Trocando em Miúdo

por Paulo Elpídio
Veja todos os artigos do autor

O medo maior das ditaduras é o de parecerem ditaduras


 

A visão de Montesquieu de que tudo, afinal, é justificável parece encontrar reforço na aceitação de Bayle e Pascal de que a fé é suscetível, entretanto, de tornar tudo aceitável. Nos dois casos, frustra-se, em sua origem, a tentação de qualquer impulso revolucionário. A fé, como força irracional dominadora, pode a todos salvar.

Na política, os instrumentos de entendimento e de negociação funcionam como se fossem um jogo de crenças e ajustes encomendados. Como arte do possível, capaz de equilibrar vontades opostas e interesses excludentes, a política desempenharia, em uma sociedade organizada, o papel de válvula de ajuste, necessária a evitar que os conflitos se multipliquem, ganhando pressão, e se transformem em impulsos revolucionários.

Lembra Savater que Voltaire acreditava que os abusos e disparates das leis são, de fato, males reais que provêm de causas compreensíveis: do interesse abusivo dos poderosos e da ignorância das massas, acalentadas pelos inventores de superstições e ideologias… Abuso praticado por quem tem o poder; e submissão aceita pela ignorância de quem imagina ingenuamente poder controlar os agentes do poder pela força da razão…

A concepção e o parto das ideias por partogênese

Puxo o fio esgarçado da prática ancestral acreditada como expressão da racionalidade, a contraposição de ideias e argumentos,  hábito sutil e caviloso que faz dos homens (e das mulheres), seres pretensamente lógicos e racionais.

Recorrendo aos avatares da biopolítica, é possível vislumbrar na economia das ideias a intervenção de fatores convergentes e complementares. Um deles, a ocorrência do processo singular de partenogênese intelectual, quando as ideias se desenvolvem na cabeça das pessoas sem fertilização externa.

É uma forma de geração de dogmas e convicções em processo autônomo capaz de transformar as criaturas pensantes em hermafroditas intelectuais, dotadas da capacidade de conceberem suas próprias certezas; ou, se assim parecer ao leitor mais arguto, de promoverem laboriosa operação de onanismo de resultados, engenharia aliciadora e solitária de masturbação de percepções autoconsensuais. Outra vertente está no redemoinho semântico da significação das palavras e de sua transformação.

No universo da política, as palavras sofrem, com frequência, mudanças de conteúdo – ganham acepções ambíguas e terminam por favorecer a troca de sinais das falas e dos discursos.

Troca de sinais no discurso e confusão de papéis

A privação da lógica e da racionalidade na formulação da retórica apresenta-se, entre muitos dos homens politicos, como episódio de característica auto-imune: por mais que tentem deles escapar, não se livram de recidivas ameaçadoras. Devendo valer-se das palavras como instrumento de trabalho, o politico, de um modo geral, não consegue dominá-las, faz uso inadequado dos vocábulos e valseiam o que eles podem significar. Por que haveria ele de preocupar-se com o seu emprego se os seus discursos dirigem-se a pessoas de frágil capacidade de entendimento?

A análise do discurso politico, técnica que se desenvolveu na confluência da psicologia e da linguística com a cência política é um processo investigativo especializado em analisar construções ideológicas, tropos e proposições políticas em um texto ou em falas orais.

O discurso, forma genérica da fala, escrita ou oral ou de uma obra de arte pode assumir formas variadas. Não é o caso de nos estendermos aqui sobre essas particularidades. Tomemos como exemplo o discurso “politico” para o que possa nos interessar, ainda que superficialmente, neste breve texto. Afinal, é dele que tratamos e, também, dos que dele se servem como forma de comunicação direta de suas proposições com o público e com a mídia, em geral.

Habituamo-nos a ouvir e a ler falas políticas de variado alcance exegético, e delas extraímos percepções que, certamente, escapam à maior parte das pessoas. O hiato de compreensão que se forma entre quem fala, aquele que emite a mensagem, e quem a ouve, aquele que colhe a mensagem é um vazio cognitive incontornável. No Brasil,  esses espaço devoluto ganha projeção exponencial, a exemplo de outros países que apresentam nível de cultura política comparável ao nosso.

Presidentes houve que se referissem à democracia brasileira, como se vivêssemos um período de “extraordinária  democracia”. Embora pudéssemos admitir que vivemos fase democrática incomum, o que não é bem o caso, não caberia o adjetivo “extraordinária”…

Temos, é verdade, a aparência externa de uma democracia: leis aviadas em alfaiataria caprichada, uma carpintaria jurídica que faria inveja a muitas democracias ocidentais, eleições pontuais (ainda que nelas “se faça o diabo”), constitucionalistas de plantão, prontos a vestir leis apanhadas em flagrante nudez legal e um povo que adora taratar de contraposições e dos jogos de governo.

Entre tantos governantes, não nos faltou quem produziu falas de tal modo descosidas, beirando surtos de dislexia, que seria esforço inútil tentar escolher alguns exemplos que lhe conferissem razoável inteligibilidade. Proeminente personagem da nossa Excelsa Corte, em aula compartilhada com alunos de graduação de uma Faculdade, abriu o seu bornal de preciosas confissões sobre as intimidades do processo de Impeachment que presidiu e regulou, no Congresso Nacional, com régua e compasso judicantes.

Ministro e Juízes falam à mídia com mais frequência do que comparecem nos autos dos processos nos quais se refletem a acuidade de seus estudos e dos seus brilhantes relatos e votos exemplares. Procuradores esquecem a processualística de suas oitivas e denúncias — e cedem a impulsos patrióticos juvenis. Ministros de Estado abandonam seus maçantes afazeres e ganham as ruas e, em palanques eleitorais, anunciam prisões e fatos novos que hão de surpreender a todos… Movimentos sociais deixam de lado suas reivindicações e tecem ameaças contra quem se contrapõe ao que ajuizam como demandas justas e corretas.

Parlamentares abrem seus corações e intimidades em votação histórica sobre um arrastado processo de impedimento presidencial. Depoimentos de delação são anulados e tornados sem efeito em face de indiscrições telefônicas, e apagadas definitivamente a evidência de intenções suspeitadas. Preceitos constitucionais são reinterpretados à luz do dia, amparados em argumentos mal digeridos para serem erutados juridicamente em falas enviezadas, de acendrada, porém duvidosa inclinação cívica.

Uma equação de segundo grau, com duas incógnitas: representação e mandato

Temos recorrido, ao longo de nossa sinuosa história política, aos improvisos de uma oficina de reparos institucionais. Por vezes o fazemos com recurso a peças usadas, retiradas das sobras de outros consertos. É mais comum e frequente, entretanto, o emprego de adaptações, aquele jeitinho que não escapa ao mecânico  engenhoso, que não se importa sobre quanto tempo hão de durar as suas habilidosas manipulações.

Foi assim quando reiventamos, por aqui, a República, inspirada na espada pouco usada de um velho marechal, arrancado a desoras de seus cuidados noturnos, e, assim, de forma prosaica, tornado herói equestre — e empurramos a monarquia para o esquecimento das coisas inservíveis.

Como ainda não tínhamos povo ou não nos dávamos conta de sua precária existência, deixamos de o convidar para o evento. Aplicamos emplastros de ocasião ao longo das primeiras “Repúblicas”, sempre que os politicos se desentendiam, já que o povo, como se chamavam os expectadores comuns, não dava mostras de grande interesse pelo teatro das ilusões cidadãs passageiras e suas representações.  Impedimentos presidenciais propícios evitaram, a cada crise pressentida, que aprofundássemos as nossas divergências e os conflitos de interesses de nossa elite tropical.

O rompimento da ordem democrática, em momentos de graves perplexidades patrióticas, recebeu de nossos estadistas tratamento asséptico, por via de uma refinada instrumentação jurídica. Por aqui, entre brasileiros, o maior temor das ditaduras é parecerem “ditaduras”: assim sói buscar-se anteparos legais para que não se tenha, como verdadeiro, esse indesejável entendimento de nossas inclinações pouco republicanas. Leis de inspiração social, uma Constituição elaborada por juristas ou mesmo a súbita inclinação por uma atenuante presidencial, o parlamentarismo, bem a propósito, são expedientes aconselháveis e, pelo menos uma vez, aceitos.

Habituamo-nos a obrar regras e reformas sem povo, a tanto nos tem levado o nosso espírito de empreendedores práticos, movidos pela busca da eficiência. E o povo ou o que podemos entender pelo que seja põe em seu lugar, por índole ou por comodidade, pessoas que se propõem tudo fazer em seu nome, poupando-o dos incômodos da decisão.

Parece comum entre atores politicos, estejam eles nos portais do poder ou afogados no desencanto da oposição, a fuga intencional dos papéis que deveriam representar no cumprimento de seus mandatos e atribuições. Não se há de remover esses entraves perversos da vida política brasileira com reformas de emergência, extraídas de consensos e dissensos formais, travados em casas legislativas a cujos integrantes faltam o peso da consciência política de sua investidura e a percepção clara do sentido real da representação e do mandato que exercem.

Esses valores da cidadania são atributos do povo, cultivados nas democracias, despertados pela educação e encorajados por um forte sentimento de solidariedade. Resultam, como predicava Etienne de La Boétie, de dois princípios fundadores: a representação e o mandato, associados à liberdade e à equidade.

Textos consultados:

Fernando Savater – “Voltaire contra los fanaticos”, Ariel, Madri, 2015;

Etienne de La Boétie – “Discours de la servitude volontaire”, Flamarion, Paris, 1983.