Senado define nesta semana reforma da Previdência

A expectativa é que ainda na própria terça-feira, o projeto será levado para o Plenário da Casa, para votação em primeiro turno.


Equipe Focus
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A reforma da Previdência é uma das pautas prioritárias para esta semana. Já na terça-feira, 24, a Comissão de Constituição e Justiça deve votar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas à proposta em Plenário. A expectativa é que ainda na própria terça-feira, o projeto será levado para o Plenário da Casa, para votação em primeiro turno.

O senador Tasso Jereissati acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.

Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.