STF: Litígio por território entre Ceará e Piauí desde 1758 avança e se aproxima do fim

A briga será decidida pelo Supremo Tribunal Federal e envolve nada menos do que 21 municípios, sendo treze cearenses e oito piauienses, com uma área de 13 mil quilômetros quadrados e que abrange cerca de 25 mil pessoas


Ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Divulgação

Equipe Focus
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Uma briga por pedação de chão entre os estados do Ceará e Piauí,e que já dura há mais de dois séculos, pode está próximo do seu fim. No caso, a disputa envolve nada menos do que 21 municípios, sendo treze cearenses e oito piauienses. Os entes federativos do Nordeste estão na justiça para ver quem é realmente o titular de uma área de 13 mil quilômetros quadrados e que abrange cerca de 25 mil pessoas.

Os dois lados afirmam que o seu direito deve prevalecer, sendo que atualmente o processo está aguardando uma perícia a ser elaborada pelo Exército brasileiro. Assim, o estudo técnico vai ser feito nos limites dos seguintes municípios do Ceará: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús. Já pelo lado do Piauí, a perícia vai recair sobre os municípios de  Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes, Piracuruca, São Miguel do Tapuio.

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) está acompanhando essa ação judicial por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec). Dentre os documentos utilizados nesse processo, há um decreto de 1880 assinado por Dom Pedro II obrigando o Ceará a devolver ao Piauí parte de uma área do seu litoral. Também constam como provas cartas do antigo sistema das capitanias hereditárias, mapas do século XVIII, decretos do século XIX e um acordo datado de 1920.

A ação judicial foi promovida pelo Piauí no ano de 2011 e caberá a palavra final ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde a relatoria da ação judicial é da ministra Carmén Lúcia.