Trocando em Miúdo

por Paulo Elpídio
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A Democracia, a mediocridade dos  governantes e a “inteligência” do sistema político


 

 

Data venia, permito-me a invocação vaidosa, banhada nas águas da retórica forense para  mergulhar em conjecturas ambiciosas, pretensiosas, dirão os mais críticos. Em braçadas  de escafandrista, fisguei dois vocábulos postos em merecido sossego.

Começo por “ordália”, assemelhada, na Bíblia, a “águas da amargura” ou “juízo divino”. Essa prática foi muito usada nos julgamentos de infidelidade, nos quais os juízes não interferiam, longe disso, faziam cumprir a vontade de Deus. A mulher adúltera recebia, com sincera isenção judicante, a penalidade merecida: sob suspeita de adultério, a pecadora deveria beber de água contaminada; culpada, morreria, com o ventre inchado e a coxa consumida; se inocente, sobreviveria e teria filhos.

O segundo vocábulo, “demo”, de origem distante e imprecisa, vem a ser variante de designações perdidas com o correr dos tempos como registro de “povo”.

Do grego, demos, (habitantes do território), laos (populaça); do latimpopuluse plebs (plebe) e o seu contráriopatricii (patriciado),vulgus, multitude, turba, pubes, foule…Paremos por aqui. Os dicionários ou o dr. Google são de maior autoridade nessas implicações eruditas e na reprodução de frases feitas que ilustram os nossos saberes.

Datam da antiguidade grega alguns conceitos léxicos e sociais que distinguem o povo, entidade vaga, por vezes em oposição aos governantes, outras, como entidade soberana. Os escritores dessa idade remota pouco tinham de sociólogos ou politicólogos; deixavam-se guiar pelos caprichos estilísticos na escrita, assim o exigiam as leis da retórica. No mais das vezes, empregavam um termo pelo outro, sem qualquer preocupação com o seu significado ou coerência que não fosse a elegância do texto. Seria, assim, o prazer do texto, referido por Barthes?

Reconhecemos “democracia” como paradigma de certezas e virtudes e brandimo-la contra tudo que a pudesse desvirtuar ou comprometer. Ministrada aos cidadãos, se contaminada o ilude, enche-o de desencantos e lhe tira a consciência; se limpa dos desvios da vontade dos homens, permite que o cidadão sobreviva ao engodo dos maus conselheiros…

A Democracia mordida pelo neopopulismo

Sobressaem entretanto, nessa semântica de conceitos, valores e pressupostos excludentes, segundo a métrica de nossa visão, uma espécie de “água da amargura”, quem não acreditasse em suas peregrinas virtudes morreria, contaminado pelas impurezas da negação. Os modelos e variantes da democracia se sucederam, e já não coincidem, tampouco se ajustam aos ideais que a inspiraram.

O “neopopulismo” de esquerda ou de direita apoderou-se, dissimuladamente, dos governos latinoamericanos e de velhas nações europeias, de cara nova e promessas sedutoras. O “neopopulismo” representa manifestações contestatárias, dominadas por bandeiras ilusórias, empunhadas por chefes carismáticos.

Os novos “condottieris”, os “caudillos” repaginados, reproduzem-se à sombra da incultura política e da esperteza de lideranças redentoras, e exacerbam paixões identitárias: protecionismo, nacionalismo, intervencionismo e autoritarismo. Esses profetas da Revelação reproduziram-se, nos últimos tempos, diante da inércia fatalista das massas crédulas. A confiança brota, assim, do povo convencido pelas pressões de “marketing” politico, da “ordália” dos desígnios do poder e de uma cultura “pós-factual”, ideologizada, que tudo contamina.

O “neopopulismo” reflete a lenta e indistinta transmutação dos ideais da sociedade dominada pela tentação autoritária, recoberta pelo manto das virtudes de políticas públicas duvidosas (o “laos” contra o “demos”). Desses apelos salvacionistas compartilham incestuosamente a direita da esquerda e a esquerda da  direita, numa convergência sinuosa  que só encontra explicação na negação dos princípios fundamentais da democracia, banalizados pelas versões desviantes dos modelos e procedimentos republicanos.

As “democraturas” e o populismo autoritário: as ditaduras “doces” e o engodo democrático

Os governos que se instalaram abaixo do Rio Grande, para usar velha impertinência geo-discriminatória, expressão marcada pelo Império do Norte, têm muito em comum: economias combalidas, levadas à ruína por políticas equivocadas e corrompidas; a inépcia dos seus governantes, amparados por velhas muletas ideológicas de há muito abandonadas pelos países da Europa Central (nos quais a experiência não durou mais de setenta anos, o que, afinal, não foi pouco); a modelagem de um “bolivarianismo” de ocasião, inspirado em bandeiras de libertação dos tempos das conquistas espanholas, concebida no ventre da ignorância  das lições da História, nesse pedaço do Planeta; e a busca desesperada de um “inimigo externo” para justificar o seu próprio fracasso.

O termo “democratura” (expressão cunhada por Max Liniger-Goumaz em seu livro ‘Dictature camouflée, Democratie truquée’, L’Harmattan, Paris, 1992) aplica-se com propriedade a essas fórmulas improvisadas de governo. A roupagem grosseira, porém convincente, recobre frágeis instrumentos democráticos e republicanos com os aparelhos eficientes do autoritarismo. A “democratura” ignora a questão de gênero e de rotulagem política e ideológica. Nela têm-se inspirado indistintamente tanto a esquerda, quanto a direita. Em nome de uma suposta democracia “direta”, popular, de uma democracia “democrática”, em nome da inclusão “proativa” de perdas e ganhos auridos em velhas doutrinas sobreviventes. Ou, como parece aos saudosistas, pode ser bandeira de recuperação de grandezas perdidas, de um passado quando todos eram muito felizes, o povo era povo e o patriciado, elite governante.

As ameaças que pesam sobre a democracia, por estes lados dos Andes, na Europa, no Oriente Médio e na Ásia, e por outras paragens geopoliticamente menos relevantes exibem, em muitos casos, a persistência de velhos rancores religiosos e de ideologias perdidas em suas certezas “filosóficas” ainda que estrategicamente possam servir aos ideais pragmáticos do seu poder militar. Não parece ser o nosso caso: a religiosidade brasileira é pragmática. Deus e nossa fé, patria e família,  negócios a parte…

A visão neocapitalista do populismo mundial, a criação de Trump não é exceção. Certamente, as suas influências confessionais não refletem os pruridos dos “pilgreems” de outrora. Tampouco a disciplina dos evangelizadores da ocupação heroica do Velho Oeste, muito menos as  suas inclinações políticas que se as tem passaram despercebidas pelos observadores mais atentos. Este novo-cruzado é um homem forjado pelo desafio das coisas práticas. Sua experiência vem de um ramo de atividade econômica altamente permeável a aproximações perigosas com o Estado e os governos. A atividade imobiliária tem “afinidades” endogâmicas com os governos, aqui, lá e acolá, pela natureza do empreendimento em si. Pelos interesses públicos e privados que envolvem obras e transações, sobretudo em economias capitalistas. Aqui no Brasil, A Operação Lava a Jato e muitas outras que a ela se conjugam por circunstâncias e humanos desvios,  demonstraram como é frequente e comum essa convergência de interesses.

Trump é um gestor motivado pela velocidade dos negócios e de seus ganhos. Começou como poucos se iniciam, com o apoio paterno, imigrante bem-sucedido que veio da Alemanha, como muitos compatriotas, para “fazer” a América – e naturalmente fazer fortuna. Empresário de ambiciosos lances no mercado, combativo e frio, conquistou lugar de projeção no “milieu”. Olhou, sempre, para o Estado como quem nele enxerga um obstáculo, por suas instituições e leis, aos negócios do setor. A burocracia pareceu-lhe, segundo seus anseios, impedimento à eficiência e procurou encontrar os meios de contornar os seus impedimentos mais notórios. Não seriam indesejáveis esses traços de modernidade, caso não atendessem objetivos e propósitos imediatos e personalíssimos.

Daí ao “trumpismo” foi um salto, não custou muito. Valeu a crise que comprometeu parte significativa da economia americana, deu-lhe força o desemprego que ela trouxe; apoderou-se da insatisfação da classe média americana e de setores conservadores das classes ricas; improvisou estratégias de política internacional e diplomática, fez-se povão, metido, por capricho, em seus mal talhados ternos Yves-Saint Laurent – e cunhou o neopopulismo americano. Ajudado pela incompetência dos democratas, encravados no “status quo” do “establishment”, destruiu o senso comum e impôs sua receita de tornar “A América novamente grande”. No fundo pouco inovou: Hitler, Mussolini, Lenine, Stalin conceberam, em passado não muito remoto, essa estratégia para o assédio e conquista das massas insatisfeitas. Tivemos os nossos “salvadores” por cá: Getúlio, Collor, Lula e Dilma. E estamos no aguardo inquieto dos próximos que seguirão a anunciação de Trump, já anunciados no horizonte dos nossos desencantos.

O populismo recorre com suas fórmulas de conquista do poder a um modelo já descrito por Maquiavel, cunhado recentemente por “post-truth” ou “post-fact”, “pós-verdade”, “pós-fato” que a tantos parece coisa nova… É receita simplória, porém eficaz nos seus efeitos: a aceitação dos valores da crença e a rejeição do fato; a contraposição da  realidade com a garantia esperança e do otimismo; o anúncio do futuro e como ele poderá ser grandioso e seguro. Completam esse elenco de boas revelações com o apelo  ao orgulho ferido dos patriotas. Por fim, mas não fechando esse receituário de boas artes, o enaltecimento do civismo e o recurso às crenças de fé que, como referia Max Weber, a muito servia e exaltava na celebração das virtudes do homem bem-sucedido e na condenação da inépcia dos fracassados.

O risco do populismo “progressista” está na sedução de suas palavras, vazias de sentido e de razão. Mais grave, ainda, apresentam-se pelo fascício que elas exercem sobre pessoas crédulas e simples que tudo arriscam em um jogo de cartas que não conhecem bem. O Candido voltaireano encarna bem a ingenuidade otimista da aceitação de novas utopias. Há uma tendência humana, excessivamente humana, que nos domina, à qual nos apegamos como tábua de salvação — a de acreditarmos que a sorte sempre nos salvará, basta que não nos preocupemos como se dará essa angustiada salvação… Modernamente, as ideologias operam com essa energia prestidigitadora, na mesma medida como se exercia, em tempos recuados, o condão da fé – no convencimento dos infiéis, a força redentora que salvava pelos atos de contrição e pelo reconhecimento dos anúncios da Salvação…

Os antídotos que não dispomos em nossa farmacopeia para as ameaças que rondam a democracia e levaram os partidos políticos a se organizarem como são, sob a forma de empresas familiares ou de sociedade por ações, parecem ineficazes. E improváveis as possibilidades de serem reinventadas condições que para uma mudança segura.

Tudo são ameaças no horizonte. E mais graves ainda são as prenunciadas do que as conhecidas até agora.

Os partidos perderam significado próprio, transformaram-se em uma máquina politico-burocrática processadora da unção de candidatos, por insondáveis critérios de engenharia eleitoral.

No Brasil, os partidos tornaram-se a  pia batismal da vocação de governantes e representantes, mandatários de uma fragilizada democracia, muito pouco republicana, admitamos. Politicamente, considerados os ideais, programas e anseios, em nada se diferenciam uns dos outros, salvo pela quota do “Fundo Partidário” e pelos laços familiares que unem os seus fundadores e militantes. Ideologicamente, perdemos todas as identidades que pontuavam as diferenças e conflitos de pensamento e intenções. O espaços de poder, a capacidade “nomeatória”, os cargos nas mesas legislativas, os interesses venais e mortais, ministérios, conselhos em estatais bem providas – sobrepuseram-se às questões banais dos teóricos de outrora, eles próprios cooptados pela força irresistível do poder público, compartilhado entre tribos amigas.

As ameaças ampliam-se, em nome da “governabilidade”, na visão do governo; crescem em nome do adesismo desenfreado de partidos e de seus arautos.  A política, pelo destempero de seus feiticeiros, terminou judicializada. E a Justiça, politizada na medida de relações incestuosas entre quem nomeia e os que julgam.

Não desesperemos. Nada é para sempre. Os políticos, pela graça de Deus, são efêmeros; Deus foi piedoso, deu-lhes força e esperteza, mas não a imortalidade, como aos homens de letras foi-lhes  conferida a Eternidade pelas Academias…

Não são as pessoas exemplares ou bem dotadas que fazem, que  as sociedades sejam bem governadas. O bom governo das sociedades realiza-se quando o seu Sistema Político é fruto de uma “inteligência” coletiva, a que se assemelham regras, normas, procedimentos, instituições firmes, mecanismos de governo sérios, representatividade política reconhecida, atributos de uma democracia consolidada. Esses são os ingredientes que fazer com que uma sociedade possa resistir aos maus políticos.

A “inteligência” do Sistema Político e a mediocridade dos atores políticos

A democracia tem chances reais de sobreviver. Basta que se crie uma sociedade bem governada, o que não é desafio de pouca monta. E que esse milagre se construa na medida justa segundo a qual a mediocridade dos atores públicos seja contida pela “inteligência” coletiva do sistema político. São as “águas da amargura” derramadas pelo “juízo divino” da ordália que traz justiça aos homens…

A exemplo do paradoxo da precedência do ovo e da galinha, voltamos à primeira parada deste joguinho.

A “inteligência” do sistema político faz-se com cultura política, com a consciência cidadã das responsabilidades políticas de cada um. É bem verdade que alguns pensadores distinguidos abominam ouvir esses termos “elitistas”: a “Cultura” discrimina, odiosamente, a própria Cultura e os que armazenaram seus cabedais em detrimento dos que ficaram com os seus bornais vazios …

Consciência e cultura políticas são obras geracionais, bens de raiz, conquistas que derivam da educação e do compartilhamento de oportunidades, estímulos e meios seguros. Não se constrói uma democracia por decreto ou por injunções de regras constitucionais carregadas de citações latinas caçadas nos vademecosbacharelescos — e vazias de intenções reais.