O velho e o novo

"A nossa República tem ciclos", escreve Rui Martinho na coluna da semana.


Rui Martinho é professor da UFC, advogado, bacharel em administração, mestre em sociologia e doutor em história. Com 6 livros publicados e vários artigos acadêmicos na área de história, educação e política. Assina coluna semanal no Focus.jor.

Por Rui Martinho Rodrigues
rui.martinho@terra.com.br

O Estado patrimonial e burocrático, descrito por Raymundo Faoro (1925 – 2003), assumiu a forma de presidencialismo de cooptação. É uma forma degradada de coalisão. Manuel Ferraz de Campos Sales (1841 – 1913), presidente entre 1898 e 1902, comentando a chamada “política de governadores”, disse que esta foi uma forma desvirtuada do que deveria ser uma política de Estados, voltada para o fortalecimento da Federação. O municipalismo enveredou pelo descaminho da “prefeituralização”. Assistimos agora a mais profunda crise do modelo de cooptação, coalizão degenerada. Não temos uma fórmula nova.

A nossa República tem ciclos. A crise do primeiro deles ficou evidente com o tenentismo, nos anos vinte. Entre a Constituição de 1891 e o levante dos “18 do Forte Copacabana” (que não eram dezoito, mas onze) e da Escola Militar de Realengo, em 1922, passaram-se trinta e um anos. A chamada Revolução de 30 inicio um ciclo que começou a morrer a 29 de outubro de 1945, com a deposição do presidente Vargas, prolongando-se até o suicídio do presidente citado, a 24 de agosto de 1954. Durou 24 anos. A Constituição de dezoito de setembro de 1946 sobreviveu até 1967, chegando aos vinte e um anos. O consulado militar durou vinte e um anos, entre 1964 e 1985.

Os ciclos se fazem presentes também nos estados federados. O arranjo político liderado por Epitácio Pessoa (1865 – 1942), na Paraíba, pactuado em 1912, durou aproximadamente dezoito anos, indo até 1930. No Ceará o poder aglutinado em torno do Comendador Nogueira Accioly (1848 – 1921) (a grafia do nome é objeto de divergência nas fontes históricas) prolongou-se por dezesseis anos, de 1896 a 1912.

Temos ciclos com duração entre quinze e trinta anos. O presidencialismo de cooptação, com base na Carta Política de 05 de outubro de 1988 completou trinta anos e agoniza. O esquema estiolou-se. Alianças consumadas, como a do candidato Alckmin, ou tentadas, como as de Ciro Gomes e outros, envolvendo tempo de televisão e cargos, já não valem os votos sonhados. Cooperativas de poder, formada por lideranças estaduais, sob o rótulo de partidos, já não conseguem harmonizar interesses. Resulta daí a fórmula da “liberação” das seções estaduais para a formação de alianças eleitorais. Nem para a eleição os líderes chegam a um entendimento. A formação de uma base para governar será, por certo, ainda mais difícil. Já há quem pretenda governar via entendimento com as bancadas temáticas. Estas, talvez, se tornem embriões de estranhos partidos.

Os veículos tradicionais de comunicação social, as cooperativas de poder havidas como partidos, as lideranças personalistas, as instituições dos três poderes estão todas desgastadas e desacreditadas. A sociedade repudia os políticos, depois do desmascaramento do mecanismo de cooptação, financiamento de eleições e formação de patrimônio pessoal. Mas a política é complexa. O amadorismo não é mérito. O quadro atual está à espera do novo, alheio ao esquema exaurido, ainda que habite no espaço institucional desgastado. Praza aos céus que a emenda não saia pior do que o soneto. O tempo tudo resolve, mas o trabalho do parto da história poderá ser longo e dolorido.