TJCE amplia sala virtual de conciliação possibilitando até 92 audiências diárias

Outras três salas serão instaladas até o próximo dia 14 de junho, totalizando 18 ambientes para a realização das sessões, sendo dez destinadas a processos oriundos de Varas Cíveis (salas “cooperação”) e oito para os que tratam de ações de Família (salas “harmonia”), informa o Tribunal


Equipe Focus
focus@focus.jor.br

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, que tem funcionado com dez salas virtuais, contará com mais cinco espaços remotos a partir desta terça-feira (1º/06). Outras três salas serão instaladas até o próximo dia 14 de junho, totalizando 18 ambientes para a realização das sessões, sendo dez destinadas a processos oriundos de Varas Cíveis (salas “cooperação”) e oito para os que tratam de ações de Família (salas “harmonia”).

“A conciliação e a mediação são alternativas ao processo judicial e a procura por essas formas de composição dos conflitos é crescente. Em razão da pandemia, da Covid-19, que tem impossibilitado a utilização das nossas instalações físicas, decidimos aumentar a oferta de ambientes virtuais, auxiliando as partes nesse diálogo para construção de acordos. Esse incremento só foi possível porque também formamos mais mediadores e conciliadores judiciais”, destaca o juiz Gúcio Carvalho Coelho, coordenador do Cejusc da Capital.

Foram capacitados virtualmente 29 novos voluntários em conciliação e mediação. Com isso, o Cejusc de Fortaleza conta agora com 69 conciliadores e mediadores judiciais externos, além de servidores do Poder Judiciário estadual. De acordo com a chefe do Centro Judiciário, Geanne Catunda, toda a equipe tem se dedicado para dar uma resposta cada vez mais célere às partes. Até esta segunda-feira (31/05), o Cejusc registrou 256 processos aguardando data para designação de audiência, sendo 68 cíveis e 188 de família. O número é 88% inferior ao registrado no início da Gestão, quando cerca de 2.100 processos estavam na fila.

Com a ampliação das salas virtuais e do número de profissionais capacitados, a expectativa, segundo Geanne Catunda, é aumentar de 60 audiências por dia para 92 sessões online diárias.

ESTRUTURA
O Cejusc do Fórum Clóvis Beviláqua foi criado em meados de 2012 a partir da estrutura física e do funcionamento da já existente Central de Conciliação de 1º Grau (inaugurada em 23 de março de 2007), e possui três vertentes de atuação: processual, pré-processual e cidadania. A unidade conta com uma secretaria, 6 salas de mediação e 6 salas de conciliação em sua estrutura física, além de 5 salas onde são desenvolvidas as atividades da Oficina de Pais e Filhos.

No entanto, com a implantação Teletrabalho, em razão da pandemia da Covid-19, o Cejusc passou a atuar de forma remota. As sessões de conciliação e mediação começaram a ser realizadas por videoconferência no dia 27 de julho de 2020. A população pode acionar por meio dos números de WhatsApp Bussines: (85) 3492.8030, 3492.8032 e 3492.8034 ou pelo e-mail cejuscfcb@tjce.jus.br. Para ações pré-processuais, o contato é cejusc.preprocessual@tjce.jus.br. Já as informações sobre as oficinas de Pais e Filhos podem ser obtidas pelo WhatsApp (85) 98732.2130 e pelo e-mail: oficinadepaisefilhos@tjce.jus.br.

Um dos pilares do Centro Judiciário é assegurar ao jurisdicionado o princípio constitucional do acesso à Justiça e consolidar, no âmbito da primeira instância, a cultura da conciliação e da mediação como instrumento efetivo na pacificação dos conflitos sociais, propiciando uma rápida e efetiva solução das demandas.

No tocante à realização de audiências de conciliação e mediação, são tratadas no Cejusc demandas que envolvam direitos patrimoniais disponíveis, tais como questões de vizinhança, reparação de danos, revisionais de contratos, busca e apreensão, pensão alimentícia, divórcio, guarda, entre outros. As sessões são conduzidas por mediadores e conciliadores certificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possuem habilidades diferenciadas como facilitadores do diálogo.

COMO ENTRAR EM CONTATO
A população pode acionar por meio dos números de WhatsApp Bussines: (85) 3492.8030, 3492.8032 e 3492.8034 ou pelo e-mail cejuscfcb@tjce.jus.br. Para ações pré-processuais, o contato é cejusc.preprocessual@tjce.jus.br. Já as informações sobre as oficinas de Pais e Filhos podem ser obtidas pelo WhatsApp (85) 98732.2130 e pelo e-mail: oficinadepaisefilhos@tjce.jus.br.

*Com informação TJCE