Equipe Focus
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A Sefaz e a Ministério Público do Ceará (MPCE) apuram prejuízos ocasionados por empresários sonegadores de impostos. Os envolvidos estariam se passando por microempreendedores individuais (MEIs) a fim de obter benefícios.
O golpistas causaram um prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões ao erário após sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) só em 2020.
Foram expedidos sete mandados de busca e apreensão pela Vara de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza, sendo quatro contra pessoas físicas e três contra pessoas jurídicas, todas da Capital. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal dos alvos. Os mandados foram cumpridos pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS).
A investigação realizada pelos membros do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPCE foi iniciada em maio de 2021, a partir de um relatório de inteligência da Secretaria da Fazenda dando conta de um suposto esquema criminoso de evasão fiscal envolvendo contribuintes registrados como microempreendedores individuais com movimentação financeira bem superior ao limite anual de faturamento dos MEIs, que é de R$ 81 mil.
No levantamento preliminar da Sefaz, foram identificadas dezenas de empresas cadastradas como MEIs com movimentação maior que R$ 500 mil em apenas um ano. Uma delas teve o faturamento de R$ 4 milhões somente em 2020.
