Equipe Focus
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O Supremo Tribunal Federal (STF) ajudou o Brasil no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. É o que afirma o presidente da Corte, Dias Toffoli. Ele fez um balanço das atividades da Casa hoje, 1º de julho.
Toffoli destacou que o STF atuou como “estabilizador” da ordem política no País. Por vezes, a Corte foi atacada pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Na qualidade de grande árbitro da federação, o tribunal promoveu a necessária coordenação entre as unidades federativas no enfrentamento a pandemia. Deste modo, promoveu a segurança jurídica necessária para que o País possa cruzar essa pandemia, ao menos na área jurídica, com a máxima atenção à saúde da população, e zelando pela manutenção dos empregos, da renda e da capacidade produtiva do mercado e do setor estatal”, disse o presidente do STF.
Toffoli complementou: “Validamos as medidas emergenciais adotadas pelos poderes públicos sempre que compatíveis com a Constituição e coibimos eventuais excessos, tudo dentro da Constituição e colegiadamente”.
O ministro deixará o comando do Tribunal em setembro, sendo substituído por Luiz Fux.
