Equipe Focus
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O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira, 28, os estudos da Agência Nacional de Transportes Terrestres do projeto de concessão à iniciativa privada da rodovia Presidente Dutra em conjunto com a Rio-Santos (BR-116/101/SP/RJ), última etapa antes da publicação do edital de concessão. A expectativa é que o certamente ocorra no quarto trimestre deste ano.
No total, estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos por parte da iniciativa privada para ampliação de capacidade, com duplicações, implantação de terceiras e quartas faixas, vias marginais, entre outras melhorias, segundo informou o Ministério da Infraestrutura.
“O maior leilão rodoviário da história do Brasil acaba de ser aprovado pelo TCU. R$ 14,8 bi em obras na ligação Rio-SP (Dutra/BR-116) incluindo nova subida da Serra das Araras (+4 faixas) e Rio-Santos (BR-101) com duplicação até Angra, ainda em 2021”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, no Twitter.
Inovações
O leilão ocorrerá pelo modelo híbrido de concorrência. Nesse formato, o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O valor de outorga – dinheiro que vai para os cofres da União – servirá como critério para o desempate entre concorrentes.
A nova concessão também será a primeira de uma rodovia federal a testar o sistema free-flow para pagamento eletrônico de tarifas, sem a necessidade de uma praça de pedágio, e que oferece um valor variável de acordo com a demanda de veículos para contribuir para a fluidez do tráfego, entre as pistas expressas e marginais. O teste está previsto para ocorrer na região do município de Guarulhos.
Outra inovação será a implantação de um sistema de monitoramento inteligente de tráfego com câmeras capazes de detectar acidentes de maneira automática a fim de reduzir o tempo de resposta da concessionária no atendimento aos motoristas (iRap).
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— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) July 28, 2021
