O Ceará e a economia do mar

"O Ceará pode assumir, como ouvi em Portugal, um papel de liderança brasileira no aproveitamento da economia do mar graças às vantagens geográficas e naturais que detém", escreve Rômulo Alexandre em artigo para o Focus.jor.


Rômulo Alexandre Soares é advogado, sócio da firma Albuquerque Pinto Advogados e vice-presidente da Federação das Câmaras de Comercio Exterior. Escreve quinzenalmente para o Focus.jor.

Por Rômulo Alexandre Soares
focus@focus.jor.br

Quem conhece minhas origens reconhece a conexão que tenho com o mar. O mar tem uma relação profunda com a língua portuguesa, que foi uma das primeiras línguas a ser difundida pelo mundo e está atualmente unida, em grande parte, pelo Atlântico. É o mar que liga Lisboa, Maputo, Ilha Terceira, Lobito, Praia, Macau e Fortaleza.

A agenda portuguesa é um bom exemplo das melhores práticas mundiais. Apesar da enorme diferença de tamanho entre Portugal e o Brasil, a Zona Econômica Exclusiva – a ZEE do primeiro é quase a metade da brasileira. Para ter uma melhor ideia do que isso significa, Portugal tem a terceira maior Zona Econômica Exclusiva na União Europeia e a 11ª no mundo. Em Portugal, os formadores de políticas falam de crescimento azul e hypercluster da economia marítima, referindo-se a uma variedade de temas, incluindo portos, turismo, pesca, energia, biotecnologia, defesa e segurança, dentre outros.

Parece-me apropriado, portanto, olhar para Portugal como inspiração, na medida em que o governo do Estado e a prefeitura de Fortaleza articularam no Fortaleza 2040 e Ceará 2050 uma agenda sobre o tema. Esta abordagem é ainda mais adequada quando consideramos os custos de transação, mais baixos, resultado do uso comum da língua portuguesa, o que facilita a troca de experiências luso-cearenses.

O Ceará deve olhar para o mar e, com isso, adicionar novos vetores de desenvolvimento à sua economia. A costa extrema do nordeste do Brasil é a rota através da qual os navios passam e prosseguem em sua viagem do norte ao sul deste cone americano austral. Os navios que navegam da África do Sul para os Estados Unidos também passam próximo à costa do Ceará. Mais recentemente, cabos de fibra ótica vêm de todos os lados do Atlântico, estão conectados a Fortaleza e daqui para outros pontos na América do Sul.

Os Portos de Pecém e Mucuripe estão conectados à Europa, América e Extremo Oriente, embarcando chapas de aço, sapatos, peles, castanhas de caju, peixe e frutas e descarregando minério, carvão, gás e cereais para abastecer o setor industrial local. Além disso, o Mucuripe recebe anualmente, mesmo nos cenários de crise mais conservadores, quase 20 mil turistas estrangeiros através de seu terminal de passageiros. As recentes articulações do Pecém para uma parceria internacional e a dragagem do Porto do Mucuripe que permitirá que um novo cais multifuncional seja concluído até o final deste ano, são notícias de grande significado para este estado que se propõe a ser um hub logístico.

Mas junto com essas notícias positivas seria estratégica a existência de um melhor entendimento sobre as complementariedades desses dois portos. A indústria do Ceará precisa de ambos, hoje e amanhã. Foi para isso que os governantes estaduais e federais investiram – e investem – algumas centenas de milhões de reais construindo um arco metropolitano ligando literalmente os portos no Mucuripe e no Pecém. Entre os dois se instalou um corredor industrial que inclui um polo de alimentos no Mucuripe; de combustíveis, derivados e dados (Angola Cables) na Praia do Futuro; de saúde no Eusébio e uma sequência de dois distritos industriais interligando Maracanau, Caucaia e São Gonçalo do Amarante e cujas apostas nos setores metalomecânicos e de processamento de exportações têm sido exitosas.

A Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE criou uma impressionante variedade de oportunidades para o Ceará. Esta ZPE não foi apenas a primeira operação desse tipo no Brasil, mas continua a ser a maior em termos operacionais e territoriais. A sua localização, adjacente ao Porto de Pecém, torna este território – isento de impostos – num espaço aduaneiro valioso quando se formula uma política de incentivo ao intercâmbio entre o Brasil e outros países do hemisfério norte e sul. 

Não menos importante, nossa indústria pesqueira também tem tradição exportadora com grandes oportunidades na recente introdução da pesca do atum na nossa costa; e o turismo tem pontos fortes ligados ao ecossistema singular de dunas, praias com águas quentes e fortes ventos, ideais para o kite, o surf e o windsurf. E assim por diante.

Creio que o Ceará pode assumir, como ouvi em Portugal, um papel de liderança brasileira no aproveitamento da economia do mar graças às vantagens geográficas e naturais que detém. A soma das qualidades que descrevi acima abre imensas oportunidades para o Estado do Ceará. Entretanto, aproveitá-las exigirá disciplina e uma agenda pública e privada concertada. Navigare necesse est.

Rômulo Alexandre Soares, advogado e vice-presidente da Federação das Câmaras de Comercio Exterior – FCCE