Uma breve história da industrialização do Ceará, por Pedro Sisnando Leite


Pedro Sisnando Leite é economista com pós-graduação em desenvolvimento econômico e planejamento regional em Israel. Membro do Instituto do Ceará  e da Academia de Ciências Sociais do Ceará. É professor titular (aposentado) do programa de mestrado (CAEN) da UFC, onde foi também Pró-Reitor de Planejamento. No Banco do Nordeste, ocupou o cargo de economista e Chefe da Divisão de Estudos Agrícolas do Escritório Técnico de Estudos Econômicos. No período de 1995-2002, exerceu a função de Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural do Ceará. Publicou cerca de 40 livros em sua área de especialização e escreveu muitos artigos para jornais e revistas.

Durante as décadas de 50 a 70, o desenvolvimento industrial do Ceará, segundo estudos do economista Antônio Glauber Teófilo Rocha (BNB), foi impulsionado principalmente pela iniciativa privada local. De modo diferente ocorreu na Bahia e Pernambuco onde os incentivos fiscais foram concentrados em grandes empresas de fora da Região, em especial do Sudeste.

As razões para essa ocorrência são variadas, mas os próprios empresários explicam que as economias externas do Ceará eram limitadas com deficiências graves em infraestruturas. Especialmente de energia, portos e serviços essenciais de sustentabilidade. Nessa época, os níveis de renda per capita do Estado era um dos mais baixos do Nordeste.

Somente a partir do 1º Governo de Virgílio Távora, entre 1963-66, foi viabilizada o fornecimento de energia elétrica e infraestruturas de estradas asfaltadas. Outro impulso industrialista ocorreu com a implementação do 2º Governo de Virgílio 1979-1983, quando foi construído o Distrito Industrial da Região Metropolitana de Fortaleza.

Uma das ações notórias dessa época foi a concepção e implementação do III Polo Industrial do Nordeste e seu enquadramento na política de Desenvolvimento Regional do País. Para essa finalidade foi construído um Grupo de Trabalho Interministerial, em portaria (72) da secretaria de Planejamento da Presidência da República e dos Ministérios do Interior e da Indústria e Comércio (19.09.1978).

Vale destacar alguns dos objetivos definidos para esse novo Programa de Governo Virgílio Távora: a) criar no Estado, um núcleo dinâmico de irradiação do desenvolvimento econômico, através da promoção de atividades industriais integradas em termos interindustriais e Inter setoriais; b) promover o aproveitamento das matérias primas do setor primário (agropecuária e mineração), com o máximo de criação de valor agregado a nível do próprio Estado e da Região Nordeste. A estratégia de ação definida para o alcance desses objetivos previa a arregimentação das forças atuantes no Estado no sentido de que fossem somadas aos esforços do governo Federal e a iniciativa privada. No tocante aos instrumentos de ação do III Polo, destacam-se os incentivos do Governo Estadual e do Governo Federal. Foi previsto também a exploração direta de atividades econômicas por empresas estaduais. São exemplos as ideias de implantação pela SIDEBRAS, de uma unidade siderúrgica no Estado (laminados), implementação pela PETROBRAS de uma Refinaria de Petróleo (subprodutos) no Ceará. Foi dessa época a Lei Estadual que deu lugar a política de investimentos e ao Fundo de desenvolvimento Industrial (FDI), que prevaleceu até hoje, com alterações. Como Secretário de Estado na época,  fui membro do Conselho deliberativo desse Fundo.

Muitos colegas historiadores do Instituto Histórico e Geográfico do Ceará (do qual sou vice-presidente) são de opinião que as políticas de industrialização do Ceará tomaram novo impulso com o processo de planejamento, a partir de 1987. Seria a prevalência da mentalidade empresarial de líderes do Centro Industrial do Ceará (CIC/FIEC) representada pelo governador Tasso Jereissati e sua equipe de colaboradores, que assumiram o Governo do Estado nesse ano. Além disso, são mencionados como ventos inovadores a mudança do sistema de gestão pública, com reformas do Estado, racionalização das contas públicas e restabelecimento da credibilidade da capacidade de investimentos do setor privado.

Desde essa fase, o Ceará tem mantido nas administrações governamentais sucessivas a melhoria progressiva das mudanças socioeconômicas conquistadas. Na década de 90, especialmente com o novo governo Tasso Jereissati (1995-2002), a criada Secretária de Desenvolvimento Econômico, organizou um programa para atração de investimentos empresariais externos para fortalecer a capacidade de modernização e expansão do setor manufatureiro.

Ao longo da implantação dessa política industrial, o governo do Estado, em plena colaboração com o setor privado, procura aperfeiçoar os mecanismos de fortalecimento desse setor. É importante observar que a visão do desenvolvimento industrial se voltou para a construção de uma infraestrutura de porto aeroporto e vias de comunicação de qualidade em todo o Estado. Tudo isso, associada a promoção e aperfeiçoamento dos incentivos fiscais, inclusive de adaptação do modelo original da Lei de Incentivos criada em 1979 (FDI). Exemplo disso foi a orientação de privilégios as iniciativas da cadeia produtiva para melhorar a competitividade das unidades integradas no processo produtivo.

Durante o período de 1995-2002 foram instaladas cerca de 250 empresas novas, com a criação de mais de 200 mil empregos diretos e uma taxa média do setor industrial de 5,5% média anual

Na última década, com a expansão do processo de globalização da economia e a consequente abertura comercial concernente aos países emergentes da Ásia, o setor industrial foi afetado por uma competição avassaladora. A situação é preocupante, pois o Estado está, nessa nova fase, exposta a um processo de desindustrialização, com a redução do emprego e da renda em termos relativos.

Esta situação decorre da própria logica do funcionamento da economia no atual contexto de abertura e concorrência no mercado mundial, em destaque para a China. Assim, são dignos de registro as iniciativas do Governo do Estado e da Federação das Indústrias do Ceará diante do novo contexto da economia cearense.

O desafio agora é no tocante a problemática do sistema de inovação e a integração das universidades num projeto de mudanças tecnológicas, empreendedorismo e colaboração prática entre as universidades e o setor produtivo. Nos próximos anos, a inovação e o avanço tecnológico (novos produtos, novos serviços, novos caminhos de organização e de comercialização) serão o maior motor do crescimento econômico da indústria do Estado do Ceará. (Raphael Bar-El, Pedro Sisnando e Mônica Clark, Inovando no Ceará, FIEC/ Projeto Uniempre/Universidade  Ben-Gurion-Israel 2010)