Equipe Focus
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O Tribunal Superior Eleitoral passa adotar os julgamentos virtuais. A resolução sobre o tema foi aprovada nesta terça-feira, 5, no Plenário da Corte. Inicialmente, serão analisados virtualmente agravos regimentais e embargos de declaração em processos a serem definidos pelo relator, conforme explicou a relatora do processo, ministra Rosa Weber.
De acordo com a norma, o processo só será incluído na sessão de julgamento depois que o relator liberar no sistema a proposta de decisão, com ementa, relatório e voto. Serão obrigatoriamente submetidas ao Plenário as decisões monocráticas que concederem ou, em grau de recurso, mantiverem a concessão de tutela provisória.
Rosa Weber lembrou que esse tipo de julgamento já é implementado em outros tribunais com sucesso, como exemplo o Supremo Tribunal Federal.
As sessões virtuais estão previstas para acontecer semanalmente e começarão às sextas-feiras.
PA 0600293-48
