Trocando em Miúdo

por Paulo Elpídio
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A perda da confiança dos cidadãos nos governantes ou a incapacidade de transformar a vontade popular em decisões políticas objetivas: a política como pacto da violência


 

 

 

 

“O século XX assistiu a frequentes fracassos democráticos. Em mais de setenta ocasiões, a democracia entrou em colapso e cedeu lugar a um regime autoritário. Foi, entretanto, um período de extraordinário êxito democrático. […] A extensão e a influência mundial das ideias, instituições e práticas democráticas converteram o século XX no período mais próspero para a democracia em toda a história da humanidade”.Robert Dahl, “La démocratie, 2012, pág. 167)

 

 

 

 

Vivemos tempos trágicos, de incertezas, incoerências e  falsas intenções.

A violência acompanhou todos os grandes lances civilizatórios da humanidade; nas conquistas do novo e na luta pela sobrevivência. Nesses tempos sombrios que vivemos, a brutalidade abandona o plano em que o poder do Estado confronta os direitos e as aspirações da sociedade para transformar-se em arma poderosa movida pelas contrições identitárias que dominam os cidadãos. Os conflitos, o medo e o ódio insinuam-se por entre as frestas da insegurança pessoal e coletiva — e acenam com utopias redescobertas para o conserto de males antigos. Os dogmas da fé religiosa ganharam roupagem nova das ideologias, poderoso instrumento de dominação que age mediante o convencimento, a exemplo das ações de catequese, na conversão dos infiéis.

Afinal, o “demônio da política”, em cuja lógica Weber enxergava a fatalidade do “pacto com a violência” consiste na alusão clara à necessidade de que os estudos sobre a política busquem o distanciamento entre o conhecimento e a paixão. “A política como vocação”, conferência realizada por Max Weber, na Universidade de Munique, em janeiro de 1919, pouco antes do seu desaparecimento, ficaria como referência para o tratamento da questão da ideologia  e da política. Uma das quimeras que animaram os homens, a exemplo da tolerância e das liberdades cívicas, e da confiança nas instituições do Estado, inspiravam-se em ideais socráticos – os do  autoconhecimento e da humildade. O “demônio” weberiano, entretanto, a tudo venceria, alojado nos braços do poder, pela imposição dos seus encantos, amparado pela humana fraqueza dos homens.

A violência ganhou espaço e entrincheirou-se na cabeça das criaturas que passaram a conviver , de tempos primitivos, socialmente – antes de se tornarem cidadãos — e convenceu-as, como referia Schmidt, de que o segredo básico da sobrevivência na política é a  “distinção de seus inimigos”— a nomeação do “o outro, o inimigo”. Schmidt (“La dictature”, 2015; “Théologie politique”, 1988; “La notion de politique, 2009, entre outros) sabia sobre o que falava. Sua colaboração intelectual com o nazismo sinalizava, pela convergência de ideias e ações, que ao governante incumbia exercer a autoridade, aberta arbitrariamente, orientado pelo que designou decisionismo, a capacidade de adotar medidas, fixadas na teoria jurídica da ordem concreta segundo a qual o fundamento último do direito é uma decisão política do soberano.

Meia democracia ou democracia pela metade

Transcorridos os anos que nos distanciam da guerra dos mundos, na previsão trágica de H.G.Wells, tornada realidade, a figura retórica do “inimigo” político a quem se deve combater, parece ter ganhado força, e põe em risco os pequenos e improváveis créditos que a experiência democrática houvera conquistado.

Aceitamos o paradoxo de uma meia conquista, de uma democracia pela metade exposta às incertezas e aos desequilíbrios da indiferença coletiva. Exaltamos os bens democráticos, que usufruímos ou deles pensamos dispor, legado fragilizado pelas circunstâncias que os produziram, pela irregularidade de seus mecanismos e pela contradição de aspirações e anseios que movem nossas humanas ambições. Ainda assim não enxergamos quão frágeis eles são, vestidos na formalidade de  leis contidas e pelas normas que lhes conferem arcabouço jurídico, mas não desenham o perfil no qual haveriam de buscar legitimidade e reconhecimento.

Seymour Martin Lipset (“Alguns requisitos sociais da democracia”, in Primeiros Estudos, São Paulo, 2012, p. 200) definiu a democracia, em uma sociedade complexa como “um sistema político que fornece oportunidades constitucionais constantes para a alternativa de grupos no governo. É um mecanismo social para a resolução do problema da tomada de decisões na sociedade, perante grupos de interesses em conflito…”. Nessa perspectiva, foram desenvolvidos os comentários agora apresentados, afastadas as discussões teóricas que a definição de democracia, em uma perspectiva histórica, suscita e encoraja.

Desenham-se no horizonte traços incertos de novas e presunçosas utopias, resguardadas pelo dogmatismo de origem. Aviam-se receitas que ressumam velhas fórmulas de felicidade,  assim mesmo, ingênuas; e são servidas abertamente, sem controle ou restrições, em nome da liberdade. De fato, são meizinhas, unguentos, rezas e benzeduras que a todos prometem a redenção da pobreza pela comunhão dos bens e vida nova sobre a terra. Uma espécie de ressureição de Lázaro em cujo milagre se miram, confiam e esperam os que padecem e os que creem – encorajados pelos intermediários da esperança

O desejo adormecido no íntimo das pessoas, pela fraqueza, medo,  pouca fé ou ódio, explode um dia, pela frustração acumulada, pelas artes do convencimento dos líderes carismáticos e ao sabor de  ideologias messiânicas,  à sombra da miragem sedutora do poder totalitário. Afinal, a quem nada teve e sempre esperou ou desejou ter alguma coisa, em face da indiferença dos que têm tudo e guardam a sua posse e usufruto, não farão diferença os apelos pela sua “libertação” – nem o custo pessoal e os transferidos a terceiros cobrados por esse frenesi revolucionário. A atração pelo poder forte, autocrático – o encanto das tiranias, – como eram chamadas no passado, bem antes das ditaduras modernas, explica-se menos pelos recursos empregados pelo sedutor do que pela boa fé e a confiança do seduzido. Nessa troca entre receptor e emissor das ideias sobre a remissão dos padecimentos, mais vale a entrega de quem aceita e consente do que a conquista de quem convence e celebra. A catequese transforma aqueles que esperam e confiam na sua transformação. Nesse delicado processo de indução de verdades impostas  ganham melhores resultados os instrumentos do convencimento aviados parcimoniosamente, a não ser quando se mostra a reação, firme e indesejada, dos recalcitrantes à ideia da redenção dos seus erros e omissões. A fé e as ideologias, movidas pela indulgência que as encoraja, pretendem salvar os ímpios, à sua revelia.

Os intelectuais e a “explicação” dos governos autocráticos

Os intelectuais são, paradoxalmente, os primeiros a ceder e a deixar-se conduzir, sob o encanto da sedução, pelos caminhos das novas revelações anunciadas. Não que lhes faltem os instrumentos do bom senso para avaliar os riscos a que se expõem e que a outros condenam a riscos maiores, nas beiradas de uma filotirania (vocábulo construído por Mark Lilla, pensador político, em seu livro “Pensadores Temerários”, 2017) exercitada por ingenuidade ou por mera vaidade. Por filotirania valham os impulsos da adesão e da solidariedade que levam à racionalização das atos da autocracia e à justificativa dos seus fins e dos meios que conduzem aos extremos da ordem concreta, no plano jurídico.

Antes da formatação do conceito  de “intelectual”, como categoria social e política, em uso nos dias agitados da Revolução francesa, e consolidado na França pelos conflitos em que se envolveram dreyfusards e antidreyfusards, não fora concedido mandato tácito para que as pessoas cultas — os intelectuais — falassem em nome do povo, da sociedade e não apenas como emissários da academia, para o compartilhamento das suas ideias.

Raymond Aron em um livro marcante (“Le spectateur engagé, 1981) ocupa-se do esforço que a muitos filósofos e cientistas políticos, como ele próprio, sensibilizou para melhor compreender a distância que separa o conhecimento da paixão no processo de elaboração construído pelos observadores da realidade que os cerca. À diferença de Sartre, Aron não se via como guia intelectual do mundo. Os culturocratas integram a burocracia da cultura, aqueles a quem foi dada a atribuição de  gerir as ações culturais realizadas pelo mecenato do Estado com o dinheiro alheio. Aron, ao contrário de Sartre, ponderava sobre os limites que separam o homem de pensamento do papel que muitos ambicionam representar – o que se poderia chamar hoje, nas redes sociais, de “influencer”. Referia-se aos iluminados, vindos das intimidades da academia, que se sentiam — et pour causemandatários do pensamento e dos anseios da sociedade, alguém que, por direito assegurado pelos seus saberes e pela ignorância dos outros, é chamado a opinar e a participar da vida política de seu país.

A essa categoria exemplar de eleitos foram incluídos, por direito de seus talentos ou pela ausência deles, intelectuais, provindos de todas as esferas da criação – artistas plásticos, jornalistas, cantores, compositores, comunicadores, sem contar a nova classe de culturocratas, genericamente tratados, entre muitos outros atores de papéis em um cenário em permanente ampliação. De um modo geral, esses personagens são convocados por um chamado, de grande significado cívico, que lhes confere as imunidades de quem de tudo pode entender e sobre tudo opinar. Mas a coorte dos iluminados não se reduz apenas  ao reduzido séquito de atores: sua fala faz e convence o público. A eles vêm somar-se as associações que os incorporam e lhes dão voz, sindicatos e ordens profissionais – os “coletivos” e os canais midiáticos, à falta dos quais nada poderá ter existência real. Até mesmo a realidade esconde-se, perde  forma e repercussão, ignorada pelos que não enxergam o real e porque desistiram de descobri-lo.

É verdade que outras atividades profissionais usufruem das mesmas concessões constitucionais. Mas não trabalham no ramo da criação intelectual, ainda que pretendam, a seu modo e de acordo com métodos sofisticados, influenciar o comportamento social e político dos cidadãos em uma democracia, na medida em que seja assim percebida pelos que a reconhecem como tal. Seriam esses os marqueteiros políticos que os partidos não sobrevivem sem a sua argúcia de catequistas remunerados pelas pagas do Fundo Partidário…

Lembra Mark Lilla (“Pensadores Temerários”, 2017) os descaminhos que seguiram algumas das mentes mais notáveis do século XX e adverte aos mais afoitos, dos perigos que cercam o século XXI,  caso os intelectuais, “uma espécie em extinção”, renunciem a pensar com honestidade pelos caminhos da política.

A sedução  pelos giros da visão simplificada sobre as questões complexas, que a todos nós toca e alicia —  a política não é exceção — alguns politicólogos jovens, americanos e europeus, em uma coorte de pensadores críticos e insinuantes, sugerem a discussão de uma equação que aos mais ortodoxos dessa alcateia de lobos solitários parecerá ingênua ou excessivamente simplificadora.

A ideia, nascida de influências behavioristas e quantificadoras em relação aos fenômenos sociais não é nova, porém enfrentou resistências severas na academia, ao longo do tempo. Linz, Lipset, Almond e Dahl, foram alguns desses mosqueteiros que buscaram saídas para as explicações aplicadamente jurídicas.  Os métodos e a metodologia retomam, agora, as forças perdidas e elegem como instrumento analítico os instrumentos que lhes oferecem a inspiração estatística e “simplificadora”, segundo os mais céticos diante dos números. Os padrões de equilíbrio democrático, o maior ou menor desempenho dos países e estados no item “democracia”, resultariam de uma relação de causa e efeito,  entre “sociedade” e “Estado”, “sociedade política” e “sociedade civil”, e entre a “economia” e a “política”.

Maior a contagem de pontos, em um ranking  de nações democraticamente estáveis, mais real e verdadeira a classificação das virtudes da democracia. O  equilíbrio entre essas forças, de natureza centrípeta, cederia, em determinado momento, ao predomínio de uma sobre a outra. O equilíbrio ideal dar-se-ia na medida em que as forças em confrontação (sociedade e Estado, economia e política, sociedade política e sociedade civil) não produzissem o predomínio, acima ou abaixo do ponto mais de fusão tolerável, entre os opostos. Excesso de Estado sobre a sociedade engendraram, no passado, as tiranias e, em nossos dias, as ditaduras conhecidas. O predomínio da sociedade sobre o Estado produziria um Estado mínimo diante dos controles do governo. O argumento valeria, respeitadas as circunstâncias, para a antinomia economia/Estado, ou para a que opõe a sociedade política à sociedade civil.

A discriminação dos contrários

Importa considerar as formas de participação política que essas categorias assumem na sociedade. Retornamos, assim, ao início desses comentários. Para evocar como as ideologias de todas as coordenadas filosóficas ou movidas pela simples estratégia da conquista do poder montaram mecanismos de discriminação dos contrários, da simples repulsa à condenação inapelável dos que dissentem das verdades celebradas e catalogadas nos dogmas da felicidade terrena. Da felicidade eterna anunciada pelas palavras da fé, alçamos voo em uma cruzada redentora pela felicidade terrena: e o fazemos à guisa de torneios  que anunciam os resultados prometidos, sem a avaliação dos meios para chegar até eles, que não sejam a certeza do diagnóstico e a inevitabilidade da terapia anunciada. A moldura que as ideologias armam, sem que se descubra o que nela enquadrar, corresponde à designação do inimigo, a que aludia Schmidt, louvado em suas experiências, vividas nos meandros da construção do nazismo. O inferno são os outros, diria Sartre. O inimigo é o outro.

O coronavírus que parece escapar ao controle dos médicos e dos recursos disponíveis fará muitas e incontáveis vítimas até que disponhamos dos meios para combatê-lo ou preveni-lo. A ameaça das epidemias e pandemias é familiar aos humanos. A história registra perdas trágicas de almas nas guerras, nos confrontos da fé e levadas pelas pestes que venceram a nossa ignorância. Nenhuma delas, entretanto, alcançou a dimensão do sacrifício de vidas quanto o ideolovírus — sucessor do dogmavírus da fé —com o qual convivemos, para mais de três séculos (desde os primeiros movimentos sociais mais representativos, na Inglaterra). A humanidade jamais defrontou-se com vírus tão letal quanto este. Não que se desconheça a sua origem e as formas de alojamento parasitário e como ele se reproduz pelo organismo social. As revoluções ideológicas – nazismo, fascismo e comunismo – grassaram, com os seus partisans, freekorps, falangistas e bolcheviques,  pela Europa inteira onde foram concebidos, acolhidos e lá se multiplicaram. Rapidamente se propagaram, entretanto, por simples contágio, pelo avanço das hordas militares, pelas desigualdades sociais persistentes, pela propaganda e a internacionalização de feitos e ideias. Aí estão os  fatores canalizadores de todos os anseios de liberdade, de revolta, sofrimento e ódio, manipulados pela organização dos Estados autocráticos que levantaram os estandartes de novos cruzados, a um elevado custo de perdas em vidas. Nesse séquito funesto de danos irrecuperáveis pereceram os dissidentes, os desviantes, os infiéis de toda ordem, os criminosos sem julgamento e as vítimas comuns de políticas públicas ineptas que jogaram populações inteiras à própria sorte e à morte pela fome.

As ditaturas europeias do séculos XIX e XX serviram-se de estruturas partidárias que, na essência de seus mecanismos eram, sobretudo, aparelhos servidos por milícias, o braço armado da ideologia de conquista. A Rússia e a nações que lhe faziam fronteira, com a bandeira da ditadura do proletariado desfraldada, assim como a Alemanha nazista, movida pela conquista do espaço vital e pela limpeza de sangue, a Itália fascista, a Espanha do generalíssimo franco, em cujo território travaram-se os combates mais severos entre fascistas e comunistas, a França fascista da Ação francesa, porta de entrada do governo de Vichy foram o laboratório das refregas ideológico-militares que se desenvolveram de 1905 aos dias atuais.

Da democracia real à democracia ideal

A intolerância crescente parece dar a medida exata da fragilidade do sistema político que cultivamos como democracia, invenção relativamente recente, segundo a imagem que a seu respeito desenvolvemos desde a Revolução americana do século XVIII.

A democracia greco-romana é para nós, hoje, uma paisagem guardada na nossa memória e trabalhada pelos eruditos, cultores da filosofia política. O de que tratamos é da democracia como um sistema que consagra a ideia de “pessoas que se governam a si mesmas”, como queria Robert Dahl (“La democratie”, 2012). Ocupamo-nos, aqui, da democracia real, discutirmos a doutrina ou apesar de não fazê-lo. A democracia ideal é capítulo importante na filosofia política — e não são poucos os autores que consagraram os seu trabalho ao tema.

Para Lipset (“O homem político”, 1967), a democracia é definida como “um sistema político que fornece oportunidades constitucionais constantes para a alternância de grupos de governo. É um mecanismo social para a resolução do problema da tomada de decisões na sociedade, perante grupos de interesse em conflito, que permite a maior parte possível da população influenciar tais decisões por meio da sua capacidade de escolher entre as alternativas…” (Seymour Martin Lipset, “Alguns requisitos da democracia”, Revista Primeiros Estudos, São Paulo, n.2, 2012).

Deve-se a Lipset contribuição significativa para a classificação dos sistemas democráticos, a partir de indicadores sociais, econômicos e políticos capazes de configurar o grau de desenvolvimento político e democrático em países que houvessem adotado esse sistema de governo. Recorreu para esse fim a fatores relevantes para o exercício de observação e análise — a existência de pressupostos e de práticas correntes próprios ao quadro das estruturas democráticas – a autoridade de constituição, sufrágio universal, forma representativa  de governo, alternância do poder, igualdade de direitos, dentre outros. Indicações claras da análise denotavam  estreita relação entre índices elevados de desenvolvimento humano, estabilidade econômica, políticas públicas distributivas da renda, elevados níveis de eficácia administrativa e o estado da democracia. A esses índices, seriam acrescentados outros, de igual efetividade, por pesquisadores que se dedicaram a formas distintas de mensuração de níveis distintos alcançados em vários países tomados como mostra de referência.

As técnicas de análise e mensuração do desenvolvimento político dos estados seguiram caminho próprio. Não se limitaram a estudos de opinião para a informação dos frequentadores da mídia. Incorporaram, bem ao contrário, metodologia, oriunda da academia, que permitiu a construção de visões estratégicas sobre a democracia e os países que integram as alianças de defesa ocidental.

Da academia à CIA: uma força tarefa para a instabilidade política mundial

A polity data series é recurso amplamente utilizado pelos pesquisadores no âmbito da ciência política. O tratamento dessas informações fundamenta-se na codificação de dados sobre o estado da democracia em estados soberanos no mundo. Pode ser vista como “political score”, fixado a partir de informações colhidas entre 1800 e 2018. Alguns desses grupos acadêmicos de pesquisa associaram-se a uma entidade – Political Instability Task Force – PITF, ligada à CIA, Central Intelligence Agence, do governo dos Estados Unidos. Os dados referentes a 2019 já estão disponíveis. Os critérios empregados a partir de procedimentos empíricos para a produção dos dados são, entretanto, controversos e a metodologia de análise aparentemente frágil. Ainda assim não há como desconhecer a importância dessas pesquisas.

A paixão intelectual pelos extremismos na política

A maior parte dos intelectuais divide-se, segundo as correntes de pensamento abraçadas e os ímpetos de paixão que fazem deles anunciadores da salvação, em duas alas fronteiriças, porém, admita-se, com grande capacidade de fogo. Muitos se perguntam o que está se passando com a democracia, quais os males que a ameaçam, quais são as formas de democracia adotadas pelos diferentes países ou estados, como se dá a passagem de um governo autocrático para a democracia e pela graça de quais poderes reais ou divinos, certamente ideológicos, a democracia transforma-se em um autocracia, nas ditaduras de modelo latino-americano e nas versões europeias mais sofisticadas; ou por que em muitos países perdura inalterada, salvo em pequenos aspectos formais de convivência internacional, a tradição histórica de dinastias milenares, muitas delas de inspiração religiosa, à frente de governos autocráticos ou de ditaduras ideológico-militares, divididas entre as formas envelhecidas, populistas, do nacionalismo-desenvolvimentista e do desenvolvimentismo democrático.

Outros tantos voltam os seus olhos para o que nos prepara o futuro: a sobrevivência da democracia, as ambiguidades não resolvidas e os antagonismos teóricos e a sua práxis, a exemplo da democracia/capitalismo, do presidencialismo/parlamentarismo e das monarquias constitucionais.

Afinal, qual  democracia eleger para o século XXI? Liberais, diretas, representativas? O que se pode extrair, de verdade, das entranhas do populismo e de sua preferência por homens e mulheres “fortes” à frente do governo das nações? Até onde chegarão as democracias iliberais, legitimadas pelas políticas públicas que lhe dão imensa eficiência tecnológica (e militar). Muitos, de classes sociais diversas,  em muitos lugares (no Oriente médio, na Ásia, na África e na América Latina), creem que não lhes faz falta um sistema democrático de governo e aos governantes cabe, apenas, louvar e celebrar pelas suas políticas redistributivas bem sucedidas. A Liberdade para esses pragmáticos representa custo excessivamente elevado.

Os céticos, os que pouco creem no advento das glórias e da felicidade das utopias prometidas, entre os homens e mulheres, pelos caminhos exaustivos da fé ou pela força das novas autocracias, inquietam-se, em meio a tantas certezas sobre a remissão das misérias acumuladas, com a face sombria do futuro – o rosto frio do fascismo e do comunismo e   de suas variantes, à esquerda e à direita, do populismo, de suas estratégias de comunicação com as massas e do seu imenso poder de manipulação da realidade e da fantasia.

O cenário de incertezas ou, o que o torna mais sombrio, as certezas absolutas, amplia-se com o espetáculo midiático, sob domínio da mídia tradicional – e, agora, ao sabor das redes sociais, segundo a “lógica das hordas” a que se refere o politicólogo espanhol Fernando Vallespin (“La mentira os hará libres: Realidade y ficción de la democracia”, 2012. Construímos, em nome da democracia, redes ditas sociais que favorecem à manipulação das informações, dão-lhes existência real e transformam a realidade em ficção: as redes substituíram a massa das ruas.

Os políticos reuniram-se em uma tribo de interesses, e de tal modo, e habilmente, agruparam-se, segundo as suas conveniências e ideias e passaram a falar em seu próprio nome. Com o povo, figura retórica de um discurso de espontâneas espertezas, guardam, apenas, a relação circunstancial de quem recorre aos votos dos eleitores para a renovação dos seus privilégios. Interpretam a concepção do mandato, conferindo-lhe o significado da simples adesão do eleitor ao que o mandatário propõe, a quem não ocorre  avaliar se lhe sobram atributos políticos e éticos para o seu cumprimento. O governante deve ser coerente com o que o povo imagina que ele pensa e não com as demandas que os eleitores poderiam produzir e adotar como sua.

Como fecho do quadro inquietante do futuro da democracia e dos riscos que a ameaçam de destruição, a sua fragilidade é comumente associada precisamente a algumas das suas virtudes, na medida que contempla a contraposição de anseios e reivindicações – a liberdade de opinião,  os contrapesos à força do estado, a defesa de princípios éticos, a reação contra a corrupção do governo. Mas não só isso, que  a  esperteza dos agentes públicos, a matreirice das oligarquias urbanas, a íntima associação do público com o privado e as maquinações jurídicas que espicham o tempo da justiça, na medida da sua esquizofrenia processual, também contam.

Para muitos, os olhares da desesperança são apenas sintomas de quem não tem a percepção das forças sociais que, ao longo da história, enfrentaram e venceram, pelas ideologias ou pelas armas, velhos resquícios da consciência política, agora amadurecidos para  a podagem final e definitiva.

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