ESA/CE: 30 anos de compromisso com a comunidade jurídica cearense

Em Post Convidado, o diretor executivo da ESA-CE, Marcell Feitosa traça a trajetória de 30 anos da Escola Superior da Advocacia.


Diretor Executivo da Escola Superior de Advocacia do Ceará, advogado tributarista, sócio do Escritório Mota Massler & Advogados. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP

Por Marcell Feitosa
Post Convidado

Na corrida de revezamento com bastão que entendemos ser o mandato desenvolvido em prol do sistema OAB, revela-se de singular importância ressaltarmos as contribuições individuais e coletivas que permitiram chegar até aqui e, em júbilo, comemorar os 30 anos de fundação da Escola Superior de Advocacia do Ceará.

Manifestar gratidão envolve sentir e expressar um profundo agradecimento a todos que fizeram e fazem a história da ESA. Portanto, hoje é dia de falar a cada mulher e homem que passou pela ESA, que nós somos gratos aos serviços prestados à cultura jurídica cearense.

Consideramos a memória uma das bases da compreensão humana. Sem memória, não há estudo, nem conhecimento, muito menos razão. Com ela acumulamos ciência e refletimos seu sentido e finalidade. Sem memória, caminhamos desnorteados, pois não conhecemos nosso passado, não temos consciência de nosso presente, e não projetamos perspectivas para o futuro.

Como atuais Diretores da ESA, temos orgulho do que nossos antecessores produziram e, por isso, pedimos um pouco da atenção de todos para fazermos uma pequena imersão na histórica de nossa instituição.

A ESA teve seu embrião no escritório central da OAB, com os cursos para plantonistas, conforme registro na ata do Conselho Seccional da OAB/CE, realizada no dia 02 de agosto de 1988, presidida pelo brilhante Dr. Raimundo Bezerra Falcão, então presidente da Ordem Alencarina que, na ocasião, assim se pronunciou:

“Para viabilizar a ESA, em termos de sua manutenção, a ideia inicial será a constituição de uma fundação que deverá ser constituída não só pela OAB-CE, mas pelos Conselheiros e advogados que dela queiram participar como instituidores, para tanto colaborando com a quantia de Cz$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros). A criação da ESA e a instituição da fundação foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho, ficando designada a Conselheira Gleuca Pinheiro para obter o parecer do Ministério Público favorável à criação da mesma instituição e o Conselheiro Máximo Fortinho prontificou-se a cuidar da tramitação no cartório, necessária a constituição da referida instituição.”

Em resgate histórico constatamos que os professores Raimundo Bezerra Falcão e Willys Santiago Guerra custearam as despesas inerentes à criação, regularização e outorga de personalidade jurídica às duas entidades, tudo para que a Ordem não incorresse com esses gastos.

Foi desse modo e com esse propósito que a Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA) vieram a lume, sendo concebidas, concomitantemente e oficialmente, no dia 02 de agosto de 1988, na 232ª (ducentésima trigésima segunda) Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB/CE, funcionando a FESAC desde então como mantenedora da ESA.

A fim de que ambas tivessem, de logo, onde começar suas atividades, foi construída uma sede em terreno da OAB, anexo a então sede da Ordem, localizada na avenida Pontes Vieira, 2680. A sede própria da ESA foi inaugurada no dia 11 de agosto de 1989 – dia do advogado. Estava presidente da OAB/CE o Dr. Ernando Uchoa Lima que assim se pronunciou:

“A Escola se destina a programar cursos de atualização e aperfeiçoamento de profissionais da advocacia. O Conselho Seccional tem o propósito de fazer da Escola Superior um centro de defesa da cidadania e um instrumento eficaz a serviço da comunidade cearense.”

O edifício recebeu o nome do jurista Paulo Bonavides. Na cerimônia estavam presentes advogados, magistrados e jornalistas, como também o próprio professor Paulo Bonavides, o deputado Antonio Câmara, o Procurador Geral de Justiça Aldeir Nogueira Barbosa, o Secretário de Justiça Gilberto Sampaio e o deputado Paulo Napoleão Gonçalves Quezado. Abençoou as instalações o Monsenhor André Camurça.

Nos cabe, ainda, evidenciar todos os honrosos ex-diretores executivos da ESA/CE, que hoje avança em sua 11ª gestão: Willys Santiago Guerra (“in memoriam”) – 1989/1991; Sueli Nogueira de Holanda – 1991/1993; Mônica Maria de Paula Barroso – 1993/1995; Pedro Henrique Gênova de Castro – 1995/1996; Denise Lucena Cavalcante – 1996/1997; Juvêncio Vasconcelos Viana – 1996/1997; Eduardo Rocha Dias – 1998/2000; Otávio Luiz Rodrigues Júnior – 2001/2003; Cynara Monteiro Mariano – 2004/2006; Marcelo Dias Ponte – 2007/2009; Caio Valério Gondim Reginaldo Falcão – 2010/2012 e 2013/2014 e Vanilo Cunha de Carvalho Filho – 2014/2015.

Ao ressaltarmos todos esses nomes, temos a certeza de que, para além das contribuições diretas, a energia deles nutriu o clima de efervescência intelectual em meio ao qual a ESA amadureceu.

O nosso último, mas não menos importante agradecimento vai para todos os professores, alunos, colaboradores e parceiros que com engajamento, interesse e participação vem construindo o conhecimento para gerações da advocacia cearense. Tenham certeza, vocês são fundamentais nessa construção.

Capacitar e reciclar advogados e advogadas com as novidades em suas áreas de atuação, proporcionando conteúdo acadêmico em profundidade e colaborando com o progresso da ciência jurídica será sempre a missão da ESA, que tem como visão ser referência na difusão da cultura jurídica e no aperfeiçoamento técnico-profissional. Tudo com ética na advocacia, no ensino, na aprendizagem e na pesquisa.

Feitos os agradecimentos, de estilo reafirmamos por nossa história e por nossa vocação, o compromisso com a comunidade jurídica cearense de promovermos o aprimoramento técnico e intelectual de operadores do direito tanto na capital quanto no interior, proporcionando condições para que desempenhem com desenvoltura suas atividades no cenário cearense e nacional, superando os desafios da advocacia.

Vida longa a ESA!