PGR e AGU pedem ao STF a liberação de cultos religiosos na Semana Santa


Igreja evangélica
PGR e AGU pedem ao STF a liberação de cultos religiosos na Semana Santa. Foto: Reprodução

Equipe Focus
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Advocacia-Geral da União e o procurador-geral da República, Augusto Aras, fora ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir uma liminar com objetivo de liberar os cultos religiosos coletivos no país, durante a Semana Santa.

Aras pede, em sua manifestação, a imediata suspensão de decretos estaduais e municipais. Ele afirma que as atividades religiosas “visam a proteger a saúde mental e espiritual da população brasileira para o enfrentamento de momento tão grave da epidemia”.

“A proibição de externalização de crença em cultos, missas ou demais atividades religiosas de caráter coletivo neste momento de especial significado religioso inflige maior sofrimento na população”, defendeu o procurador-geral.

André Mendonça, advogado-geral da União e que representa o Governo Federal na Justiça, afirma que os decretossão “excessivos” e violam direitos fundamentais como o da liberdade religiosa. Para ele, que é pastor evangélico, o contexto da pandemia não é suficiente para restringir o pleno exercício desse direito.

O Brasil registrou, nessa quinta-feira, 1º de abril, 3.950 mortes por COVID-19, um recorde em 24 horas, e atingiu a marca de 325 mil óbitos pela doença. Em março, foram 66.868 óbitos. Isso é mais do que o dobro das mortes anotadas em julho de 2020, o segundo pior mês da pandemia –quando registramos 32.912 vítimas da doença.