Postos terão de informar composição do preço final dos combustíveis ao consumidor

A medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em Diário Oficial


Bomba de combustível. Foto: Freepik.

Equipe Focus
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O presidente Jair Bolsonaro decretou que os postos de combustíveis serão obrigados a informara composição do preço final do produto ao consumidor. A medida foi publicada nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial da União.

O decreto, que entra em vigor em 30 dias, também determina que as empresas esclareçam como é feito os preços praticados via aplicativos. Deverão informar aos consumidores a possibilidade de estes se beneficiarem usando descontos.

A composição do preço dos combustíveis deverá ter o valor médio regional no produtor ou no importador; preço de referência para o ICMS; o valor do ICMS; valor do PIS/Cofins e o vador da Cide-combustíveis.

“Os postos de gasolina terão de informar a composição do valor cobrado na bomba para que o consumidor tenha mais clareza dos elementos que resultam no preço final. Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços”, disse o comunicado da Presidência. As informações são do Valor.