Programa do Biodiesel no Nordeste, por Pedro Sisnando Leite

Porque não deu certo o programa do biodiesel da mamona para reduzir a pobreza no Nordeste


Pedro Sisnando Leite é economista com pós-graduação em desenvolvimento econômico e planejamento regional em Israel. Membro do Instituto do Ceará  e da Academia de Ciências Sociais do Ceará. É professor titular (aposentado) do programa de mestrado (CAEN) da UFC, onde foi também Pró-Reitor de Planejamento. No Banco do Nordeste, ocupou o cargo de economista e Chefe da Divisão de Estudos Agrícolas do Escritório Técnico de Estudos Econômicos. No período de 1995-2002, exerceu a função de Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural do Ceará. Publicou cerca de 40 livros em sua área de especialização e escreveu muitos artigos para jornais e revistas.

Os comentários que serão feitos a seguir sobre o Programa do Biodiesel no Nordeste é de caráter geral e não se referem especificamente a instituições ou pessoas, mas tão somente a um problema de interesse geral da agricultura do Ceará e do desenvolvimento do setor rural. Trata-se da questão sobre a produção de óleo da mamona, como substituto do óleo diesel. Isto é, biodiesel da mamona. De acordo com o que os sistemas de comunicações divulgaram na época esse projeto tinha como objetivos principais reduzir a pobreza no Nordeste, substituir a importação de óleo diesel por biodiesel nacional da mamona neste   combater a poluição da atmosfera com a substituição de 2% do óleo diesel por biodiesel limpo. Ressaltamos o reconhecimento mundial da contribuição do saudoso cientista cearense Doutor Expedito José de Sá Parente, criador da tecnologia do biodiesel da mamona, e nosso confrade da Academia Cearense de Ciências e da UFC.

Esse Programa foi lançado em caráter experimental pela Secretaria de Agricultura e Pecuária (Planta Ceará 2005) e teve continuidade com o Programa de Biodiesel da Mamona desde o ano de 2006 em caráter nacional. Mas os comentários que serão feitos aqui se restringem apenas ao problema particular do Ceará e da cultura da mamona.

Os objetivos do Programa do Governo Federal eram: 1. Acabar ou reduzir a pobreza do Nordeste; 2.Reduzir a importação de óleo diesel;3. Diminuir a vulnerabilidade agrícola Regional; e 4 Atenuar a poluição ambiental.

ACABAR OU REDUZIR A POBREZA

A questão do subdesenvolvimento com desigualdades e pobreza crescente estão, nos últimos quarenta anos, desafiando muitos governos e instituições do III Mundo. Trata-se de um fenômeno global e estrutural, que envolve problemas econômicos, culturais, históricos, de políticas gerais de crescimento e distribuição da renda. Aqui no Ceará, são quase 4 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza e em estado de indigência, segundo dados do IBGE.

A agricultura contribui com apenas 5% da formação da renda, mesmo que empregue 35% da população total ocupada de 10 anos e mais. A mamona representa menos de um por cento do PIB agropecuário, e emprega 10 mil pessoas de um total de 1,2 milhão de ocupadas na agropecuária do Estado, dos quais 77% estão abaixo da linha da pobreza e indigência. A agroindústria que possa advir do beneficiamento da baga da mamona, também não terá expressão econômica, diante dos R$90 bilhões do PIB do Estado.

Muitos outros argumentos poderiam ser lembrados para mostrar que o estímulo da produção de mamona, com muitas restrições tecnológicas pouco evidenciadas, pode ser um bom iniciativa para aumentar um pouco a produção de grãos do Estado, mas terá pouquíssimo impacto para a redução da pobreza generalizada do quadro rural do Estado.

Conforme estudos elaborados pelo Banco Mundial, por professores da Universidade de Ben-Gurion e pelo próprio signatário, um programa de redução da pobreza no Ceará deveria intensificar o apoio à agropecuária para melhorar a produtividade dos pequenos e médios produtores; Redirecionar a política industrial para atender micros, pequenas e médias indústrias e serviços; aprofundar esforços para educação básica e qualificação da mão-de-obra; mais assistência à infância e incentivos para as crianças permanecerem na escola; uso de transferências redistributivas para os pobres ou indigentes  de modo não clientelista ou sentimentalista;  fortalecer a mudança institucional dos órgãos responsáveis pelos programas de combate à pobreza, inclusive o capital social; enfim, mudar o modelo de crescimento econômico para o de desenvolvimento sem pobreza.

REDUZIR A IMPORTAÇÃO DE ÓLEO DIESEL

Muitos noticiários indicam que nos próximos cinco anos a Petrobrás terá uma produção de petróleo e gás para atender suas necessidades e para exportação. Cerca de 25% do petróleo produzido no Brasil será substituído pelo gás natural, com a conclusão das obras do Projeto Urucu-Manaus e o Gasene, gasoduto que liga o Sudeste ao Nordeste. As termelétricas do Ceará, bem como a Siderúrgica Pecém poderiam ser abastecidas pelo projeto Malhas-Nordeste que liga a Bahia a Pernambuco e a rede do Ceará (a opção foi por carvão mineral).

O Governo brasileiro tem negociado exportação de biodiesel para a China (maior produtor de mamona do mundo), África e Estado Unidos (Etanol). Até agora a Usina da Petrobrás do Ceará tem produzido biodiesel de óleo de soja importado de outros estados. Dizem que o pouco óleo de mamona produzido em Quixadá está sendo exportado para a Bahia para uso em outras finalidades mais lucrativas. Aliás, quando o presidente Inácio Lula da Silva esteve em solenidade no BNB, em 2009, ele perguntou de público ao presidente da Petrobrás sobre esse assunto.

Não ouvi a resposta (eu estava presente), mas as pessoas que estavam na mesa da solenidade deram um sorriso!

Esse problema de substituição de petróleo importado por combustíveis renováveis ainda é um assunto muito polêmico entre os cientistas que tratam do assunto. Alguns países desenvolvidos estão preferindo importar combustíveis fósseis ao invés de consumir suas reservas de recursos naturais, que no futuro serão estratégicas. Há de se levar em conta também que, se a mamona produzida no Nordeste for transformada em biodiesel para consumo interno, as divisas que hoje são geradas pela exportação do óleo de mamona em bruto da Bahia deverão ser deduzidas das economias da não importação de óleo diesel!

Para falar só de agricultura, no entanto, o Ceará poderia colaborar para economizar divisas reduzindo as importações de algodão do exterior para o seu grande parque têxtil, e que pode ser produzido aqui no Estado.  Por que não se delinear uma política, semelhante a que vai ser adotada no caso da mamona, para o algodão, que tem sido prejudicado pelas medidas a favor apenas da indústria de fios? O algodão tem tradição no Estado, e dispõe de novas tecnologias da Embrapa de Campina Grande (Pb) e já demonstradas na prática com grande êxito desde 1997 pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ceará, com retrocesso nos últimos anos.

Além disso, é um produto limpo para a produção de rações (a mamona tem, no seu estado natural, toxinas fatais à alimentação animal) para o grande rebanho carente de rações de baixo custo. O óleo de algodão é excelente e preferido pelos agricultores, que hoje compram produtos importados de outros Estados do Sul. Assim, as agroindústrias que estão paradas no interior do Ceará poderiam voltar a funcionar, sem qualquer investimento adicional. É oportuno informar que, no de 2000, foram plantados no Ceará 107 mil ha de algodão herbáceo da variedade 7H da Embrapa. Por falta de recursos, por parte dos agricultores e do apoio do Ministério de Agricultura para combater o bicudo, os produtores tiveram um grande prejuízo. Em 2001 essa área cultivada.

E o milho? O qual representa quase 70% da produção de grãos do Estado, e uma garantia alimentar para a população do interior e dos seus rebanhos de animais grandes e pequenos. Cerca de 80% desse cereal é produzido pelos pequenos produtores familiares. A avicultura é uma das mais importantes atividades de produção de proteína barata do Estado (hoje aves e ovos são os alimentos proteicos mais consumidos pelos pobres).  No entanto, esse moderníssimo setor, espalhado em quase todo o Estado, tem de importar 200 mil toneladas de grãos de milho do Paraná ou do Maranhão!

Para atender às necessidades do Estado, seria necessário produzir um milhão de toneladas. Em 2003, por exemplo, foram produzidas 745 mil toneladas, com a introdução do milho híbrido de alta produtividade. De uma média de 700 quilos/ha das culturas tradicionais, hoje se produz, na pequena agricultura familiar, uma média de 3.000 quilos/ha no Cariri. Mas, em muitos distritos onde foi adotada a semente de milho híbrido a produtividade alcança 7.000/ha, de acordo com os dados do IBGE e pesquisas realizadas pela UFC.

Como o programa da produção de mamona oferecia subsídios de R$ 200,00 por ha plantado e preços garantidos acima do mercado, pode-se supor que o avanço das áreas cultivadas com mamona, nos micro estabelecimentos (até 3 ha previsto no Programa da Secretaria de Desenvolvimento Agrário), venha a ser feito em detrimento da produção de milho.  Seria uma redução da garantia alimentar dos pobres, que terão de adquirir o produto pelo dobro do preço do oriundo de sua própria produção na entre safra, como comprovam os estudos técnicos e a experiência dos agricultores. Por incrível que parece, na safra de 2011, as despesas gerais de subsídios para o cultivo da mamona no Ceará foram superiores ao Produto Bruto dessa oleaginosa!

A CULTURA DA MAMONA NO SEMIÁRIDO DIMINUIRÁ A VULNERABILIDADE AGRÍCOLA

A área cultivada de mamona no mundo atualmente é de l.162 mil há, mas vem decrescendo desde a década de 90.  Cerca de 80% de superfície estão na Índia e China popular, com o Brasil em terceiro lugar com 130 mil ha.  A Bahia concentra cerca de 90 % dessa oleaginosa, com outras ocorrências apenas no Ceará e Pernambuco, além de mais recentemente no Piauí. Nos países asiáticos, a mamona é cultivada em torno do Trópico de Câncer, em clima árido frio e terras montanhosas. Em outros 40 países subdesenvolvidos há registro de pequenas áreas em situações climáticas diversas.

No caso do Nordeste, o Centro da EMBRAPA de Campina Grande (Pb) determina que as áreas apropriadas   para a cultura do mamoneiro devem situar-se entre 400-1.500 mt de altitude, em temperaturas de 20 a 30º C e com um regime pluviométrico mínimo de 500 mm bem distribuídos.  Aqui no Ceará, os agricultores não respeitam essas condições tecnológicas, mas pagam caro pelos baixos resultados produtivos. Neste caso, os bancos oficiais não financiam e nem o agricultor é coberto pelo PROAGRO. (Seguro do crédito, e do Seguro- Safra por perdas catastróficas) Em outras palavras, o Programa do Biodiesel é obrigado a seguir as normas do zoneamento agrícola da EMBRAPA.

Estima-se que nos últimos 40 anos, com as irregularidades climáticas e secas no Ceará, as perdas de produção nesses anos foram iguais e maiores do que as das culturas de feijão, e milho sem zoneamento. Assim, por ser classificada como uma cultura xerófila, a mamona não está resguardada dos efeitos ambientais e climáticos   que a cultura requer. Caso não sejam modificados os procedimentos tecnológicos e de localização atual do plantio da mamona, o objetivo proposto no Programa de Biodiesel de melhorar a vulnerabilidade das lavouras cearenses não será, certamente, alcançado.

Com base em dados contidos no trabalho da EMBRAPA “Zoneamento e Época de Plantio da Mamoneira para o Nordeste Brasileiro”, pode-se aferir o que tem ocorrido nos principais municípios produtores de mamona, nos anos de seca na Região Nordeste:

Quebra da safra da mamona nos anos de seca

Desse modo, o propósito do programa da mamona de “diminuir o grau de vulnerabilidade do semiárido” claudica com a observação desses dados sobre a fragilidade da mamona à escassez de chuvas.  No Nordeste há um certo preconceito contra a cultura do milho e mesmo feijão (plantados geralmente sem seguir às normas técnicas). Mesmo assim, essas culturas jamais tiveram perdas nos anos de secas tão acentuadas como as ocorridas com a mamona, mesmo sendo classificada como planta xerófila.

Outra informação preocupante, em relação ao propósito de combate à pobreza, é quanto a receita líquida por família, que poderia advir do plantio da mamona consorciada com o feijão.  Segundo a EMBRAPA, a renda líquida agrícola com produtividade genética seria de R$ 500,00 por hectare/ano (A SEAGRI estimava R$400,00), a preços nominais da época.  Como o público meta era para o plantio de 2 ha por família, a renda média líquida em ano de pluviosidade normal (sem seca ou veranico) seria de R$ 83,00 mensalmente, com garantia de preço da baga de R$1,00/quilo (nos anos anteriores o preço por quilo da baga foi de R$ 0,40 centavos). Para o caso da mensuração do nível de pobreza, o critério é a renda per capita familiar, portanto, esses produtores teriam uma renda de R$ 16,00 por mês. Segundo o IPECE/SEPLAN, a linha de pobreza do Ceará era de R$ 130,00 per capita por mês!

É admissível que essa renda possa ser maior do que a referida, caso os agricultores de subsistência possam se organizar em cooperativas para a instalação de pequenas indústrias de óleo, que poderiam inclusive gerar alguns empregos novos. O problema é que os agricultores analfabetos não estão preparados para isso e não dispõem de meios com essa finalidade. Seriam 200 famílias dispersas que não se conheciam, para fornecerem a matéria prima para cada unidade industrial. Este modelo de organização industrial não existe no Ceará e as poucas experiências que estudamos fracassaram pelas dificuldades de gerenciamento eficiente, instabilidade na oferta de matéria prima (não estou falando de projetos irrigados) e as dificuldades de recursos de custeio, etc.).  No caso de empresas âncoras, os agricultores seriam apenas fornecedores de bagas (monopsônio) sem participação nos lucros do empreendimento industrial. Não conheço, infelizmente, estudos sobre o uso da torta como alimentação animal, em comparação com outros concorrentes (grande problema de toxidade), nem sobre a eficácia da adubação do subproduto da baga da mamona.

Um aspecto fundamental na equação dos custos/benefícios da difusão da mamona nas regiões serranas (plantios abaixo do nível de 4oo mt de altitude, com elevadas temperaturas, tornam a cultura muito sensível a queda na produtividade), todavia, é a necessidade de substituição de culturas alimentícias existentes pela matéria prima mamona (especialmente o milho). Assim, é necessário também estimar quanto efetivamente o agricultor vai obter de acréscimo com esse processo de “trade-off”. Do meu ponto vista, como economista do desenvolvimento econômico, considero essa medida merecedora de cuidadosa avaliação política e social, sabendo-se que essas regiões são pobres e carentes de alimentos.

O BIODIESEL E A POLUIÇÃO AMBIENTAL

O “efeito estufa” e os buracos negros na camada de ozônio têm preocupado os cientistas do mundo inteiro, nas últimas décadas. O Clorofluorcabono (CFC) que é um dos responsáveis pela redução da camada de ozônio é gerado por sprays, motores de avião, circuitos de refrigeração, espumas de plásticos, chips de computadores e solventes utilizados pela indústria eletrônica. O dióxido de carbono na atmosfera é outro vilão que gera o efeito estufa. As fontes principais de OC2 é os usos de combustíveis fosseis e a queima da cobertura vegetal e produção de carvão vegetal (estima-se que no Norte e Nordeste 50% desses gases são dessa origem).

No início da década de 70, com a crise do petróleo, provocado pela organização da OPEP, surgiram várias teorias e prognósticos catastróficos sobre o futuro da humanidade em face de uma suposta escassez dos combustíveis fósseis. O relatório sobre “The limits of de growth 73”, de autoria de MEADOWS et alii, previa o crescimento econômico zero mundial e, portanto, o caos para os países do III Mundo, que teriam de ficar estagnados indefinidamente.

A pergunta que me tem sido feita por alguns ex-alunos e colegas é: Qual o verdadeiro impacto na contaminação da atmosfera e meio ambiente com a substituição de 2% do óleo diesel pelo biodiesel de mamona?  Por meus cálculos de mero econometrista, o consumo de combustíveis fósseis é de aproximadamente 800 mil m³, dos quais 50% é de óleo diesel, a percentagem será de 0,5%, principalmente nos centros metropolitanos. A contaminação do ar na agricultura é fundamentalmente das queimadas e produção de carvão, donde a influência dos combustíveis decresceria ainda mais de importância no referido cálculo.

Convém registrar que nos últimos 30 anos foram realizadas várias conferências internacionais, com o patrocínio das Nações Unidas, sobre esse problema e as questões relacionadas com o desenvolvimento sustentável e à poluição ambiental. São exemplos disso as Conferências de Estocolmo, do Rio de Janeiro, de Montreal, Buenos Aires e a de Kyoto, onde foram assinados várias cartas e acordos entre centenas de países. Em quase todos esses eventos dois pontos foram bem explicitados: a prioridade pelo combate à pobreza no âmbito da contaminação ambiental (as organizações de inspiração verde divergem sobre isto) e a posição do Estado Unidos em não assinarem os compromissos de redução dos índices de contaminação da atmosfera (os países desenvolvidos são responsáveis por 70% dessa contaminação). Outro ponto também tratado tem sido quanto a necessidade de pesquisa para a produção de combustíveis não poluentes e motores que economizem o uso do petróleo, que é exatamente o caso do projeto do biodiesel, que está sendo tratado neste trabalho.

Na verdade, as soluções para a redução da contaminação da atmosfera pelo consumo de combustíveis automotores estão sendo rapidamente equacionados pelas novas tecnologias mecânicas de motores multi-combustíveis já lançados no mercado brasileiro, além de outras grandes inovações e motores turbinados que usam óleo diesel, como são os produtos da Toyota e Mercedes Benz. A revista seleções, na sua edição em inglês, por exemplo, divulga propaganda de novos carros, que associam, alternativamente, o óleo diesel com o uso de baterias elétricas automáticas!   Revistas especializadas, por sua vez, estimam redução de 30% nos usos dos combustíveis fosseis com as novas descobertas, nos Estados Unidos e Japão.

Tenho conhecimento, além disso, de outras iniciativas revolucionárias no campo da produção do diesel renovável que ameaçam a proposta de uso da mamona, ou do babaçu, oiticica e marmeleiro do Nordeste, de elevados custos de produção. Trata-se da produção de biodiesel das águas dos esgotos. Isto mesmo, das águas utilizadas e dejetos lançados geralmente pelas tubulações no oceano e praias das cidades litorâneas ou em rios e riachos do interior.  Neste caso, os benefícios anunciados são dos dois lados da moeda. Isto é, fabricação de biodiesel de uma matéria prima gratuita e coletada até a porta da usina e, do outro lado, a eliminação de poluição das águas onde esses esgotos são lançados. As pesquisas desse projeto foram realizadas pela Universidade do Rio de Janeiro, que já organizou uma empresa para exploração comercial do referido invento. Maiores informações podem ser obtidas na Revista DESAFIOS do desenvolvimento, editada pelo IPEA (Ano 1, nº 2, 2004).

Outro grande avanço quando a produção de combustível limpo, para substituir o diesel automotivo, foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo, com apoio da FAPESS. Trata-se da produção de óleo diesel a partir do bagaço da cana-de-açúcar e de outros subprodutos vegetais. Neste caso também já foi organizada uma empresa para sua exploração comercial. A vantagem comparativa desses dois novos produtos é que eles são bem mais baratos do que o biodiesel da mamona, sem necessidade de qualquer subsídio. Mesmo o Ceará, além de outros grandes produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, poderá se beneficiar dessas iniciativas, quando estiverem plenamente aprovadas pela Petrobrás.

Abaixo encontra-se o Site de parte da entrevista na TVC no Programa Ciclo de Debates sobre os assuntos desta Crônica com a participação de Pedro Sisnando, o Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará Dr.  Camilo Santana e do cientista  Dr. Expedito José de Sá Parente  (falecido).