Rui Martinho comenta a nomeação de Moro: “Tremei corruptos do Brasil”


Por Rui Martinho Rodrigues

SÉRGIO MORO MINISTRO DA JUSTIÇA

Sérgio Moro aceitou ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Sacrifica, para tanto, a carreira na magistratura. Assume um cargo de livre nomeação e livre exoneração. Troca um posto vitalício por outro demissível ad nutum. A Lava Jato será prejudicada? Seria se ele fosse insubstituível. Mas tal coisa não existe. Vários magistrados já se mostraram dispostos a cumprir o dever, fazendo valer a lei nos casos de corrupção envolvendo destacadas figuras do mundo político e do meio empresarial.

Abre o flanco às críticas dos adversários do combate a corrupção? Estes já o atacavam e continuariam atacando de qualquer maneira. É carreirismo ou oportunismo? Não. Todo cidadão tem o direito de exercer funções públicas e fazer escolhas entre elas. A luta contra a corrupção não se confunde com a pessoa de Sérgio Moro. A Polícia Federal (PF), magistratura dos diversos graus de jurisdição, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Transparência, Controladoria geral da União (CGU) e talvez outros órgãos, como O Conselho de Controle de Atividade Financeira (COAF), que não sei se irá para o Ministério da Justiça, têm um papel a cumprir na defesa do erário.

Não será a saída de um juiz de primeiro grau, da circunscrição judiciária do Paraná, que deixará na orfandade todos os órgãos de fiscalização da lei e controle administração pública. A capacidade de trabalho e a dedicação à causa pública, demonstradas por Sérgio Moro, serão de grande valia no Ministério da Justiça. Ele já demonstrou que atuará em Brasília com a mesma energia que atuou em Curitiba, ao exigir a direção dos órgãos que hoje estão dispersos nos Ministérios da Segurança Pública, da Transparência e da Justiça, além da Controladoria Geral da União, reunindo-os todos no ministério da Justiça sob seu controle.

O “juizeco” de primeiro grau, como diria Renan Calheiros, deu ao Brasil a oportunidade de modificar velhos e perniciosos costumes, dando exemplo valioso aos seus pares da magistratura. Transformado em superministro indubitavelmente dará contribuição ainda maior. Tremei corruptos de todo o Brasil. PF, CGU, Ministérios da Transparência e da Justiça estão de parabéns, juntamente com o Brasil. As oposições não gostam. Sérgio Moro prestigia o novo governo, conferindo-lhe respeitabilidade e credibilidade. Representa o cumprimento de promessa de campanha do presidente eleito: nomear um ministério técnico, tendo por base unicamente critério meritocrático.

Resta saber se isso dificultará as relações do novo governo com o Congresso e a classe política. Certamente há quem não goste, entre deputados e senadores. Mas parte destes já estão na oposição. Outra parte, ainda que não goste, terá de aceitar o fato que tem respaldo amplo entre os brasileiros. Finalmente, é preciso fazer o que é certo. Caso prevaleça o crime a responsabilidade não será do ministro, que certamente lutará até cair de pé ou vencer. Como ministro terá mais oportunidade de exercer influência política no campo de luta pela moralização da vida pública. Suas possibilidades, quanto a este mister, já estavam se estiolando na magistratura, diante dos ventos que estavam soprando de Brasília.

Rui Martinho Rodrigues.