O presidente, o superministro e a caneta Bic

O presidente Bolsonaro deu posse a Moro, e aos demais, usando uma caneta esferográfica comum e de uso popular.


Frederico Cortez é advogado, sócio do escritório Cortez&Gonçalves Advogados Associados. Articulista do Focus.jor.

Por Frederico Cortez
cortez@focus.jor.br

Muitos atos de poderes são lidos pelas suas liturgias e simbolismo próprios. Assim, acontece em várias solenidades com discursos delineados nesse propósito ou com apresentação de elementos indicadores. No segundo caso, necessita-se de uma visão subliminar do contexto ali apresentado no ambiente.

No dia 01/01/2019, Jair Messias Boslonaro tornou-se o 38º Presidente da República Federativa do Brasil. Agora como Presidente empossado, o ex-capitão do exército, deu o tom de como será a sua missão à frente do país. Necessário se faz destacar a ordem dos Ministros a assinarem o seu termo de posse, sendo Sérgio Moro a inaugurar o livro. Não muito distante, após o resultado das urnas, o Presidente Bolsonaro já lançou mão do uso de símbolos para apresentar o seu governo para os brasileiros e para o mundo.

O maior desafio para Bolsonaro, quando ainda então candidato à presidência e caso fosse eleito, era demonstrar que sua governança não iria ser norteada pela insegurança jurídica. E o que fez, o capitão reformado do exército? Tratou de convidar logo o juiz federal Sérgio Moro para uma conversa em sua casa, ofertando-lhe uma vaga no ministério. Não uma cadeira ministerial qualquer, mas sim um superministério.

Agora um dilema para Moro, o que valeria mais para ele: uma caneta com poderes amplos ou sua carreira de juiz federal? Tenho certeza que foi uma decisão difícil de ser tomada. Todavia, quando ainda juiz, as limitações legais provadas por Moro no combate à corrupção corporativa serviu de combustível para ir além da carreira da judicatura. Convite aceito é um recibo dado por Bolsonaro para o país e para a comunidade internacional, no que pese ao predicativo de autoritário e ditador pregado pelos opositores. Sérgio Moro, dono de uma irretocável e inatacável reputação mundial, não aposentaria sua toga e jamais iria mudar-se para o planalto sem antes ter uma garantia pessoal do presidente eleito. Carta branca a Sérgio Moro!

Antes de tomar posse, Moro participou de inúmeras reuniões com autoridades políticas brasileiras. Um sinal sobre a real dimensão do seu poder à frente do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Com um discurso de combate à corrupção sistemática que tomou conta do Brasil, o ministro Sérgio Moro deve trabalhar muito para inovações e alterações legislativas. Novos projetos de leis e procedimentos sobre lavagem de dinheiro, corrupção sistemática, redução da maioridade penal, posse de arma e outros temas polêmicos e espinhosos deverão encabeçar a sua lista de metas, nos seus primeiros 180 dias de trabalho. Grandes embates teremos nesse primeiro semestre, uma aposta pessoal.

Fato. O presidente Bolsonaro deu posse a Moro, e aos demais, usando uma caneta esferográfica comum e de uso popular. A simplicidade de uma “Bic”, carregada de um poder imensurável e maior do que uma carteira de um juiz federal, traduz muito bem a força que Sérgio Moro terá em suas mãos agora como superministro de Bolsonaro.