Senado aprova aumento dos subsídios dos ministros do STF

Com isso, os subsídios dos ministros devem passar de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,00. Além dos ministros, o aumento deve atingir também o Procurador Geral da República.


Equipe Focus

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 7, o projeto de lei 027/2015, que determina o aumento de subsídios dos ministros do STF e do Procurador Geral da República. Com isso, os subsídios dos ministros devem passar de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,00. A maior preocupação é que este aumento vai gerar “o efeito cascata”, já que os subsídios dos ministros do STF servem como teto do funcionalismo público. A matéria agora deve seguir para sanção presidencial.

O projeto entrou na pauta desta quarta-feira após aprovação do regime de urgência na sessão da noite anterior. A votação do requerimento que não estava na pauta causou crítica de diversos senadores, que chegaram a considerar um “golpe”. Na sessão desta quarta-feira, Eunício chegou a explicar-se afirmando que a medida de colocar em pauta foi feita em um acordo com o presidente do STF, Dias Toffoli, e da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge.

Segundo técnicos da Câmara e do Senado, se considerado o “efeito cascata” nos três poderes e também nas unidades da federação, as despesas podem chegar em R$ 4 bilhões. Somente no Judiciário, o impacto será de aproximadamente de R$ 717 milhões ao ano.

Veja a íntegra do projeto