Projeto do Capitão obriga Estado a arquivar perfil genético de estuprador

O texto prevê que os dados serão mantidos em banco de dados específico até a morte do condenado.


Equipe Focus
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Em países como os Estados Unidos, muitos crimes são desvendados graças a investigações que envolvem informações genéticas de criminosos e vítimas. Um Projeto de Lei de autoria do deputado federal Capitão Wagner (PROS) obriga o poder público a conservar o perfil genético de condenados pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável. O texto prevê que os dados serão mantidos em banco de dados específico até a morte do condenado.

Os perfis genéticos são montados a partir da molécula de DNA e constituem método preciso de identificação de pessoas, uma vez que inexistem duas pessoas com DNA idênticos. A proposta também obriga o condenado a informar à autoridade judicial seu endereço atualizado mesmo após o cumprimento da pena.

“Essas são medidas necessárias e urgentes para permitir ao poder público monitorar e identificar facilmente aqueles que praticam crimes sexuais”, afirma Capitão Wagner. Na tramitação, o projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.