Trocando em Miúdo

por Paulo Elpídio
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A “desdemocratização”, as oligarquias e o “estado democrático de direito”


 

 

 

“Em cada cruzamento dos caminhos em direção ao futuro, o espírito progressista encontra a oposição de mil homens [e de mil mulheres, diríamos] dispostos a proteger o passado”. Conde Maurice Maeterlinck

 

 

Mudar as instituições e os cânones do bem governar para que nada mude de verdade

Em um livrinho que se tornaria clássico pelo uso e a segurança da análise de conceitos correntes, tão empregados quantos mal entendidos, Robert Dahl (La democracia, em edição espanholade 2012) afirmava que o teste de fogo da democracia estava em assegurar, por meio de suas próprias regras,  que diferentes grupos pudessem chegar ao poder — e exercê-lo.

Não se trata de alternância de partidos, um dos primados do governo republicano; é mais do que isso. Afinal, os partidos sempre negociam e constituem alianças mercê das quais conciliam suas divergências e entendimentos, na convergência exemplar de estratégias comuns. Às vezes, o fazem por muito pouco,  em busca cargos e “comissões”, benefícios pessoais e trocas de favores, o essencial a que se resume o seu “capital político”. Sob certos aspectos, os partidos reproduzem uma estrutura de moldes sindicalistas: são corporações financiadas, direta ou indiretamente, pelo Estado, respondem por interesses bem traduzidos e ramificados, organizam-se à sombra de famílias e greis influentes e dos campos de força dominantes no meio.

Mudar de partido é mais simples do que trocar de intenções: é como entregar-se a irresistíveis seduções

Mudar de partido nem sempre significa mudar de política ou de objetivos sociais, uma vez que em países cujo peso da consciência política é frágil essas aborrecidas questões não entram prioritariamente na agenda das boas obras partidárias. São, entretanto, lembradas nos prélios eleitorais que  emprestam à democracia o tom e a circunspecção dos rituais político-democráticos nos quais  são convalidadas as suas intenções patrióticas.

O equilíbrio e a resistência da democracia e o uso corrente de seus subprodutos enfrentam certa turbulência à medida em que entram em choque interesses sociais e precedências partidárias. É quando colidem o modelo, as regras e doutrinas, raramente bem assimiladas e a especiosa retórica dos atores políticos e dos intérpretes da razão jurídica, xamãs constitucionalistas que, por serem intérpretes juramentados, conspícuos e laboriosos, dão a palavra derradeira sobre coisas e fatos circunstanciais. Quando não alteram as circunstâncias e as causas e procedem aos ajustes necessários para que a realidade não seja levada muito a sério, afinal ela nada mais é do que a realidade, desprovida dos encantos que a poucos impressionam.

Não raro, a confrontação de propostas econômico-sociais, de inspiração presumidamente capitalista ou socialista, materializadas em projeto de governo ou vindas de outras paragens, resulta de demandas populares, e conduz à desestabilização institucional e ao desequilíbrio do processo eleitoral. Em alguns lugares, onde a democracia não se firmou não há porque temer a sua desintegração mercê de um trágico processo de desdemocratização. Em outros, com alguma tradição democrática, pode ocorrer,  em decorrência do choque inevitável entre demandas incômodas e a autoridade de agentes pouco afeitos ao jogo democrático,  a indesejável ruptura do sistema.

O prefixo “des”, como em desdemocratização  refere separação ou ação contrária. No dicionário, aprende-se que prefixo é um morfema (quem diria?) que se aglutina ao radical para dar-lhe novo significado. No caso de desdemocratização como empregamos aqui no uso da licença de citação, poderia ser entendida no sentido contrário à democratização, ação dirigida em sentido oposto ao processo de democratização, de tornar democrático um sistema político. Parece-me suficiente para dirimir dúvidas contraídas na leitura deste texto pretensioso.

Em países como o nosso, de tardia formação democrática – frágil e incompleta — o conflito se estabelece precisamente nos desencontros entre as estruturas econômicas e a democracia política que engendramos, a nosso modo. A confrontação assume cenário de guerra na medida em que muitos  dão-se a missão de “proteger” o passado contra as “ameaças” do futuro. Ou quando, em ondas de súbita revelação “progressista”, empunham as bandeiras de uma nova revelação com a pregação da reversão do passado em favor de um futuro, do qual são representantes exclusivos na praça…

No salve-se quem puder, vale mais sobreviver do que entrar na fila dos mártires

Convivemos com esse estado de progressiva desdemocratização no Brasil, desde quando recolhemos a ideia da democracia, em leituras novidadeiras, afeiçoadas das elites em busca de guarida, fora da monarquia, na tentativa final de subir no barco da salvação. Foi, aliás,  o que elas fizeram em todas as repúblicas subsequentes: sobreviver à desdemocratização  anunciada ou presumida. Juntaram-se aos governos de exceção, em 1930 e 1964, e tornaram-se progressistas, seja o que isso possa significar, com a eleição de governos populistas sucessivos, nos 16 anos que se seguiram a 2002.

desdemocratização é subproduto da democracia republicana, de 1889. As três últimas décadas foram marcadas no Ocidente pela tendência  de desajustes graves e por um desequilíbrio social pertinaz. No plano econômico, apesar do desenvolvimento de setores essenciais, ocorreu visível crescimento de desigualdades na distribuição da renda,  na concentração da riqueza e do patrimônio. Registre-se, paralelamente, a sensível diminuição da importância do Estado em questões de saúde e educação, a consolidação de lobbies poderosos em torno dos quais foi construída uma íntima ligação entre o setor privado e o público. A proliferação de leis sob o fluxo de interesses mal dissimulados abriram caminhos promissores, na intermediação entre o erário e os canais e instrumentos da representação política. Como pano de fundo, a defesa do “estado republicano democrático de direito”. Todos, gregos e troianos, a exibir sua fidelidade a princípios democráticos arraigados.

Como fugir à tentação de  tentarmos explicar o fenômeno da desdemocratização amparados pela temática marxista de ideologia do Estado de direito e da democracia liberal, como chave de um processo incontrolável?

Wendy Brown (“Les habits neufs de la politique, Néoliberalisme et néo-conservatisme”, Paris, Les Prairies,2007), filósofa e cientista política americana, sugere o termo desdemocratização como significação do abandono das exigências democráticas em nome de uma certa concepção de liberdade. Os modelos de democracia republicana, de preferência, e as suas projeções mais destacadas no Ocidente, mereceriam essa designação, e caracterizariam as evoluções políticas mais perigosas da atualidade, uma definição particular e restrita da democracia.

O mantra do “estado democrático e republicano de direito” é uma ablução eficaz

Habituamo-nos a lidar com esse gênero de democracia, os governos organizam-se sob a aparência de instâncias democráticas, segundo um sentido particular de liberdade cuja legitimidade a ninguém é dado contestar ou questionar.

Tomamos o conceito de democracia como referência cabal e indiscutível a relações de poder. Na verdade  ele reduz e enquadra a democracia no seu significado real. Reproduzimos para fixar esse conceito dilatado de democracia classificação, nomeada pelos dogmas da gramática bolchevique, a categorização de “estado democrático de direito”, expressão redundante de uma democracia absoluta que ninguém sabe, a rigor, o que é ou possa significar.

A fórmula “estado democrático de direito”, repetida como mantra à direita, à esquerda e pelas latitudes intermediárias, recobre, de fato, realidades distintas, funciona como palavra mágica para induzir convergências de anseios e expectativas que pouco ou nada têm em comum. Dela se servem políticos, militantes e figuras da academia, com propósitos bem definidos, ou o fazem consumidos pela ingenuidade da esperteza de aprezadores de almas simples desprovidas de malícia…

Como mantra protetor, o “estado democrático de direito” serve, a um só tempo,  para defender o status quo ante, como para para abrir caminhos para um status quo ex post. É um jogo de palavras: útil para quem pretende defender o passado e para os que pretendem substituí-lo pelo futuro, com as suas serenas utopias…

Geisel, as suas “lições” de democracia e a democracia oligárquica que pretendemos mudar para mais fortalecê-la

Na maior parte dos países da  América Latina e no Brasil, em nada diferentes em suas estruturas econômicas, sociais e políticas, foi adotado modelo peculiar de democracia republicana que muito se assemelha ao uso que dele fazem nossos vizinhos.

Geisel, dado a poucas leituras e comedidas de textos constitucionais, emprestou, entretanto, a sua personalíssima contribuição ao moldar a nossa democracia como “lenta, gradual e segura”, classificação que, de resto, reflete, com exatidão, como poucos cientistas políticos ousaram fazê-lo, a democracia que sempre tivemos, interrompida, a prazo, pelas seguidas intermediações do poder castrense. Não que falte aos militares, no manejo das artes da política e do governo do Estado, intuição jurídica para perceber as sutilezas da constitucionalidade e da governabilidade. Eles são criaturas praticas, senhores da estratégia: contratam os melhores para pôr ordem jurídica na casa, e para  criar instrumentos institucionalizadores, constituições, códigos e normas pertinentes, e, caso necessário, atualizar a jurisprudência e adaptá-la às novas circunstâncias…

A democracia que vingou por aqui, desde 130 anos passados, exibe a nossa ancestral vocação oligárquica. Foi assim e nada perdeu de seu vezo republicano mal aviado, agora. Será oligárquica pelos anos afora,  socialista, liberal, progressista ou conservadora, na medida justa de seus cometimentos, “lenta, gradual e segura”, retórica sábia de um velho militar que identificou, melhor que muitos especialistas, a natureza oligárquica do Estado brasileiro, em decorrência da despossessão dos poderes e das formas de governabilidade que transformaram o presidencialismo de coalizão   em parlamentarismo híbrido, de baixa representatividade, oriundo da profusão de partidos e interesses que vivem das benesses dos governos e do fluxo gordo das dotações públicas.

Somos todos republicanos e defensores do “estado democrático de direito”, desde que essas virtudes cívicas  não se voltem contra nós

O processo de desdemocratização  pelo qual foram sugadas as nossas instituições, sob a proteção dos maneirismos constitucionalistas de nossa elite jurídica e a esperteza da nossa representação congressual é uma engenharia perseverante dos donos do poder, das estruturas sindicais, do funcionalismo, dos senhores de haveres — e da mídia, servida por modernos instrumentos de controle de expressão e da sua modelagem, das pesquisas de opinião e das buscas investigativas.

O longo percurso da democratização das nossas instituições seguiu rota traçada sob a inspiração dos que detinham o poder, em circunstâncias históricas determinadas e sob o impulso ou a constrição de contingências construídas ad hoc.

O processo caracterizou-se, sempre, no Brasil, pela lentidão; obedeceu ao passo e ao ritmo gradual das possibilidades e conveniências, de acordo com metodologia positivista;  e segura, para que, ao mudarem os cânones e as regras de bem governar não o fizessem de forma abrupta, brusca, pondo em risco nosso passado sob ameaça iminente.

Pois aí está a obra acabada, em pleno funcionamento que todos pretendem conservar, em respeito às nossas tradições – ou intentam mudá-la para que guardem em segurança os princípios e aplicações que justificaram o seu nascimento.

Teríamos testemunhado, no Brasil, um caso raro de pretérito mais que perfeito de índole política? Desdemocratizamo-nos antes de nos termos democratizado?

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