Equipe Focus
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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará a “Semana da Conciliação” a partir de 30 de novembro, conforme o cronograma estabelecido pela XV Semana Nacional de Conciliação. No caso, a campanha vai seguir até o dia 4 de dezembro e contará com a participação de todas as unidades Cíveis (Varas Cíveis, de Família e Juizados Especiais Cíveis), além dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, da Capital e Interior do Estado. A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que ocorre anualmente com a participação de magistrados e servidores de todos os tribunais do país.
Entre os temas mais requisitados para conciliação estão: alimentos, divórcio e guarda, na área de família; cobrança, indenização e obrigação de fazer contra empresas de telefonia, instituições financeiras, planos de saúde e concessionárias de serviço público, nas Varas Cíveis e Juizados. Para participar, o (a) interessado (a) poderá solicitar uma audiência em seu processo, tanto para o evento quanto a qualquer momento do ano, por meio de petição protocolada no processo ou pelo preenchimento de formulário eletrônico no sistema “Quero Conciliar”, disponível no portal do Tribunal de Justiça.
A abertura da Semana da Conciliação será feita de forma online, pela plataforma Cisco Webex Meetings, ocasião em que será concedido o “Selo Amigos da Conciliação – Ano 2020” para oito empresas participantes do “Projeto-piloto de Descongestionamento e Atendimento Consensual de Demandas.
As audiências conciliatórias serão feitas preferencialmente por videoconferência em observância ao protocolo sanitário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) de enfrentamento ao novo coronavírus.
*Com informação TJCE
