiental emperrava o desenvolvimento brasileiro. Basta recuperar as declarações do presidente e do ministro do meio ambiente. As declarações, omissões e ações tem ligação direta com a catástrofe que está acontecendo. Por isso, estamos protocolando o pedido de impeachment”, disse.

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