Equipe Focus
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Intercâmbio de conhecimentos, aperfeiçoamento do corpo técnico e capacitação de servidores públicos e da sociedade estão entre os objetivos do Acordo de Cooperação Técnica e Logística, assinado na manhã da última quinta-feira, 7, pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-CE), Juliana Sombra. O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Educação do Eusébio, que sediou a última etapa do TCEduc 2022, abrangendo os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza.
“Nós aproveitamos o TCEduc, programa importante de capacitação promovido pelo Tribunal, por meio de sua Escola de Contas, para assinar esse termo de cooperação com o Ministério Público do Trabalho, a exemplo de outras parcerias firmadas para o fortalecimento do controle. Antes de ser um órgão sancionatório, o Tribunal de Contas do Ceará é um órgão que orienta, que instrui e que está aberto a todos, para atender da melhor forma possível os gestores e a sociedade, sempre de acordo com as normas vigentes”, ressaltou Valdomiro Távora.
“A parceria é de extrema importância no intuito de zelar pelo fiel cumprimento da legislação trabalhista. O Tribunal de Contas já tem um ótimo projeto, o TCEduc, que vai ao encontro dos gestores em todo o Estado, ofertando capacitações sobre temas de interesse da administração pública”, destacou Juliana Sombra.
Na ocasião da assinatura do Acordo de Cooperação, também estavam presentes os prefeitos de Eusébio, Acilon Gonçalves; de Aquiraz, Bruno Gonçalves; e de Maranguape, Átila Câmara; o presidente da Câmara Municipal do Eusébio, Fares Filho; o secretário de Governança do TCE Ceará, Auriço Oliveira; o coordenador-geral do Instituto Rui Barbosa, Juraci Muniz, representando o presidente da entidade, conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará); e a procuradora do Trabalho, Andréa da Rocha Carvalho Gondim, coordenadora Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública).
