Resgatando a história dos programas para o setor rural do Nordeste, por Pedro Sisnando Leite

Esta Crônica trata do livro de minha autoria, cujo título é “ Desenvolvimento Agrícola, Industrialização e Pobreza Rural do Nordeste”, foi publicado com o patrocínio do Banco do Nordeste do Brasil e do Instituto Histórico , Geográfico e Antropológico do Ceará. Essa obra foi dedicada “ In memoriam do centenário de nascimento do ex-presidente do Banco do Nordeste, Dr. Raul Barbosa”.
O propósito é narrar a origem e o conteúdo do mencionado livro, que reflete situações dos trabalhos desenvolvidos no Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE), onde servi como economista durante três décadas em diversas funções técnicas.
Os meus temas de especialização tanto em pesquisas como no magistério universitário são sobre desenvolvimento econômico, economia rural, planejamento e questões ligadas à pobreza de modo geral. O livro, com mais de seiscentas páginas, versa sobre esses assuntos apresentados em doze ensaios. Trata-se metodologicamente do que se chama de ”história quantitativa”, no intento de percorrer os caminhos e etapas de formação das próprias ideias e teorias do desenvolvimento aplicáveis ao caso do Nordeste do Brasil. Estiveram envolvidos nessas tarefas uma elite de cientistas, técnicos eméritos e políticos criteriosos.
Todos os estudos e pesquisas realizados pela equipe do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste ( ETENE/BNB) eram geralmente de natureza pública, com indicação dos respectivos autores. No meu caso particular, além dos trabalhos editados em caráter “oficial” pelo BNB, elaborei livros e publiquei muitos artigos em revistas e jornais do Ceará e de outros estados da Região Nordeste.
Fui grandemente beneficiado com as facilidades de edição dos meus trabalhos profissionais com a criação da Revista Econômica do Nordeste, elaborada e publicada pelo ETENE. O livro do qual estou tratando é constituído de uma seleção dos trabalhos publicados pela referida Revista.
Hoje como membro e vice-presidente do Instituto do Ceará (histórico, Geográfico e Antropológico) atribuo um grande valor aos documentos que registram os acontecimentos de interesse da sociedade e da história de modo geral. Como disse François Bacon: “ para entender o futuro é preciso não perder de vista o passado”.
O longo encadeamento de informações e análises que exponho nesses ensaios precisa ser continuado no futuro para que não sejam esquecidas as experiências acumuladas. Pois o tempo e os espaços têm suas lições a oferecer para construção de uma sociedade cada vez mais justa e melhor para todos.
É preciso estar ciente de que o Nordeste do Brasil é uma das maiores e mais importantes regiões subdesenvolvidas do mundo ocidental, com uma área de 1,5 milhão de quilômetros quadrados, dos quais 55% estão incluídos no semiárido inter-tropical . A população radicada nesse território era então de aproximadamente 52 milhões de habitantes , dos quais parcela importante ainda residia em áreas rurais ou pequenas cidades do interior.
Segundo estimativas do ETENE/BNB o Produto Interno Bruto ( a produção de bens e serviços ) representava 13% do mesmo valor nacional. Quanto a renda “per capita”, a proporção era de 47% do valor para o País.
Desse modo, política e economicamente são valiosas as lições que essa população e extensa área têm a oferecer às gerações futuras e para outros países com problemas semelhantes de crescimento ou de pobreza e desigualdades econômicas e sociais.
Esse livro sobre “Desenvolvimento Agrícola, Industrialização e Pobreza Rural”, sem nenhuma veleidade, é uma despretensiosa contribuição à história sobre a evolução e experiências e resultados das ações públicas e privadas empenhadas na geração de renda emprego e transformações econômicas e sociais que o Nordeste vem passando nas três décadas a que o livro se refere.
O objetivo é informar, discutir e explicar o que tem acontecido nessa região, principalmente no período de 1959-1985. Acredito que essa foi a fase mais expressiva das transformações que a sociedade nordestina passou desde a criação do Banco do Nordeste do Brasil em 1952.
Tomei por base para a elaboração dos referidos ensaios a narrativa do meu próprio testemunho de pesquisas e projetos que coordenei e participei ao longo de muitos anos. O itinerário dessas atividades teve início quando ingressei como estagiário em 1956 no Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE), após concurso público para três vagas de estatístico. Após a conclusão do bacharelado de economista e ter participado de um curso de especialização em economia do desenvolvimento regional, patrocinado pelo próprio Banco, fui aprovado em outro concurso público como técnico do ETENE, onde já estava exercendo a chefia do Setor de Estatísticas.
Pouco anos depois com a transferência do Dr. Jader de Andrade para a SUDENE, fui nomeado para a chefia da Divisão de Estudos Agrícolas do ETENE. Desse modo, com as responsabilidades das minhas novas funções, passei a coordenar e realizar diretamente estudos e pesquisas do Plano de Trabalho do ETENE. Impulsionado por essas circunstâncias, e o entusiasmo pelo trabalho que realizava , coordenei e elaborei também vários estudos solicitados pela SUDENE ao Banco.
Os meus contatos com a direção e pessoal técnico da SUDENE nessa fase eram frequentes, inclusive com o Dr. Celso Furtado e os diretores dessa Instituição oriundos do Banco, como era o caso do Dr. Jader de Andrade, de Francisco Oliveira e Juarez Farias.
Foi nessa época que trabalhei com várias missões de assistência técnica das Nações Unidas, International Assistence Administration (Ponto IV), Organização dos Estados Americanos e Fundação Ford. O ETENE também contou com a cooperação de cientistas nordestinos como o Dr. Guimarães Duque, Francisco Alves de Andrade e Mário Rocha, da Escola de Agronomia do Ceará. Do Texas (USA), esteve em Fortaleza, num longo período de assistência técnica das Nações Unidas, o Dr. George Bar e J.P.Van Aartsen ( FAO) e outros consultores em visitas mais curtas.
Merece destaque especial o amplo e duradouro programa com a participação das equipes de técnicos do Estado de Israel. Com esses especialistas israelenses, o ETENE elaborou amplos estudos de industrialização rural, cooperativismo e reforma agrária. Foi também durante essa fase (1971-1983) que o Banco do Nordeste-SUDENE/UFC e DNOCS desenvolveram um amplo programa de treinamento em nível de especialização com professores altamente capacitados de Israel, principalmente do “Settlement Study Centre” de Rehovot, cujo diretor era o saudoso e renomado professor Raanan Weitz.
O responsável executivo por esse empreendimento era o ETENE com gerenciamento da Divisão de Estudos Agrícolas, cuja chefia era de minha responsabilidade. As atividades desse projeto eram constituídas de três segmentos, todos direcionados para o desenvolvimento rural. O principal foco dessa iniciativa era o treinamento e capacitação de técnicos em planejamento regional com o enfoque de desenvolvimento rural integrado, cujos conceitos teóricos e práticos estão amplamente detalhados em dois dos ensaios constante desse livro.
Alguns projetos na área rural executados nos Estados do Nordeste tiveram inicialmente como base os detalhados projetos elaborados no Programa de Treinamento de Planejamento e Execução de Programas de Desenvolvimento Rural Integrado (CPEDI).
São exemplos nesse particular os projetos de irrigação no Ceará dos Tabuleiros de Russas, do Baixo Acaraú e da Serra do Apodi. Este último foi identificado pioneiramente por pesquisas de campo do ETENE que revelaram tratar-se de terras devolutas de excelente qualidade e sem nenhuma utilização comercial. Todas essas áreas de tabuleiro eram consideradas inapropriadas para irrigação, segundo os critérios adotados pelo DNOCS com base nas recomendações estabelecidas pelas empresas francesas de consultoria. Estas admitiam como critério para a irrigação as terras de aluvião, que o tempo demonstrou serem propensas à salinização e de oneroso processo de drenagem.
Praticamente todos os assuntos relevantes do desenvolvimento Rural do Nordeste são abordados em detalhes em mais de seiscentas páginas do livro, com destaque para o diagnóstico e as tendências da evolução da agricultura no âmbito da demanda, oferta e perspectivas da produção. É feito um estudo do processo de industrialização rural (agroindústria alimentar) e do sistema cooperativo dos projetos de irrigação, bem como explicado a concepção e desempenho dos programas do Governo Federal para a Região.
Mas o tema principal do livro em epígrafe é a questão da pobreza que era extremamente grave, especialmente no quadro rural. Com vistas a contribuir para a superação dessa questão fundamental da sociedade nordestina, são analisadas as várias causas, abrangência e indicações de políticas para superá-las.
O objetivo principal do autor foi oferecer uma documentação séria, destituída de qualquer viés doutrinário ou político e que o Banco do Nordeste e o Instituto do Ceará (Histórico, Geográfico e Antropológico) compreenderam que a sua divulgação era oportuna e de utilidade pública.
Este livro foi editado em forma gráfica, mas está disponível gratuitamente para os leitores do Jornal Focus, ou qualquer interessado nesse assunto, em vários sites, como www.estradafacil.com.br e www.econometrix.com.br ou no Google, indicando Pedro Sisnando Leite/Desenvolvimento Agrícola , Industrialização e Pobreza Rural no Nordeste. Vale a pena consultar, pois foram muitos anos de trabalho cuidadoso e perseverante.