Lições de abismos pressentidos e anunciados, por Paulo Elpídio de Menezes Neto

"Liberdade é bem raro, se mal guardado e pouco usado, dissipa-se no ar".


Paulo Elpídio de Menezes Neto, articulista do Focus, cientista político, membro da Academia Brasileira de Educação, Rio de Janeiro; ex-reitor da UFC, ex-secretário nacional da Educação superior do MEC; ex-secretário de educação do Ceará.

A intuição, que sempre nos ajudou a entender o que nos parecia inalcansável pelas nossas parcimoniosas reservas intelectuais, perdeu a força e o prestígio que o bom senso lhe atribuíam. Mas não fomos privados apenas da intuição, dos recursos da perspicácia de que nos valíamos. Faliram, também os dogmas e as certezas que nos tiravam a hesitação e a dúvida. Caducaram as ideologias, cansadas de guerra e das estripolias lógicas cultivadas com certa resignação fatalista. Tomaram corpo o paradoxo dos contraditórios, a retórica mal provida de ideias, a submissão, enfim, a novas disciplinas espirituais que enquadram até os mais indóceis e rebeldes às regras das tribos dominantes (por que não diríamos hegemônicas?). Os dogmas da fé perderam os poderes da Revelação e a regra dos procedimentos impositivos; as leis e a “juriscultura” já não assustam ninguém. As fontes da Verdade definharam, nada parece verdadeiro a não ser a mentira longamente elaborada e compartilhada pelos que delas se servem e a aplicam.

Vivemos, a rigor, em uma época “pós”: “pós verdade”, “pós-esquerda”,”pós direita’,  “pós-fascismo”, “pós razão”, “pós ideologia”. Os radicalismos, como suas alternâncias conservadoras, “neo” liberais, fugiram às suas matrizes históricas sobreviventes dos séculos XIX/XX. As palavras substantivas perderam sua matrícula de origem, contaminadas pelas adjetivações classificadoras: democracia “republicana”, “social democracia”, “democracia popular”.

O prefixo “pós” significa o que é “posterior”, o que ocorre após, no espaço e no tempo; em determinadas circunstâncias, atribui juízo de valor negativo, contrapondo a transformação em curso, a acepções  antigas, caídas em exercício findo… Enzo Traverso em livro recente (“Les nouveaux visages du fascisme”, Textuel, Paris, 2017) emprega a partícula “pós”, em relação a fascismo, como tentativa de “descrever um fenômeno transitório, em mutação, ainda não cristalizado”.

Não seria por outra razão, a não ser por força da embrulhada semântico-política  a que assistimos por estes dias, deitada pela agilidade intelectual de membros ilustres do governo, que começaríamos a rever conceitos residuais que até há pouco inspiravam nossas lealdades confessadas. Algumas palavras perderam o status de origem e os códigos mais significativos esvaziaram-se de sua função ideológica primeira, a ponto de confundirmos a essência de algumas metáforas com um novo imaginário politico, alternativo, que vai dominando, simplex confusione, a incansável capacidade dialética dos intelectuais orgânicos.  

É bem de ver, como lembra Traverso, em relação ao fascismo, o “pós” opõe-se a “neo”, na medida em que o primeiro prefixo trata da “permanência da sua matriz de origem,  embora dela tenda a emancipar-se; os novos movimentos não reivindicam uma continuidade ideológica”. Essas tendências estão disseminadas no amplo horizonte das filiações políticas, no centro e até mesmo nas posições de topografia extrema, à direita como à esquerda. A rigor, não se têm como fascistas, adotam outras identidades e até se proclamam democratas e republicanos…Já o “neo” fascismo, ao contrário do que imagina e predica o ministro Ernesto Araújo, é fruto da persistência de vestígios, fenômeno residual em “outras tentativas de prolongar e regenerar o velho fascismo”. Nomeiam-se, entretanto, à “direita”, não se querem fascistas. Elegem-se liberais ou conservadores, disseminam a anarquia politico-semântica e confundem substantivos e adjetivos em uma mesma bacia de vagas intenções.

O que preservavam em comum fascismo, nacional socialismo (nazismo) e socialismo (comunismo), não eram propriamente os objetivos, porém os métodos. O que tem em conta partilhada o “neo” fascismo/comunismo são, ainda, os métodos, as formas de organização, o unipartidarismo, a disciplina ideológica, as formas de discriminação – e as velhas técnicas lênin/gramcsianas da conquista do poder, revigoradas em intensidade e aprofundamento nas redes sociais e na produção em larga escala da “post truth”.

Como todos dessa contraditória grei, seus arautos renegam o totalitarismo, por índole adquirida ou oportunismo (Freud explicaria), rejeitam velhas práticas de violência como estratégia de luta, brandem os ideias democráticos e persignam-se republicanos, cidadãos de um Estado democrático de direito… Retornando a Traverso, o que caracterizaria o “pós” fascismo/comunismo (trata-se de uma redução de características e  discursos reiterados) é “um regime de historicidade particular”… de “conteúdo ideológico flutuante, instável, muitas vezes contraditório”.

Organizam-se em partidos, fecham alianças, conciliam antagonismos, articulam-se em redes de auto-provimento de meios e recursos financeiros (Lênin adotou práticas semelhantes, ainda que as condenasse, reservadamente: assaltos, doações de ricos empreendedores e potências estrangeiras, assédio ao erário… Mussolini não o fez por menos) – e candidatam-se a cargos eletivos.

No proscênio dessa commedia dell’arte,  deslocam-se atores, seguros de seus papéis, incisivos, de olho no script, senhores de irrepreensível índole democrática. Questionam as instituições, mas mantêm boas relações com os seus timoneiros; desqualificam os contraditores, põem em dúvida os seus argumentos e os desmerecem; manipulam fatos e intenções, mergulham em tortuosas práticas lógicas, perfilam ideologias contraditórias, espalham o contraponto de impulsos irracionais. Da democracia servem-se dos seus instrumentos e valem-se de suas fragilidades. Hitler combateu Weimar e levou-a aos estertores  de sua morte anunciada. Lênin venceu a inépcia do ultimo Czar e ocupou o poder com tropas mal treinadas de bolcheviques em guerra fratricida contra mencheviques suspeitos. Hitler, condenado a cinco anos de prisão, em Munique, arregimentou as hostes das suas SAs, desmoralizou seus juízes e voltou às ruas cinco meses após a sua condenação. Fez maioria de seu partido no Bundestag, tornou-se  Chanceler e impôs-se como “fuhrer”.

A esses avanços e recuos, registrados aqui, pelos vazios andinos e no Caribe, e por onde o totalitarismo calou e fez consentir, identifica-se um traço comum: a fragilidade do sistema partidário, a multiplicidade de siglas improvisadas, a predominância de uma forma de populismo sem povo e sem objetivos.

O tempo é senhor do destino. Afirmação gasta, há que reconhecer, lugar comum nas meizinhas filosóficas da auto-ajuda.  Ainda assim, traz consigo algumas verdades dissimuladas pela nossa covardia. Pois em matéria de política, nada mais fugaz do que a lembrança recente de fatos passados. Esquecemos o que mais nos maltratou, como se dessas más lembranças quiséssemos nos apartar – e esquecê-las de vez…

Em questão de liberdades e franquias democráticas, inspiração constitucionalista transitória entre brasileiros, o Brasil não é diferente em relação a essa imensa e politicamente dissoluta América Latina. De 130 anos republicanos mal vividos, 36 transcorreram sob a tutela de governos autoritários, de “exceção”, categoria aceita e referendada, por estes dias, pelo vice-presidente Mourão, com vistas ao movimento de 1964. Entre “putchs”, desvios de conduta republicana, levantes, almirantes ao mar, 1924,1932, 1935 e o populismo que grassou nos anos recentes, lá se vão alguns anos de correrias democráticas e arrelias castrenses. Sem contar os ajustes constitucionalistas, feitas por mãos zelosas de juristas de plantão (Francisco Campos,  Carlos Medeiros, Alfredo Buzaid, Gama e Silva), com os AIs e ACs, e a Constituição de 1967 e as anteriores de 1934 e 1937…) modelagem que, em situação de risco democrático, sempre nos deu a impressão de sermos um país…democrático. Dentre os paradoxos que nos dominam, como povo e nação, destaque-se o amor acendrado pela letra da lei, pelo que está na lei e pelo que pensam os juristas. Não houve um governo de exceção, por aqui a que não se ocorresse dar-se ares de poder constituído nas asas da lei, de vestir roupa bem talhada por bons artifices da legalidade; já que a legitimidade cozida pelas formas tradicionais é conquista difícil e complicada, que se avie a constitucionalidade desejada por formulas jurídicas regadas por citações afamadas, se possível em latim.

Saímos em 1988, de uma demorada privação de sentidos e de percepção dos males que nos afligiam e dos remédios prescritos e aviados. Não que a Constituição outorgada, duvidosamente cidadã, ao contrário do que pretendia Ulysses Guimarães, nos tivesse redimido de todas as nossas provações autoritárias do passado. Sentiamo-nos limpos, de alma e de sangue. E tal foi a euforia trazida por essas conquistas  aprazadas que esquecemos as marcas que a ordem e o progresso de longos anos deixaram – e partimos para outra.

Liberdade é bem raro, se mal guardado e pouco usado, dissipa-se no ar. Os controles estabelecidos em 1964, a onipresença dos aparelhos do Estado, os circuitos internos do poder, os juízos de autoridade, as leis, regras e ordenamentos da burocracia e das instâncias de segurança foram, aos poucos, lentas, gradual e de forma segura, afrouxados, ignorados, esquecidos. Nada por imposição da reabertura, mas por inércia, que assim se operam as grandes mudanças no Brasil. Por simples e indispensável inércia. As passagens de ditaduras ou situações de exceção para a normalidade constitucional, como no trajeto inverso, sempre ocorreram, no Brasil, com suavidade, encorajadas pelas adesões, compromissos, quebras de lealdades, rupturas de acertos caídos em desuso. Jamais por conflitos sangrentos. A inércia política exerce interferência moderadora nos ânimos e tolhe os arroubos insensatos. Da proclamação da República, perfila-se uma testemunha essencial daquela hora crucial: uma estátua equestre na Praça da República, no Rio de Janeiro.

Tancredo Neves acreditava, com a sua experiência, que a política é a arte do possível. Carlos Lacerda, respondendo a jornalistas, em Orly, França, sobre a natureza pacífica do movimento militar de 1964, ironizou: “de fato, as revoluções no Brasil são como os casamentos na Franca, nunca deitam sangue…”

Aplicada a Lei de Newton aos fastos e nefastos dias de nossa tímida república (“a toda ação corresponde uma reação da mesma intensidade e direção, porém, de sentido oposto”), em pouco tempo foram modelados novos controles e aparelhos sofisticados, servidos por ideologias adormecidas, mas não mortas, e estratégias hegemônicas de poder foram seguidas, revitalizadas, o Estado conquistado e os governos adestrados. Tudo, naturalmente, em nome da democracia e em defesa do Estado de direito. Comme toujours.