TRF 5 reforma sentenças e acusados na Operação Marambaia são absolvidos

O prejuízo para a vida dos agora absolvidos é incalculável. A operação gerou prisões preventivas e temporárias, bloqueio de bens e condenações a penas máximas.


O TRF 5 ainda nã deu publicidade à decisão que ocorreu na noite da ultima quinta-feira, 11.

Equipe Focus
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Operação espetaculosa da Policia Federal, que levou à prisão de toda a cúpula dos órgãos do meio-ambiente em atuação no Ceará em outubro de 2008, teve como consequência duríssimas sentenças por parte do juizado federal da primeira instância, em Fortaleza. No entanto, o Tribunal Federal da 5ª Região reformou as decisões de forma radical, levando à absolvição dos réus.

Focus apurou que os então secretários Daniela Valente (da Semam, órgão que expedia licenças ambientais da Prefeitura de Fortaleza), Herbert Rocha, que chefiava a Semace, e Raimundo Bonfim Braga (Camundo), que comandava o Ibama no Ceará, foram absolvidos. Os três chegaram a ser presos. Camundo, um cadeirante, foi preso em São Paulo e trazido para Fortaleza.

A decisão do TRF5, adotada na quinta-feira, 11, também foi positiva para os outros acusados. No total, eram 12. Um dos réus morreu no decorrer do processo, que completa 11 anos em outubro próximo.

A decisão ainda não foi publicada pelo TRF5. Havia casos de condenação em primeira instancia que havia alcançado impressionantes 32 anos. A arquiteta Daniela Valente, por exemplo, tinha condenação inicial cujo somatório era de oito anos.

Uma das acusações era por formação de quadrilha. Ou seja, Camundo, no âmbito federal, Herbert, no âmbito estadual e Daniela, no âmbito de Fortaleza, na versão da acusação, comandariam uma quadrilha na área de concessões de licenças ambientais no Ceará.

Na época, chamou a atenção uma onda de solidariedade e apoios aos acusados. Nos meios políticos e entre jornalistas, havia a percepção de que as acusações não se sustentavam.

Reformada a decisão inicial, o prejuízo para a vida dos acusados agora absolvidos permanece incalculável. A operação gerou prisões preventivas e temporárias, bloqueio de bens e condenações a penas máximas.