Programa que permite redução de jornada e salário é prorrogado até dezembro

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi criado em razão da pandemia e instituído com uma medida provisória em abril


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Equipe Focus
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Bolsonaro assinou na terça-feira, 13, decreto que prorroga o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários. A prorrogação vai até 31 de dezembro.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi criado em razão da pandemia e instituído com uma medida provisória em abril e já tinha passado por outras duas prorrogações.

O novo decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira, 14,. O prazo atual terminava neste mês, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o programa seria estendido. Como as medidas só valem enquanto durar o estado de calamidade pública, os acordos deverão ser encerrados no último dia de 2020.