Saúde sob a ótica da boa governança, por Luiz Pontes

O papel da oposição é vigiar, cobrar e denunciar excessos de quem está no Governo, mas, por dever de justiça, as iniciativas acertadas devem ser reconhecidas e enaltecidas. É, assim, na área da saúde do estado do Ceará: de forma silenciosa, sem estardalhaço, sem politicagem, com coragem e com muita dedicação, o médico Carlos Roberto Martins Rodrigues, o Dr. Cabeto, está implantando mudanças na sistemática de funcionamento dos serviços estaduais de saúde que começam a ser sentidos na Grande Fortaleza e Interior.
O impacto maior dessas mudanças será a médio prazo. Cabeto quebra paradigmas, afasta os maus hábitos da politicagem e, com planejamento, monta uma nova estrutura de saúde que beneficia quem mais precisa, afastando atravessadores e sanguessugas que fazem da dor dos outros o caminho para angariar poder e ampliar espaços políticos. Na prática, quebrou um ciclo vicioso que mantinha a Secretaria da Saúde e seu entorno a serviço de partidos políticos, que administravam a pasta de porteira fechada.
Com uma ampla base de sustentação na Assembleia Legislativa, poucos temas da agenda do governador Camilo Santana que bateram à porta do Poder Legislativo neste ano de 2019 causaram tantos desconfortos quanto a Plataforma de Modernização da Saúde, um conjunto de ações que prevê a regionalização na gestão de equipamentos, critérios técnicos na gestão e investimento extra de R$ 600 milhões no setor.
Para chegar a essa proposta, o secretário de Saúde criou as condições necessárias para mexer na estrutura com planejamento de ações que englobam melhorias nos equipamentos existentes e na promoção de novas metodologias com impacto na gestão do sistema como um todo.
As reações às mudanças foram, por isso mesmo, mal digeridas. Deputados estaduais e prefeitos têm intensificado as disputas políticas em torno dos 21 consórcios de saúde que foram montados em parceria com os municípios. Os consórcios são responsáveis pela administração de policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e a disputa se dá em torno de quem deve presidir esses equipamentos e na montagem das equipes de trabalho.
Como os consórcios passaram também a ser instrumentos de influência política, a Secretaria de Saúde passou a adotar índices técnicos, como de mortalidade infantil e materna, como critérios para definir quem apoiará para a presidência dos consórcios.
A saúde é uma escolha política em todos os seus níveis de governança, mas não deve ser gerenciada sob a ótica reduzida do aparelhamento de interesses localizados. O momento é de reforçar apoio às medidas propostas, para que o alcance seja o mais amplo possível, com os benefícios chegando aos mais carentes, em todos os quadrantes.
Conheço bem as dificuldades enfrentadas pelo Secretário Cabeto. Em 1988, como líder do Governo Tasso Jereissati na Assembleia Legislativa, enfretamos resistências às medidas moralizadoras implementadas pelo Governo das Mudanças. Mas tenho certeza que a população aplaude e apoia suas iniciativas de profissionalização e moralização na gestão da saúde em nosso Estado.
A resposta a esse desafio está em restabelecer a coerência entre a situação atual do nosso sistema de saúde e a forma de organização que o Secretário está colocando em prática, acelerando as mudanças necessárias que levem a um sistema regionalizado que opere de forma proativa e que seja capaz de responder, com eficiência e de modo equilibrado, às condições aguardadas por todos nós.
Nós, que conhecemos as habilidades profissionais do Secretário Cabeto, um dos mais respeitados especialistas em cardiologia do país, que vem de uma linhagem familiar com história na Medicina – seu pai, Paulo Marcelo Martins Rodrigues, é considerado por expoentes da sociedade médica como divisor de águas da medicina cearense – não nos surpreendemos com o padrão de qualidade que ele coloca em uma área estratégica como a Saúde. Do mesmo modo, não poderia deixar de fazer referência à trajetória de seu avô, José Martins Rodrigues, advogado por formação, ministro de Estado e deputado federal por várias legislaturas, teve seu mandato cassado pela ditadura militar em 1969, por manter com firmeza suas convicções ideológicas e sua sólida formação moral. Por isso, apoio e me solidarizo com suas propostas, que trarão mudanças significativas para nossa gente. O momento não é para dividir, mas somar esforços para que os resultados apareçam.