Equipe Focus
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O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) defendeu, em sessão do Senado nesta terça-feira, 23, a urgência na tramitação de projeto que trata da aquisição de novas vacinas contra a Covid-19.
“Defendi a urgência do debate e votação de projeto apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco, que trata da aquisição de novas vacinas que podem auxiliar no combate à pandemia”, disse Tasso.
O parlamentar ainda reforçou a importância da aquisição e distribuição de imunizantes para a população, como forma de frear o avanço dos casos do novo coronavírus. “Neste momento, não existe nada mais urgente para o país do que essa questão de vacina.”
De acordo com a proposta, os imunizantes comprados por pessoas jurídicas de direito privado devem ser integralmente doados ao Sistema Único de Saúde e utilizados no âmbito do Programa Nacional de Imunizações. Só após a vacinação dos grupos considerados prioritários, as empresas seriam autorizadas a “adquirir diretamente vacinas para comercialização ou utilização”.
Além de facilitar a compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas, o texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes.
