Equipe Focus
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira, 15, a decisão do ministro Edson Fachin de anular condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato.
Com a decisão, Lula volta a ser elegível, podendo se candidatar à Presidência em 2022.
Dos 12 ministros, apenas Kassio Nunes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux foram contrários à anulação das condenações do ex-presidente.
Já os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso acompanharam o voto do relator.
13ª Vara Federal de Curitiba
Para Fachin, a Justiça Federal do Paraná não tinha competência para julgar os casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.
Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juízo natural” dos casos. E os processos foram encaminhados à Justiça Federal do Distrito Federal.
Paralelamente à anulação das condenações de Lula, a Segunda Turma do STF retomou o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos relativos a Lula, analisando um habeas corpus apresentado pela defesa do petista. Por 3 votos a 2, Moro foi considerado suspeito.
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