O poder é do povo, sempre será assim! Por Frederico Cortez

A própria Constituição Federal já nos diz isso em seu parágrafo único do artigo primeiro, desde 1988.


Frederico Cortez é advogado, especialista em direito empresarial e sócio do escritório Cortez&Gonçalves Advogados Associados. Consultor jurídico e articulista do Focus.jor

Frederico Cortez
cortez@focus.jor.br

O Brasil deu um salto rumo ao crescimento e desenvolvimento sustentável, com a aprovação na data de ontem (10/07) do texto base da PEC da Previdência. Falta muito ainda, claro. Mas com certeza, foi um grande passo para o amadurecimento político de todos nós. Impera no País, o sistema indireto de representatividade política. Ou seja, o eleitor confere o seu poder de decisão ao candidato eleito.

Quem saiu grande em toda essa votação não foram os articuladores da reforma da Previdência, e sim o Povo. Fato é que até janeiro, a Câmara dos Deputados não tinha votos contabilizados suficientes para a aprovação da PEC 6/2019 (Previdência). Então, qual o motivo para os 379 votos a favor da reforma? Não sei o ar que se respira dentro do parlamento ou nos gabinetes dos deputados federais, mas uma coisa é certa: a sociedade não aguenta mais ser escalpelada em detrimento de alguns clãs. E assim foi feita a sua vontade!

Já escrevi em artigo passado no Focus, em março de 2018, acerca da necessidade primeva em se alterar o sistema previdenciário, praticado até então. Inconcebível, em pleno século XXI, uma grande maioria custear vultosas aposentadorias e pensões de poucos. A “escravidão” já acabou e faz tempo! A aposentadoria ou pensão tem que ser arcada pelos beneficiários e não pelo Estado. Há que se quebrar o arcaico paradigma de que é dever do governante prover as necessidades previdenciárias dos governados. A cultura de poupança é o novo desafio que bate à nossa porta, a partir de agora.

Em qualquer sociedade capitalista e liberal, o Estado atua tão apenas como um organismo fiscalizador. A economia ganha vida própria, onde todos têm espaço para crescer e desenvolver. Foi-se o tempo de que o tributo aplicado no contribuinte (pessoa física ou jurídica) era a única fonte de renda do ente estatal. É tempo de acreditar, incentivar e dotar de condições o cidadão para que desperte o seu lado empreendedor. O retorno virá com uma força maior do que o acomodado sistema tributário voraz, que ainda temos.

Então, a votação de ontem surpreendeu até mesmo os incrédulos e crédulos parlamentares, como também analistas políticos, formadores de opinião e/ou simpatizantes desse ecossistema (a política) criado pelo homem. Caciques políticos determinando os votos de parlamentares? Não mais, um sinal positivo. A política com p minúsculo está em trânsito para a política com P maiúsculo. Esse fenômeno é interessante, pois até mesmo “velhos” políticos começaram a “enxergar” que o tom da música mudou. A renovação na Câmara dos Deputados vem sinalizando para o discurso em prol do coletivismo e não para fazer coro à velhas práticas da velha política.

O caminho é esse, “todo o poder emana do povo”. A própria Constituição Federal já nos diz isso em seu parágrafo único do artigo primeiro, desde 1988. A sociedade civil, as entidades de classes e demais atores mostraram que é possível sim fazer mudanças essenciais, em busca do bem maior. Agora, que venha a reforma tributária!