Equipe Focus
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 21,3 mil processos por teletrabalho durante cinco meses, desde o início da pandemia da Covid-19. No caso, todas as sessões colegiadas foram realizadas por videoconferência disciplinada pela Portaria nº 563/2020, publicada no Diário da Justiça de 31 de março. No mesmo período, foram registradas 157 sustentações orais realizadas por advogados (as).
De acordo com o TJCE, somente no mês de agosto, foram 1.261 julgamentos das Câmaras de Direito Público, 1.545 de Direito Privado e 1.405 das Criminais. Além disso, foram julgados 29 processos nas Seções e 40 no Órgão Especial. Ao todo, foram 50 sessões, sendo 49 ordinárias e uma extraordinária do Tribunal Pleno, que elegeu e empossou o desembargador José Ricardo Vidal Patrocínio, pelo critério de merecimento.
Todas as sessões do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, das Seções e das Câmaras (Direito Público, Direito Privado e Criminais) estão sendo feitas por videoconferência, com transmissão ao vivo para o público, prestigiando, assim, os princípios da colegialidade, da continuidade do serviço público, da segurança jurídica e da economicidade.
Os horários e links para acompanhar as sessões podem ser acessados aqui ou em destaque no lado direito do Portal do TJCE.
* Com informação TJCE
