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Processo contra Lula caminha a galope para a prescrição

A Buffa é a ópera de origem italiana, ligeira, espirituosa e satírica, que se desenvolve em dois ou três atos, com personagens burlescos.

Por Fábio Campos
fabiocampos@focus.jor.br

No resumo da ópera, a decisão de Edson Fachin “descobriu” que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, então comandada por Sérgio Moro, não era o juízo competente para julgar Lula. Julgamento e condenação estas que foram recepcionadas por cortes superiores, como o pleno do TRF de Porto Alegre.

Daí, muitos se perguntam: se o caso agora foi enviado para o juízo competente para tal, em Brasília, o que vai ocorrer com o caso Lula?

A resposta é uníssona e aqui vai outro resumo do novo ato da ópera: essa ação criminal perdeu a vida. É cadáver. Prescrita, uma vez que a prescrição conta o dobro mais rápido para quem tem mais de 70 anos. Além de prescrita, foi esvaziada de sentido. Pertence a um outro tempo.

Vão insistir em outras ações contra Lula. Ações criminais e cíveis (improbidade administrativa) que podem até continuar, mas sem a força de antes e sem tempo de chegar à última instância.

“Vem por aí, a galope, um conjunto de leis que vai modificar, entre outras coisas, a Lei da Ficha Limpa, que mácula de inelegibilidade os seus acusados, antes da coisa julgada. Essas reformas não são inspiradas no Lula, mas Lula será o primeiro positivamente isento”, afirma um interlocutor deste blog que conhece muito bem os escaninhos de nosso Judciário e de nossa política.

Ahh… o mesmo interlocutor não tem bola de cristal, mas aposta em um placar na turma do Supemo que começou a analisar a suspeição de Sérgio Moro. O placar? Vai ser 4 a 1. E o 2 a 2 já garante o deferimento do HC, porque o empate, nas ações criminais, é decidido em favor do réu.

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