Uma nova moeda na África, por Igor Macedo de Lucena


Articulista do Focus, Igor Macedo de Lucena é economista e empresário. Professor do curso de Ciências Econômicas da UniFanor Wyden; Fellow Associate of the Chatham House – the Royal Institute of International Affairs  e Membre Associé du IFRI – Institut Français des Relations Internationales.

Uma das principais missões de uma moeda é exprimir a política monetária de uma nação ou de um grupo de nações em busca da manutenção do poder de compra e consequentemente manter a inflação baixa. No entanto, apesar disso, na África Ocidental, um modelo de política monetária atraiu milhares de manifestantes para as ruas. Muitos habitantes locais há muito tempo se opõem as duas moedas adotadas no continente.

A primeira é o Franco CFA da África Central utilizado por Camarões, República Centro Africana, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial e Gabão. A segunda é Franco CFA da África Ocidental utilizado por Benin, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo. As duas uniões monetárias são frutos de acordo internacionais, são atreladas ao Euro e apoiadas pela França.

Esses acordos proporcionaram baixa inflação e estabilidade cambial aos 14 países africanos que usam um ou outro Franco. Entretanto os críticos chamam o Franco africano de uma relíquia da subjugação do passado e o retratam como uma espécie de “imposto colonial” que foi fixado pela França, a antiga Metrópole da região.

Em 21 de dezembro de 2019, aqueles que pediram o fim do franco CFA conseguiram uma mudança. Emmanuel Macron e Alassane Ouattara, presidentes da França e da Costa do Marfim, anunciaram mudanças de maior alcance na área monetária desde a sua formação em 1945. O franco CFA da África Ocidental, usado por oito países, será abandonado em 2020 e substituído por uma nova moeda, o Eco, que terá laços muito mais frouxos com a França. O franco da África Central permanece inalterado, mas muitos esperam que os seis países que o utilizam implementem reformas semelhantes.

O simbolismo é importante nesse caso. A sigla da moeda originalmente significava “Colônias Francesas da África” ​​e se tornou um símbolo para os sentimentos anti-franceses no oeste da África. No entanto, as implicações econômicas serão grandes. A França diz que continuará apoiando o lastro da nova moeda ao Euro. Mas essa garantia, na verdade uma promessa, de fazer transferências ilimitadas do tesouro francês se o Eco sofrer um ataque especulativo, é algo que levanta questionamentos dos mercados, especialmente em um momento de crise.

A confiança no Eco está diminuindo mesmo antes de se formar, porque as antigas salvaguardas estão sendo desmanteladas. Hoje, os países que usam o CFA depositam metade de suas reservas em moeda estrangeira em uma conta do tesouro francês. Quando o Eco for formalizado, essa obrigação terminará, presumivelmente permitindo que eles entrem no Banco Central dos Estados da África Ocidental em Dakar. O representante francês no conselho da união monetária também não existirá mais. Com menos supervisão dos franceses e nenhum controle sobre suas reservas, a França pode hesitar em preencher um cheque em branco para os africanos.

Manter a vinculação do Eco ao Euro também pode impor limites desconfortáveis ​​à soberania monetária de seus membros. Qualquer país que mantenha uma taxa de câmbio fixa e permita que o capital flua livremente através das fronteiras – como os da África Ocidental – continuarão perdendo uma certa autonomia monetária. Por exemplo, se o Banco Central Europeu reduzisse as taxas de juros de sua referência de 2,5%, o capital provavelmente fugiria para a relativa segurança da Europa. O BC Africano poderia queimar as suas reservas, mas eventualmente teria que aumentar as taxas de juros ou deixar a taxa de câmbio desvalorizar.

Ao optar por manter a vinculação, os governos da África Ocidental estão deliberadamente “amarrando suas próprias mãos” em relação a sua política monetária. Um problema para os bancos centrais de todo o mundo é convencer as pessoas de que elas não cederão à pressão política para provocar booms ou imprimir dinheiro. A vinculação é, na verdade, um compromisso de acompanhar a postura anti-inflacionária do Banco Central Europeu. Isso produziu benefícios: a inflação nos últimos anos foi muito menor na Costa do Marfim, que usa o franco CFA, do que no vizinho Gana, que possui moeda própria.

Os críticos temem que as políticas monetárias destinadas a manter a inflação baixa na Europa não sejam necessariamente adequadas para a África. Se o crescimento dos salários na zona que utilizará o Eco exceder o da zona do euro (ajustando a produtividade), a taxa de câmbio fixa do Eco será supervalorizada. Isso diminuiria as exportações e estimularia as importações, produzindo deficits na balança comercial.

Apesar de toda a incerteza, a mudança já produziu um resultado positivo. Os argumentos apaixonados ou até mesmo irracionais sobre o neocolonialismo estão sendo transformados em debates mais duros e reais sobre a inflação e seus perigos para o futuro. Isso deve acalmar os ânimos nas ruas, mesmo que acelere os impulsos dos economistas.