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Urgente: Aegea arremata Bloco 1 da PPP do saneamento no Ceará

ETA Oeste. Foto: Divulgação/Cagece

Por Átila Varela
atila@focus.jor.br

A Aegea arrematou o Bloco 1 da parceria público-privada (PPP) que envolve o serviço de esgotamento sanitário de 17 municípios operados pela Cagece nas Regiões Metropolitana de Fortaleza (RMF) e do Cariri (RMC Sul).

O leilão ocorreu na tarde desta terça-feira, 27, na Bolsa de Valores (B3).

O primeiro lote engloba: Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Pacajus, Pacatuba, Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú e Maranguape. Nos municípios do Bloco 1, aproximadamente 30% dos moradores contam com cobertura dos serviços de esgotamento sanitário.

O  prazo de vigência do contrato é de 30 anos. A previsão de investimentos é de R$ 2,7 bilhões.

O critério de escolha foi a oferta de menor valor de contraprestação da Cagece, que totalizou R$ 7,65 bilhões, deságio de 27,92%. Inicialmente, o desembolso pedido em edital era de R$ 10,6 bilhões. Vale lembrar que não há outorga.

O Consórcio Sanece (Saneamento do Ceará), liderado pela cearense Marquise, com a participação da GS Inima e PB Construções, ofertou proposta de R$ 9,34 bilhões, deságio de 12%.

Serviços previstos

Serão necessárias melhorias operacionais, ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário, incluindo redes coletoras de esgoto, estações elevatórias, estações de tratamento, linhas de recalque e ligações domiciliares e prediais.

Os serviços ainda incluem a elaboração de estudos e projetos de engenharia, licenciamento ambiental, desapropriação, execução de obras de universalização e melhorias nos sistemas, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário, além dos serviços comerciais de substituição, deslocamento e transferência de hidrômetros, combate a fraude, atualização cadastral e telemetria de grandes clientes.

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