O voto indefectível

"O poder transformador do voto decide o futuro da nação", avalia o advogado Frederico Cortez em artigo para o Focus.jor


Frederico Cortez é advogado, sócio do escritório Cortez&Gonçalves Advogados Associados. Articulista do Focus.jor, escreve quinzenalmente

Em 2018, outra palavra não haverá mais importante do que “VOTO”! Conformidade a legislação eleitoral pertinente, neste ano serão colocados à prova do eleitor os seguintes titulares dos cargos eletivos: Presidente da República, Governador de Estado, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. Todos esses senhores, ocupantes dos assentos acima, serão eleitos pelo voto direto secreto de seus representados, como assim vaticina o art. 14 da Constituição Federal de 1988.

No Brasil, o voto é obrigatório para os cidadãos alfabetizados acima de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os eleitores acima de 70 anos e os maiores de dezesseis e menores de 18 anos, assim preconizado pelo §1º, II do art. 14 da Carta Magna de 1988. O hino da bandeira enaltece a responsabilidade de cada cidadão para com o futuro da nação. O dever individual do brasileiro é cantado em sua quinta estrofe: “Contemplando o teu vulto sagrado, compreendemos o nosso dever, E o Brasil por seus filhos amado, poderoso e feliz há de ser!”. Somos, pois, responsáveis pelo futuro do nosso país.

Na eleição deste ano, marcada para os dias 07 (primeiro turno) e 28 (segundo turno) de outubro, todos nós brasileiros teremos que exercer o nosso dever cívico e praticar o que achamos ser o correto: eleger pessoas sérias e capazes de transformar o Brasil melhor.

A democracia brasileira foi conquistada com muita luta e independentemente dos casos sintomáticos de corrupção, com o uso da máquina estatal, não é parte do “bem maior nacional” embarcar na onda do negativismo gratuito, no arcaico estilo covarde do “quanto pior melhor”. Neste ano, os cidadãos brasileiros têm o poder em suas mãos. O destino do país será definido mediante o voto popular.

O Estado Democrático de Direito e a democracia mantêm uma relação simbiótica, benéfica para ambos. E, na ausência de um, o seguinte não sobrevive. Sua morte é o fim! Em tempos conturbados, não será com a supressão dos direitos e das garantias individuais e coletivas, tampouco com propostas mirabolantes, que a solução brotará.

Somente com a manifestação individual do voto, com viés coletivo de cada cidadão brasileiro, surgirá o caminho certo a seguir. A corrupção não sobrevive à vontade popular. O poder transformador do voto decide o futuro da nação. Portanto, o voto certo, fiel, inconteste e seguro é a melhor arma a se empunhar.