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Governo edita nova MP; texto vai autorizar corte de 50% em salário e jornada de trabalho

Foto: Marcello Casal / Agência Brasil.

Equipe Focus.Jor
focus@focus.jor.br

O Governo já planeja editar uma nova medida provisória (MP) para viabilizar a redução de salários e jornadas de trabalho em até 50%. De acordo com o Ministério da Economia, o texto será apresentado nos próximos dias. O Congresso validará a MP em até 120 dias.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, havia informado que a iniciativa que trata da suspensão dos contratos e salários por quatro meses era “capenga”. E informou que parte do texto que tratava dos 50% foi “esquecido” pela equipe econômica.

“Em algum lugar da burocracia tiraram parte da MP. O que nós conversamos com a equipe econômica sobre essa medida provisória diverge daquilo que está publicado. Tratar de suspensão de contrato de trabalho precisa estar vinculado a uma solução”, disse Maia, durante conversa com Eduardo Guardia, do BTG Pactual. As informações são do Valor.

Segundo ele, a MP tratava da redução de 50% para até dois salários. “Está até na exposição de motivos essa parte que o governo entraria com R$ 10 bilhões, mas sumiu do texto”, ressaltou o parlamentar fluminense.

Na MP 927, o Governo se comprometia a compensar o salário de parte dos trabalhadores que tivessem os vencimentos reduzidos durante os quatro meses. Haveria também uma espécie de “antecipação” de 25% do valor que as pessoas teriam direito por mês caso perdessem o emprego e acionassem o seguro-desemprego.

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