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TCE afirma que 10 municípios cearenses concentram 84,64% da arrecadação própria

Equipe Focus
focus@focus.jor.br

Concentração da arrecadação tributária própria em poucos locais foi uma das principais constatações da Auditoria Operacional do TCE Ceará ao analisar a composição dos tributos recolhidos pelos 184 municípios. Verificou-se que 10 foram responsáveis por concentrar 84,64% do total arrecadado. Constam neste grupo Fortaleza e cinco municípios que fazem parte da Região Metropolitana da capital do Ceará (São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Eusébio, Caucaia e Maracanaú). Os demais componentes foram Juazeiro do Norte, Sobral, Brejo Santo e Iguatu.
Para realizar esta análise, além dos valores de IPTU, ITBI, ISSQN, taxas e contribuição de melhoria da composição recolhidos pelos municípios cearenses, a Gerência de Avaliação de Políticas Públicas incluiu dados do PIB e da população. Como os valores do produto de 2017 não tinham sido divulgados durante a realização da Auditoria, foram adotados dados referentes a 2016.

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