A onda conservadora: retrospectiva política 2018

Alta e impetuosa, não veio como sinal de autoritarismo e retrocesso, mas como sinal de democracia e progresso.


Catarina Rochamonte é graduada em Filosofia pela UECE, Mestre em Filosofia pela UFRN e Doutora em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).

A onda conservadora: retrospectiva política 2018
Por Catarina Rochamonte

No Brasil e no mundo, alguns dos acontecimentos políticos mais marcantes de 2018 deram-se sob o impulso do que veio a ser chamado de “onda conservadora”. Essa onda vem de antes de 2018 e dá mostras de que irá mais longe. A designação provém dos adversários, que a alardearam em tons de denúncia e escândalo. Ocorre que essa tal “onda” avançou – em 2018 e antes de 2018 – de forma democrática, constitucionalmente modulada.

Em 2016, a saída do Reino Unido do bloco da União Europeia, o chamado “Brexit”, foi decidida através de Referendo. No mesmo ano, nos Estados Unidos, foi eleito pelo Partido Republicano, em eleições livres e diretas, o ‘outsider’ Donald Trump. Essas duas surpreendentes vitórias foram colocadas na conta do movimento conservador antiglobalista. Neste ano de 2018, o “Brexit” ainda não se concluiu, justamente por seguir todos os preceitos de uma complexa decisão legítima a ser efetivada dentro das melhores regras de civilização e democracia. Quanto ao governo Trump, vai caminhando entre acertos e erros, como sói acontecer em todos os governos democráticos. Como se sabe, a receita para o governo perfeito quem tem é a esquerda revolucionária.

No Brasil, há uns poucos anos, a onda liberal-conservadora foi invadindo as ruas até chegar à maior altura na história das nossas manifestações políticas, com milhões de manifestantes exigindo o impeachment de uma presidente de esquerda envolvida com irregularidades. O que impulsionou as pessoas às ruas pelo afastamento de Dilma Rousseff foi menos as apontadas irregularidades e mais os escândalos de corrupção em que o partido dela, o PT, estava envolvido havia já uma década. De todo modo, consumou-se, na forma da Lei, o impeachment da Presidente; assumindo, por força de previsão constitucional, o vice-presidente Michel Temer.

Pós-impeachment, a onda conservadora continuou e o vento mais forte a conduzi-la foi o sentimento nacional contra a corrupção e a impunidade dos corruptos. Esse sentimento se viu representado na ação efetiva da Operação Lava Jato, tendo à frente o juiz Sérgio Moro. Nesse caso, a onda conservadora tinha, especialmente, um fito de conservação moral; ou seja, conservar aquela regra inscrita nos Dez Mandamentos: “Não Roubarás”.

Assim, enquanto se forjava nas universidades e em outras trincheiras ideológicas a narrativa paralela fantástica e pueril de que tínhamos sofrido um golpe midiático-parlamentar-judicial e de que o Brasil avançava sob uma ameaça fascista, aqueles outros que não se davam ao trabalho de criar mitos para justificar a corrupção seguiam suas vidas cotidianas e acompanhavam os desenlaces finais da operação Lava Jato, entrando em 2018 com uma grande expectativa: a prisão do líder da quadrilha petista que tomara de assalto o nosso país.

Nós mesmos duvidávamos da prisão de Lula. Será que daríamos esse passo? Será que nosso país, tão acostumado ao populismo, ao messianismo, ao fanatismo testemunharíamos esse momento histórico em que o Brasil demonstraria que Lula não está acima da lei? Pois testemunhamos. Mas testemunhamos também os surtos nos quais Lula se defendia se divinizando ao afirmar, cerca de um mês antes de ser preso, que “eles estão lidando com um ser humano diferente. Porque eu não sou eu, eu sou a encarnação de um pedacinho de célula de cada um de vocês.” ou quando discursava na suposta missa regada à cachaça no dia da sua prisão: “eu vou cumprir o mandado. E vocês de agora em diante não se chamam Chiquinha ou Pedrinho, vocês todos são Lula e vão andar pelo país fazendo o que precisa ser feito.” “Eu não vou parar porque não sou ser humano, sou uma ideia e estou com você.”

Sabíamos que não seria fácil, que o grau de fanatismo envolvido dificultaria a tarefa óbvia, sensata e necessária de fazer cumprir a lei e que, embora houvesse a prisão, haveria choro e ranger de dentes, haveria revolta daqueles que, em tendo a mente já capturada, sentiriam-se letalmente atingidos com a prisão daquele que julgavam ser um homem bom, um homem do povo. O pior pecado do populismo é jogar com a boa-fé alheia, com as emoções de pessoas fragilizadas pela fome, pela ignorância, pelo sofrimento. O maior erro do Brasil foi deixar esse populismo, essa mitificação crescer quando deveríamos proporcionar ao povo liberdade e não cabresto ideológico mantido às custas de assistencialismo e políticas de minoria de ocasião.

Mas o fato é que a onda conservadora continuou e neste 2018 trouxe até a praia do poder um político de direita, capitão da reserva do Exército, o deputado Jair Messias Bolsonaro. Patentes militares à parte, Bolsonaro foi eleito democraticamente pelo voto livre e consciente do povo brasileiro e, quando eleito, mostrou-se totalmente disposto a governar nos marcos da constitucionalidade. A esquerda lulopetista, porém, não admite que o voto em Bolsonaro tenha sido consciente, pois entende que o voto só é consciente quando favorece a própria esquerda.

Essa esquerda derrotada já decretou a falência do novo governo antes mesmo de o presidente tomar posse e continua imersa e imergindo os estudantes na histeria coletiva de um fascismo imaginário. Dizem-se horrorizados quando o presidente militar, de direita, conservador e religioso compõe um ministério com militares, de direita, conservadores e religiosos, embora seja um ministério de alto nível, com ministros democratas propensos ao estrito cumprimento dos deveres constitucionais, a começar por Sérgio Moro, cuja nomeação surpreendeu positivamente aqueles que  querem que o Brasil leve adiante uma agenda anticorrupção e anticrime organizado.

Não há, pois, ameça de retorno aos anos de chumbo e muito menos há algum risco de fascismo – sendo esse termo apenas um espantalho usado pela esquerda para desqualificar qualquer um que não reze segundo a sua cartilha e que não seja subserviente ao seu próprio autoritarismo. Mesmo os anunciados ministros militares enfatizam o compromisso democrático do novo governo e são todos eles donos de extensa folha de serviços prestados à nação, e mesmo ao mundo, em missões internacionais: serviços de cunho democrático e civilizatório. Quem vê e alardeia o perigo de retrocesso autoritário é o PT e seus satélites. Mais do que ver, esse retrocesso é o que o PT deseja, para poder justificar seu fracasso histórico.

O que nós vemos, ao contrário, é uma saudável renovação política com bons prognósticos. Não é apenas Bolsonaro que chega ao poder. Ele traz ao poder consigo novas equipes, novas ideias, novos projetos que tendem a oxigenar o ambiente pútrido deixado pelo Partido dos Trabalhadores. Tendo o poder sido revezado durante longo tempo entre uma esquerda radical (PT) e uma esquerda social-democrata (PSDB), parece-nos que o Brasil tem agora, com esse governo de viés conservador-liberal, uma grande oportunidade de mudança real, efetiva e profícua.

A libertação das amarras ideológicas que nos atrasaram durante décadas já pode ser constatada no importante anúncio feito pelo futuro Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo – e já referendado por Bolsonaro – referente à posse do presidente brasileiro: o desconvite a três ditaduras. Representantes das ditaduras de Cuba, Venezuela e Nicarágua não serão bem-vindos. A esquerda estrilou e alguns analistas políticos acusaram o chanceler e o presidente de deselegância e descortesia. Do nosso ponto de vista foi uma vigorosa ação diplomática contra atos discricionários, lesivos aos Direitos Humanos, cometidos por essas ditaduras.

Fixemos o caso da Venezuela, que nos atinge muito diretamente porque os desvalidos e perseguidos da ditadura de Nicolás Maduro atravessam as fronteiras do Brasil em busca de proteção e sobrevivência. Deve-se então permitir que Maduro mate seu povo de fome e de bala sem esboçar qualquer reação que peque por deselegância e descortesia? Entendemos que uma forte pressão internacional, em que entra o rompimento de relações diplomáticas dos países democráticos com a ditadura da Venezuela, é o mínimo que podemos fazer para pôr fim a tão desgraçado regime. Na verdade, deveríamos fazer mais. Urge pôr fim ao massacre da ditadura de Maduro sobre o povo venezuelano; e isto não será conseguido com adulação, elegância e cortesia.

Celebrou-se, esse mês, os setenta Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ( feita pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948). O reconhecimento e a proteção dos direitos do homem – lembra-nos Norberto Bobbio no livro A Era dos Direitos – estão na base das Constituições democráticas modernas. Vale dizer, qualquer governo que denegue os Direitos Humanos estará vilipendiando a democracia e deve ser incluído no rol das tiranias. Existem governos democráticos de esquerda e governos democráticos de direita; promotores e respeitadores dos Direitos Humanos. Ocorre, porém, que os setores de uma esquerda mais autoritária, inclinada ao exclusivismo, tenta sequestrar para si o monopólio dos Direitos Humanos, declarando, prima face, todos os governos de direita como tiranias, insultando-os como “fascistas”.

O marxismo, embora em declínio, permanece como matriz e fonte dessa esquerda autoritária, ainda influente no Brasil e no mundo. Todavia, é a corrente política menos autorizada a reivindicar o monopólio dos direitos do homem, porquanto prosperou em guerra aberta contra esses direitos. No século XX, a partir da Revolução Russa de 1917, os regimes marxistas chegaram ao poder pela violência e pela violência se mantiveram ao arrepio de qualquer sombra de Direitos Humanos. A questão não é apenas das práticas violentas do bolchevismo em determinados regimes e determinadas épocas, mas uma questão de doutrina. Desde Marx e Engels, é recorrente na literatura marxista a depreciação dos direitos do homem, o desrespeito aos direitos da liberdade, desqualificados sistematicamente como direitos burgueses.

Já dissemos algures, em entrevista, que nós, liberais e conservadores precisamos reaver para o discurso da direita tanto as causas sociais quanto as pautas que versam sobre defesa dos Direitos Humanos. O socialismo não pode distribuir riqueza porque só produz miséria e os direitos mais básicos são desrespeitados nesse tipo de regime que serve de modelo para as esquerdas. Nós temos, portanto, mais legitimidade para lutar pelos Direitos Humanos com coerência. E o faremos.  

Assim, parece que a retrospectiva 2018 alonga-se para a retrospectiva de todo um século, mas o que se quer deixar marcado é isto: a onda conservadora, que chega a este fim de ano alta e impetuosa, não veio como sinal de autoritarismo e retrocesso, mas, pelo contrário, corrigindo rumos de políticas esquerdistas desvairadas; veio como sinal de democracia e progresso. Progresso e conservadorismo não são termos antinômicos, podem ser complementares.