Três coronéis da FAB são denunciados por desvio de R$ 10,4 milhões

Os oficiais foram afastados das respectivas funções no início de 2012, após serem denunciadas as irregularidades na fiscalização e no pagamento


Três coronéis da FAB são denunciados por desvio de R$ 10,4 milhões
Os coronéis da FAB são enquadrados por peculato e violação do dever funcional com o fim de lucro | Foto: divulgação

Equipe Focus.Jor*
focus@focus.jor.br

Três coronéis da FAB foram denunciados pela Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora (MG) por desvio de R$ 10.462.455,92, sem correção monetária. O valor era destinado para a construção da sede do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), transferido de Belo Horizonte para Lagoa Santa, entre novembro de 2010 e dezembro de 2011.

Segundo as investigações, os coronéis Marcelo Marques de Azevedo, Pedro Alcântara de Rezende Júnior e Silvio Antonio de Arruda, além do engenheiro civil Antonio Luiz Carneiro, teriam elaborado, analisado ou aprovado análises de medição ideologicamente falsas acerca dos serviços executados.

Ainda de acordo com a denúncia, as notas fiscais ideologicamente falsas, que descreviam a execução integral de serviços não plenamente realizados, eram recebidas e falsamente certificadas pelos denunciados.

Em seguida, o coronel Marcelo Marques de Azevedo “realizava a liquidação das respectivas notas fiscais com o pagamento indevido, mediante emissão da ordem bancária correspondente”.

Em decorrência, os denunciados são enquadrados por peculato e violação do dever funcional com o fim de lucro.

Outro ponto apontado pela denúncia responsabiliza os coronéis pelo crime previsto no artigo 92 da Lei 8.666/93, que impede o pagamento de fatura “com preterição da ordem cronológica de sua exigibilidade”. Porém, esta imputação prescreveu.

Com informações da Exame