Perspectivas de industrialização rural do Ceará, por Pedro Sisnando Leite


Pedro Sisnando Leite é economista com pós-graduação em desenvolvimento econômico e planejamento regional em Israel. Membro do Instituto do Ceará  e da Academia de Ciências Sociais do Ceará. É professor titular (aposentado) do programa de mestrado (CAEN) da UFC, onde foi também Pró-Reitor de Planejamento. No Banco do Nordeste, ocupou o cargo de economista e Chefe da Divisão de Estudos Agrícolas do Escritório Técnico de Estudos Econômicos. No período de 1995-2002, exerceu a função de Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural do Ceará. Publicou cerca de 40 livros em sua área de especialização e escreveu muitos artigos para jornais e revistas.

No interior do Ceará há condições adequadas para o desenvolvimento industrial. Muitos recursos e matérias primam não são atualmente utilizados por falta de empreendedores e empresários motivados para desenvolverem atividades produtivas rentáveis.  Outros recursos são explorados em sua fase preliminar de beneficiamento para, em seguida, exportá-los aos grandes centros urbanos para novo processamento industrial. Nesta fase é que ocorre a lucratividade pelo maior valor adicionado que gera.

Três condições parecem imperativas para melhorar a utilização dos recursos locais em proveito de uma região: o aumento no suprimento de produtos agrícolas para a indústria; a integração vertical no processamento local de recursos do lugar; e a melhoria da infraestrutura física.

A condição básica para viabilizar um processo de industrialização, no entanto, é a existência de um centro urbano na região. Tal centro é essencial para o crescimento econômico e deve ser provido de infraestrutura física e social suficientemente desenvolvida e de serviços comerciais (instituições financeiras e escoadouros comerciais para vendas em grosso e a retalho).

Segundo os estudos sobre industrialização rural realizados pelo BNB e o Settlement Study Center de Rehovot (Israel) não se chegou a encontrar uma correlação significativa entre o tamanho das cidades e a existência dos serviços indispensáveis de apoio. Por isso, é difícil determinar o tamanho mínimo da cidade que satisfaça tais requisitos. Esclarece esse estudo que, grosso modo, parece que abaixo de uma população de cinco mil habitantes esses requisitos não são possíveis de serem preenchidos.

De acordo com os Profs. Raphael Bar-El e Telhuda Don, coordenadores israelenses da pesquisa sobre industrialização rural no Nordeste (BNB,1978) a industrialização do interior é concebida, entre outros objetivos, para atenuar o problema crítico da urbanização das metrópoles. Dizem eles que “a urbanização envolve um alto custo social, embora possa beneficiar tanto os migrantes como seus empregadores urbanos que obtêm trabalho adicional barato”. As cidades receptoras desses imigrantes, todavia, carecem de investimentos na expansão de infraestruturas por demais extensas, nos serviços sociais repletos de problemas de segurança, bem como do bem-estar social direto, pagos pela sociedade.

Estes e outros custos similares, se somados aos esforços financeiros para promoverem o sucesso de indústrias rurais, não são um subsídio para a agroindústria, mas uma transferência orçamentária interdepartamental para cobrir custos extras em que incorrem os estabelecimentos industriais localizados no interior da região.

A partir do aumento das receitas de impostos provocado pela produção das indústrias rurais, os pesquisadores defendem a destinação de uma parte do valor presente desses tributos à agroindústria, a fim de assegurar-lhe competitividade.

O mencionado estudo sustenta que a industrialização rural é uma proposição de estratégia de desenvolvimento viável, que pode ter uma boa chance para ser útil na abordagem de complexos problemas de desequilíbrio socioeconômico e demográfico e, ao mesmo tempo, ser politicamente mais aceitável do que estratégias alternativas.

Entretanto, deve-se ter em mente que a industrialização do interior não é um fim por si mesmo. Representa principalmente um veículo para propiciar medidas de política de desenvolvimento para melhorar o bem-estar da população, não podendo ser posta em prática de modo isolado.

Esse conceito deve ser considerado como uma parte inerente de um programa de desenvolvimento global que tem duas dimensões, isto é, o desenvolvimento da agricultura e a melhoria da infraestrutura. Tal programa tem possibilidade de ocasionar as mudanças esperadas desde que a ação se desenvolva, simultaneamente, através de uma ampla frente, na agricultura, na infraestrutura e na indústria. A assistência técnica e facilidades de crédito em condições justas   são outras condições complementares naturais nessas iniciativas de novos empreendimentos em regiões menos desenvolvidas.

Todos esses assuntos estão discutidos e analisados, com detalhes, na Separata compilada por mim de dois volumes publicados (edição restrita) pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (BNB) sobre Industrialização Rural do Nordeste.  Essa pesquisa foi realizada pelo BNB com o apoio de acadêmicos   especialistas sobre o assunto do Settlement Study Centre de Rehovot (Israel). O apoio técnico do BNB para esse trabalho foi da Divisão de Estudos Agrícolas do ETENE, da qual eu era o Chefe naquela ocasião.