Os paradoxos da democracia

O eleitorado optou por demolir a casa velha, agora há que se construir e reformar.


Rui Martinho é professor da UFC, advogado, bacharel em administração, mestre em sociologia e doutor em história. Com 6 livros publicados e vários artigos acadêmicos na área de história, educação e política. Assina coluna semanal no Focus.jor.

Por Rui Martinho Rodrigues
rui.martinho@terra.com.br

Washington Luís Pereira de Sousa (1869 – 1957), deposto em 1930, retornou do exílio anos depois. Entrevistado, ouviu uma provocação sob a forma de pergunta relativa ao fim das chamadas eleições a “bico de pena”. Respondeu dizendo que no regime anterior, do qual ele fez parte, faziam-se eleições desonestas para eleger homens honestos, enquanto o novo regime fazia eleições honestas para eleger homens desonestos. O ex-presidente estava certo, embora se deva descontar o exagero da generalização nos dois sentidos.

O processo eleitoral, no Brasil, vem sendo aperfeiçoado ao longo do tempo. Voto secreto, capacidade eleitoral ativa do analfabeto, justiça eleitoral, propaganda franqueada a todos nos meios de comunicação, regulamentação de debates e doações para as campanhas, fim do coronelismo tradicional, lei da ficha limpa e outras formas de proteção do sistema representativo. Acrescente-se que o eleitorado é mais livre. A qualidade dos eleitos, porém, não reflete os aperfeiçoamentos aludidos.

Comparado os homens públicos de ontem com os de hoje, de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco (1849 – 1910), e Ruy Barbosa de Oliveira (1849 – 1923), ainda vindos do Império; passando por João Neves da Fontoura (1887 – 1963), Osvaldo Euclides de Souza Aranha (1894 – 1960), da primeira República; Afonso Arinos de Melo Franco (1905 – 1990), Adauto Lúcio Cardoso (1904 – 1974), até André Franco Montoro (1916 – 1999), nomes de elevado valor moral e intelectual, todos anteriores, no todo ou em parte, ao aperfeiçoamento do processo eleitoral, constatamos o declínio da qualidade dos eleitos. Os nomes citados são representativos do perfil dos homens públicos, ainda que alguns deles estivessem acima da média no seu tempo.

A estatura moral e intelectual dos eleitos vem diminuindo, paradoxalmente, em paralelo ao refinamento do sistema representativo. Não significa, todavia, que o despreparo intelectual impeça o exercício responsável do poder e até a postura de estadista, nem se pense que a política seja o lugar da ética da convicção. Ela se rege pela ética da responsabilidade. Ronald Wilson Reagan (1911 – 2004) não tinha refinamento intelectual. Mas no seu governo os EUA saíram da recessão e concluíram os mais importantes acordos de limitação de armas nucleares realizados até hoje. Os eleitos, no Brasil dos dias atuais, em grande parte são intelectualmente rasos. A grande renovação dos quadros políticos, imposta pelas urnas, acrescentou a inexperiência política e administrativa ao perfil de muitos dos eleitos, inclusive para cargos da maior importância.

O eleitorado optou pela ruptura com as velhas e viciadas práticas da vida pública, ao invés da experiência e da habilidade em face do jogo do poder. Rupturas dificilmente se fazem com maneirismos. Atores sem refinamento e lideranças populistas ao gosto das massas podem ter o ímpeto necessário à implantação de mudanças. Construir uma nova ordem, porém, exige mais do que simples ruptura. Mas sem ruptura não se fazem mudanças. Primeiro é preciso semear para depois regar. O eleitorado optou por demolir a casa velha, corroída pelo patrimonialismo e pelo corporativismo degenerado e, em anos recentes, pela corrupção sistemática, muito mais voraz do que a velha corrupção presente em toda a nossa história. Precisaremos de mais dois quesitos: (I) competência habilidosa para construir a nova ordem; e (II) condições dadas pela sociedade, na forma de compreensão e apoio às reformas necessárias.