Secretários da Fazenda devem propor emenda à PEC da reforma tributária até julho

A emenda será formulada mais detalhadamente na comissão interna de reforma tributária, formada por dez secretários com representantes de todas as regiões do país.


Equipe Focus
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Até o final de junho, os secretários de Fazenda devem apresentar governadores até o final de junho uma sugestão de emenda à PEC 45/2019, que trata da reforma tributária. O projeto começou a tramitar na Câmara essa semana, com a leitura do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A emenda será formulada mais detalhadamente na comissão interna de reforma tributária, formada por dez secretários com representantes de todas as regiões do país. A próxima reunião da comissão ocorre em 29 de maio. Até o fim de junho, a ideia é que a comissão conclua um texto que seja apresentado aos demais membros do Confaz e que conte com o apoio da maioria dos secretários estaduais.

“Como a proposta de reforma tributária começou a avançar com certa velocidade no Congresso, o Comsefaz achou por bem se manifestar o mais breve possível, já que a proposta tem vários pontos que os estados unanimemente discordam”, afirmou o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) e secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles.