Equipe Focus
focus@focus.jor.br
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai suspender todos os prazos processuais em ações virtuais a partir desta segunda-feira, 23, como mais uma medida de combater o novo coronavírus. A decisão foi tomada pela cúpula do TJCE em resposta aos anseios da classe dos advogados e advogadas que atuam no Ceará. Antes, a Corte de justiça cearense tinha suspendido apenas os prazos processuais físicos e audiências pelos prazo de 30 dias, mantendo a audiência de custódia.
Focus apurou que também está em análise pelo TJCE, a realização de sessões virtuais e as sustentações orais por meio de arquivo digital dentro dos processos. Assim, o advogado ou advogada poderá realizar o devido ato com a inserção de arquivo de áudio ou vídeo em peticionamento na ação, com o respeito ao prazo mínimo de antecedência de 48 horas.
Desde a semana passada, como forma de evitar ou reduzir a transmissão do Covid-19, o TJCE determinou o teletrabalho para os casos pertencentes ao grupo de risco, bem como o afastamento de servidores, juízes e desembargadores que estiveram em viagem para o exterior ou regiões identificadas com casos de novo coronavírus, ou que tiveram contato. Servidores, magistrados e desembargadores acima de 60 anos de idade ou que sejam portadores de doenças, respiratórias, cardiopatia e outras determinados pelos órgãos públicos de saúde, também passaram a exercer o seu trabalho direto de sua residência.
Focus entrou em contato com a assessoria do TJCE e foi informado que não tem prazo definido para o fim da suspensão.
Leia mais
+STF adota meio digital em sustentação oral, por causa da Covid-19
+Prazos processuais no Ceará x Covid-19. Por Fábio Timbó
+A COVID-19 e as renegociações locatícias em shoppings centers, por Frederico Cortez
+Descumprir quarentena de coronavírus poderá levar a prisão, determina Moro
