Trocando em Miúdo

por Paulo Elpídio
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Universidade: a legitimidade das suas escolhas e as suas potencialidades como agência de conhecimento e matriz da liberdade


 

 

A cartilha do burocrata, o dogma ideológico e a astúcia intelectual enfrentam-se na universidade: cada qual ergue a sua bandeira de legitimidade

De que legitimidade estamos propriamente a falar: a propósito de uma lista de candidatos votada por um terço dos alunos, professores e servidores da universidade?

É comum que, a uma crítica feita, na medida do seu alcance e da amplitude do seu juízo, se arme resposta certeira, servida de poucos argumentos, porém demolidora na intenção de quem a produziu e do tamanho de sua intolerância.

São corriqueiras as reações montadas para uma saída preguiçosa, ars argumentandi —“as coisas mudaram, afinal de contas”, tentativa simplista de desqualificação das criticas feitas por um interlocutor incômodo.

A estratégia da “contrarrealidade”, expediente servido por cavilosa esperteza retórica, consiste na negação de argumentos racionais com base em uma visão soi-disant pragmática. Este artifício rasteiro vem ganhando força nos debates políticos brasileiros, em tempos recentes. Não é, contudo, procedimento que faça justiça à inteligência acadêmica, embora haja quem dele faça uso, como argumento desmoralizador nos embates travados com uma interlocução indesejada. As razões de Estado e as conveniências dos governantes (em todos os níveis nos quais se exerce a autoridade burocrática) seguem a lógica corrente de uma forma particular de dialética, aquela que contrapõe a negação frontal e simplificadora à crítica, sem recorrer ao argumento na qual se fundamentam as suas “razões”. Nessas fugas conscientes, nada ou pouco nada se mostra da contraposição entre ideias, princípios teóricos ou empíricos, . Perde-se, assim, o sentido original da palavra grega “dialética”, na sua tradução literal, “caminho entre as ideias”, arte do diálogo, a arte de debater, persuadir e raciocinar…

Retomamos aqui alguns aspectos substantivos da discussão que cerca a ideia que construímos, no Brasil, sobre a universidade, os seus processos e a natureza da sua condição, como organização social específica com fins especializados, como ela é tratada, a exemplo de outras formas de organização social, pela sociologia das organizações.

Em um certo sentido, esse animado contraponto surge como instrumento de combate do ativismo político-ideológico que se apropriou da “questão da universidade” no Brasil e em muitos outros países, e a reduziu a uma agenda política associada a estratégias de “reprodução do saber” e “inclusão social”, impondo-os como fatores determinantes de suas funções reais e indiscutíveis.

Tratar da universidade, seja qual for a abordagem que seja dispensada a esse tema, transformou-se em um torneio delicado tangido por muitas tribos de lealdades a visões conflitantes. A visão própria e canhestra de uma universidade “popular” e “democrática” modela uma forma de reducionismo que afasta qualquer outra consideração relevante sobre as suas funções essenciais e sua destinação como sede do conhecimento, da sua elaboração e reprodução na sociedade. Não que se pretenda que universidade deva esconder-se sob o manto da meritocracia ou de um governo singular de “notáveis”. O “governo” e a forma como ele é exercido são medidas importantes em qualquer organização ou grupo social – mas não é o maior requerimento em uma universidade. A universidade não se circunscreve, apenas, aos limites do poder político, sua missão plural não se reduz a essa finalidade excludente. Falta-lhe, ao contrário das relações que se produzem na sociedade civil, os atributos que justificam os pesos e contrapesos que regulam as pressões contrárias e as decisões na esfera na qual se exercem os instrumentos de governo do Estado, em uma democracia real.

Fatos recentes desviaram a atenção do brasileiro do que é essencial à vida da universidade para questões políticas, carregadas de cores ideológicas. Não que a escolha de dirigentes, dentre eles e sobretudo a de reitores não deva incluir-se entre as questões relevantes, indissociáveis à autonomia da universidade. Dela trataremos no devido tempo, à distância das cruzadas fundamentalistas que estão longe de responder a premissas racionais e lógicas das proposições que devem animar o diálogo na universidade.

Feito esse desvio intencional, é tempo que tomarmos outras trilhas – e falarmos mais detidamente sobre a estrutura acadêmica a que se vinculam os instrumentos de governo da e na universidade.

Velhas estruturas, as funções disfuncionais da universidade

A Reforma Universitária de 1968 e os “reparos” que a seguiram alteraram significativamente a estrutura organizacional das universidades públicas brasileiras. A Universidade Federal do Ceará não escapou a essa inspiração “modernizadora”. Já tive a oportunidade de analisar essas mudanças anunciadas e as efetivamente realizadas em outros textos, divulgados em FOCUS, e em publicações especializadas. É tema recorrente nas minhas preocupações e a ele retorno, espontaneamente, com frequência, à salvo de provocações  circunstanciais que me animem a fazê-lo.

Tomando como referência a década de 1920, quando foi criada no Brasil a primeira universidade – a Universidade do Rio de Janeiro, antecipando o cumprimento de padrões correntes consolidados com a Reforma Francisco Campos, durante o Estado Novo –, a “Cátedra” constituía a referência central da estrutura de poder e do universo “acadêmico”. O “professor catedrático” foi, por muito tempo, até a Reforma de 1968, a sua encarnação mais viva, de cuja autoridade emanavam todas as precedências. O reitor, primus inter pares, era ungido entre os integrantes dessa respeitável assembleia por decisão do presidente da República, com mandato sem limite para recondução. Espelhávamos a universidade europeia da época, e os badulaques conspícuos, peninsulares e lusitanos, de inspiração coimbrã.

Da cátedra ao departamento: o “baronato”, o “campo dominante” e os “coletivos”

O advento do departamento e do conselho departamental quebrou a precedência dessa eminência magisterial, ampliando os espaços de participação docente no processo acadêmico e político da universidade. Extinto os “baronatos” da Cátedra vitalícia, em período que corresponde, no Brasil, aos governos militares de 1964/1985, ocorreu um processo de transferência dos seus poderes e competências às novas instâncias —  departamentos e coordenações de cursos.

Com a recuperação das franquias democráticas, a partir de 1985, e a expansão, na universidade e fora dela, de grupos atuantes na militância das formações de esquerda, ocorreu o que se poderia chamar de “translação” do eixo político no qual se equilibrava a universidade brasileira. A quebra dos controles exercidos sobre a universidade pelos serviços de segurança e informações dos governos militares abriu vez para uma uma explosão de formas diversas de ativismo político, marcadamente de feição progressista de esquerda, como se autoproclamam livremente os seus arautos. Há quem enxergue nesse movimento, previsível até, segundo nos mostra a História, a relação direta de causa e efeito entre a repressão exercitada pelo convencimento da força e o cerceamento da opinião pelos instrumentos de um pretensioso rastreamento de desvios intelectuais. Aos controles institucionais exercidos sobre a vida política do País por 25 anos, haveria de seguir-se, como ocorreu, reação contrária com amplo poder de mobilização entre estudantes,   professores e servidores. Abrigadas sob a bandeira da defesa da liberdade de pensamento e do combate às formas mal dissimuladas de autocracia, essas tendências, aparentemente opostas em seus objetivos, incorporavam estratégias comuns, fosse pela força dos meios da autoridade, fosse pela sua capacidade de convencimento e persuasão.

Algumas formas de radicalização cristalizaram-se entre lideranças mais atuantes nos seus embates evangelizadores. Os controles do aparato de informação e segurança dos governos militares cederam lugar a formas mais sutis de influência interna, recursos particulares de “patrulhamento ideológico”, forma hábil de indução política de sinal trocado, nem por isso menos eficiente. À insurgência contra as formas e instrumentos de dominação que mantiveram a universidade brasileira sob estrito controle das agências do Estado, à sombra de cinco governo militares, seguiram-se, em fase ulterior, por assim dizer consequente, a aplicação de estratégias  organizativas das relações políticas no âmbito acadêmico e a fixação de uma nova matriz de pensamento e de práxis. Como se viu, esse processo não correria segundo uma evolução linear e convergente. Ao contrário, enfrentaria, em seus primeiros tempos de conquista , dissidências e desvios decorrentes da multiplicidades de correntes e grupos ideológicos que, ainda hoje, na universidade e no recolhimento de movimentos sociais e de partidos políticos, atuam e influenciam as ações coletivas comprometidas com a “democratização” da universidade.

Seria a maioria universitária discente e docente de esquerda? Existiria um cardápio unificado de pensamento de esquerda na universidade, ainda que retalhada em partes pouco homogêneas, e subordinadas a “campos dominantes” distintos? Como reagem os departamentos a essas influências? Que papel desempenham, de fato, as “associações” e os “coletivos” de inspiração corporativo-sindicalistas que exercem a sua ação na universidade? Eis aí uma pauta desafiadora para os jovens cientistas políticos em gestação nos bancos acadêmicos.

Essas indagações levam a reflexões inevitáveis sobre a composição da universidade e como a população docente, discente e de servidores se pronuncia politicamente por ocasião das consultas para constituição das listas múltiplas para escolha de reitor. As últimas nomeações, definidas pelo governo, deixaram clara a intenção do titular dessas atribuições, na condição de presidente da República, de não se deixar aprisionar pela ordem dos indicados, após consulta à comunidade acadêmica e elaboração final pelos conselhos superiores. A reação de grande parte dos universitários,   firmada no princípio equivocado que caracterizaria o processo como ilegítimo e ilegal, levou à exacerbação das relações internas e com as instâncias governamentais. Restou, como argumento, suscitado pelos reclamantes, a arguição de ilegitimidade, em decorrência da inobservância de uma “tradição” observada historicamente pela universidade, a escolha do mais votado. Estranho paradoxo: mesmo em situações cruciais, a parte mais “progressista” da universidade abraça a tradição e defende critérios e procedimentos consagrados pelo uso…

Consulta à comunidade e uma legitimidade um tanto quanto ilegítima…

Há equívoco evidente nessa interpretação. Nem todos os reitores, em toda a vida da UFC, foram escolhidos entre os mais votados. Ainda: as consultas à comunidade acadêmica realizadas ao longo de muitos anos, na UFC, bem a propósito, não tiveram a amplitude que justificasse o argumento de ilegitimidade.

Recorrendo a dados disponibilizados no Portal da UFC, referentes a 2016, vê-se que, à época, a UFC registrava 2 152 docentes, 3 416 servidores técnico-administrativos, e 26.225 estudantes, matriculados. Somados, temos um número total de 31 793 pessoas. Transcorridos 3 anos, é provável que esses contingentes tenham sofrido, no seu conjunto, alteração significativa. No caso do corpo docente para mais. Numerosos campi foram criados e novos cursos de graduação e pós-graduação foram criados, em locais distintos do estado do Ceará.

A lista tríplice encaminhada recentemente ao presidente da República apontou o primeiro colocado com cerca de 7 000 votos, seguindo-se os demais com resultados bem mais modestos, aproximadamente 10 000 votos apurados. Essa cifra, comparada com o total de professores, alunos e servidores (31 793), parece pouco significativa. Um terço de votantes do total da população universitária, não poderia, no caso, caracterizar a indicação como “legítima” e a posterior nomeação como “ilegítima”.

A descentralização do poder na universidade e a estreita associação entre a burocracia e força dos “campos dominantes”

A multiplicidade de instâncias acadêmicas (coordenações e departamentos, sobretudo) destituídas de atribuições claras e competências definidas, muitas vezes em conflito aberto, fragilizou o seu papel, transformando-as em território predominantemente burocrático, cujas finalidades se confundem com interesses de grupos e pessoas. Esta estrutura espelha, em particular, o poder virtual de chefes e coordenadores e de colegiados heterodoxos, e terminou por criar obstáculos intransponíveis a projetos inter-disciplinares, no plano do ensino e da pesquisa, frustrando, assim, a possibilidade de colaboração mais ampla e fecunda, e a interação de temas e equipes com objetivos multidisciplinares.

Não surpreende que esse aparato burocrático e muito pouco científico, tenha,  em casos recorrentes, se transformado em feudos, com a dominação longeva de grupos e pessoas, à exemplo das velhas oligarquias,  e fosse afastando, com lamentável freqüência, talentos, pesquisadores e professores independentes que não se sujeitam às conveniências assentadas em condições impositivas.

A administração da universidade é, segundo esse feitio, central e, ao mesmo tempo periférica, e reproduz práticas costumeiras  improvisadas, na medida em que faltam aos atores a qualificação requerida no plano financeiro e da gestão de recursos humanos, além das carências  para o exercício de outros encargos, secundários, mas nem por isso menos importantes. As competências do reitor foram fragilizadas, na medida da sua  transferência de parte substancial de suas atribuições para numerosas instâncias intermediárias de compleição colegiada, de natureza administrativa e acadêmica. Em alguns casos, os poderes não migraram formalmente, porém, sob a pressão de instrumentos coletivos auto-legitimados,  passaram a exercer forte influência;uência sobre o processo decisório na universidade.

Saudades do passado, medo do futuro

A capacidade de inovar passou ao largo do território da universidade brasileira, de um modo geral, fenômeno do qual não escapam as instituições particulares de educação superior. No plano gerencial-administrativo, como no acadêmico, perdura o vezo arraigado da continuidade, com mudanças perfunctórias e superficiais que transformam o assessório, mas não mudam o essencial. Preservam os desvios, sem encontrar os atalhos eficientes. Defendem as exterioridades, sem que alteram o conteúdo das coisas e das relações.

Os cursos de graduação, destino de quem procura a universidade, após a passagem ritual do ensino médio para o terceiro grau, pouco mudaram na sua proposta didática, em mais de cinqüenta anos. Algumas profissões desapareceram ou fundiram-se com outras, o chamado mercado de emprego teve a sua estrutura de demanda alterada, condenando algumas profissões ao desaparecimento e favorecendo o aparecimento de atividades novas.

A legislação cria obstáculos à inovação, sabe-se disso. Mas esse vezo peninsular de o Estado tudo controlar não impediria que se criassem bolsões sadios de pensamento e inovação no âmbito das universidades. A formatação de novos projetos acadêmicos, antecipando o preenchimento de ocupações já existentes no mercado de emprego, lá onde as profissões anunciadas não tenham sido “regulamentadas”, é um desafio ao qual a universidade não pode voltar as costas, indiferente aos reclamos da economia e da sociedade. Cabe-lhe pressionar o aparelho governamental para que legisle a seu tempo e não ficar á espera que o poder público determine o que fazer. Impõe-se que a universidade pressione o setor privado para que as relações entre eles, engessadas ideologicamente por tanto tempo, abram-se em favor de colaboração mais estreita. E que a empresa enxergue na universidade a revelação de amplas possibilidades de mútua cooperação.

De um modo geral, salvo raras exceções, a estrutura curricular dos cursos de graduação persiste apoiada em uma base rígida, a que os burocratas da lógica didático-pedagógica chamam de “grade curricular”, espécie de matriz consensual na qual se enfiam os conhecimentos e saberes, modelando-os, com uniformidade, e servindo o cardápio, indistintamente, pelo pais inteiro.

Na execução dos programas e currículos, é comum formarem-se o que se poderia chamar de “bolhas do esquecimento”.  Disciplinas de um currículo, conteúdos e saberes são “esquecidos” e os alunos concluem os seus cursos sem jamais terem estudado o que deveria ter composto o conjunto de estudos que fixam o arco de conhecimentos da área profissional abraçada. Por outro lado, não é raro que se produzam repetições, com conteúdos, saberes e habilidades repetidos em várias disciplinas e programas de um mesmo currículo.

Por fim, mas não por último, docentes e programadores didáticos, departamentos e coordenações de cursos, mostram-se pouco sensibilizados por uma questão persistente, porque antiga — a do conhecimento inútil que, abusivamente, é imposto aos alunos.

Fala mais alto, neste caso, o espírito do burocrata do que a astúcia intelectual do professor. Repete-se o mesmo “menu”, gasto, desatualizado e inútil, sem aplicações concretas, sequer do ponto de vista teórico, por uma simples questão de hábito; porque está no programa, porque o professor a ele se afeiçoou, dominado pela rotina ou pela conveniência ou pela lei do menor esforço. Ao lado dos saberes e aptidões negados, serve-se ao aluno o saber inútil como contra-peso. Escamoteia-se do aluno o essencial e a ele se serve o desnecessário.

O custo-oportunidade pago pelos alunos durante a travessia na graduação é elevado. Por mais que se mencionem as funções de pesquisa científica e as ações de desenvolvimento tecnológico, além da produção cultural, como atividades superiores da universidade, a graduação é, sem sombra de dúvida, o arco referencial que atrai a demanda mais importante que a ela se encaminha — a da profissionalização.

O candidato à seleção, o aluno que ingressa na universidade não é movido pela aspiração de tornar-se cientista, jurista ou filósofo. A motivação que o anima é a formação profissionalizante para o emprego. A demanda pelos cursos superiores busca a qualificação para uma ocupação rentável e socialmente reconhecida que possa garantir o futuro e prover  necessidades futuras. O tornar-se jurista, cientista, pesquisador, escritor ou filósofo é  uma decorrência natural de decisões que vêm a seu tempo, o desdobramento da formação acadêmica, absorvida no seu caminho para inclusão profissional no mercado de trabalho.

Nas universidades públicas, mantidas por recursos provenientes dos contribuintes — o Estado é um simples intermediário neste processo de redistribuição de renda — ou nas entidades privadas, cujos serviços são remunerados sob a forma de anuidades, o preço da formação graduada corresponde  à oportunidade oferecida ao estudante para qualificar-se para o exercício dos seus atributos profissionais. Ensino sem qualidade adequada, com currículos ultrapassados e programas improvisados, frustra as esperanças e ideais dos alunos e os despacha para o desemprego ou sub-emprego, obrigando-os ao cumprimento de funções e ocupações subalternas, no melhor das hipóteses.

É tempo chegado de encontrar alternativas e rever a cartografia desses territórios ocupados pela rotina dos navegadores fora de rota.

Reeleições, candidaturas únicas: onde se esconderam as lideranças acadêmicas?

A questão da “democratização” da universidade divide as opiniões, desde os movimentos de 1968, com a ideia de uma universidade “livre”. Não caberia aqui discutir o que se entende por universidade “democrática”, ou até mesmo, para pegar o bonde da moda, o que significaria uma universidade “republicana”. Muito menos valeria arriscar-nos em discutir o que se poderia entender por uma universidade “elitista”. Vamos fugir da cilada semântica, desta vez. E da armadilha conceitual das ideologias de bolso.

Admitindo que uma universidade deva preservar princípios democráticos para a escolha de seus dirigentes — considerando que o critério “democrático” atenda o da qualificação acadêmica e científica — como explicar a adoção da “reeleição” dos dirigentes para postos-chave de comando na instituição?

A reeleição para cargos diretores em uma universidade é uma contrafação de conquistas pretendidas.  O  pressuposto de renovação, de circulação de pessoas, de tendência e ideias é da essência da instituição. A reprodução de grupos e interesses de forma persistente não parece, entretanto, compatível com a natureza da universidade. A “profissionalização” de dirigentes administrativos, se foi regra no passado, com o amadurecimento da universidade brasileira, deveria ser recusada e rejeitada. Não se há de cogitar que uma “carreira” administrativa, construída na universidade, valha para projetar os seus atores mais aplicados na vida política.

O rodízio de dirigentes é a medida justa da qualidade da gestão universitária, pois o que dá o tom e qualifica a instituição universitária é a pluralidade de pensamento e ideias, a capacidade de pensar, divergir e competir.

De terapêutica e meizinhas: modo de usar

O risco de quem analisa situações tão controvertidas e difíceis como as que foram aqui afloradas é o de dar-se o direito de propor soluções, tratamentos, receitas e aconselhamentos. Pulo esta parte, embora tenha uma visão clara de onde estão os pontos axiais dessa  questão e das estratégias a empregar.

Se o debate prosperar, e caso se venha a criar na universidade, um espaço para discussão de situações conhecidas e paradigmas de mudança, poderíamos enfocar formas e modelos possíveis de planejamento para o futuro.

A avaliação de desempenho, na universidade, está em atraso em relação às suas próprias circunstâncias e ao seu papel na sociedade. Essa forma de “balanço” deve ser feita, entretanto, levando em consideração as especificidades da instituição, cujo objetivo final consiste na elaboração e transmissão do conhecimento, na formulação da critica, de forma livre e independente, e na inovação dos processos, meios e instrumentos. E que todo esse aparato, longamente acumulado, sirva de apoio às funções que incumbe a universidade desempenhar em uma sociedade aberta verdadeiramente democrática.

A capacidade crítica é inerente à universidade;  dela não  prescinde a  a sociedade. Impõe-se que essa faculdade de analisar e formular críticas seja usada, na justa medida da sua força,  e  dela se faça instrumento valioso de crítica dirigida para fora dos seus muros, e, do mesmo modo, direcionado para “dentro” das suas fronteiras, como se fora um exercício de “auto-análise”.

Esse esforço da universidade teria como finalidade conhecer os seus desvios e propor alternativas para superá-los – e sobreviver e avançar como um lugar respeitado e arejado pela critica e pelo trabalho construtivo.

É tempo de trabalho, é chegado o momento de prover a universidade dos meios e da capacidade para o cumprimento de sua missão civilizatória.

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