A democracia sobrevive

No artigo deste sábado, 8, o advogado Frederico Cortez trata da sobrevida da democracia brasileira


Frederico Cortez é advogado, sócio do escritório Cortez&Gonçalves Advogados Associados. Articulista do Focus.jor, escreve quinzenalmente

 

Por Frederico  Cortez

A Constituição Federal de 1988 em vários de seus artigos, mormente ao direito da liberdade de expressão, da liberdade política, do direito de manifestação, nos remete para uma sociedade livre do ponto de vista político. Claro que não é o sistema político ideal, mas é o que temos.

O dia 07 de setembro, que sempre foi lembrado por desfiles militares país afora em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, passará agora também a ser conhecido como o dia posterior ao ataque à democracia brasileira do ano de 2018.

Infelizmente, este capítulo já está reservado na história com o triste episódio do esfaqueamento do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) na cidade de Juiz de Fora (MG).

Peço uma pausa aos leitores para seguinte reflexão. A democracia brasileira é jovem, robusta e já foi testada inúmeras vezes, seja por reflexos de crises econômicas ou políticas.

Desde a redemocratização, ocorrida com a promulgação da Constituição de 1988, dos quatro presidentes eleitos diretamente pelo voto popular somente a metade terminou seu mandato. A outra metade foi destituída em razão do processo de impeachment. Lembremos que o ex-presidente Fernando Collor de Melo renunciou momentos antes do julgamento do seu processo, mesmo assim teve a suspensão por oito anos dos seus direitos políticos.

Mas desta vez, com o ataque ao presidenciável, um degrau a mais foi galgado na linha da irracionalidade humana. O exercício da livre manifestação em público é algo precioso e conquistado ao preço de muita luta. A grande maioria dos leitores, com idade inferior a 35 anos de idade, não tem a vivência do período pré-redemocratização do fim da década de 80.

Retornando agora ao caso da agressão ao candidato Jair Bolsonaro (PSL), chegamos a uma única conclusão: está na hora de dar um basta de vez com o famoso jargão separatista “NÓS, CONTRA ELES”. Seja da direita, da esquerda, do centrão, dos moderados. Enfim, deem a nomenclatura que desejarem. Da forma como está, impossível será dar continuidade ao conceito de Estado Democrático de Direito como assim foi definido em sua essência.

E aqui, onde entra o importante papel dos líderes das instituições brasileiras (Presidência da República, Procuradoria Geral da República, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Senado Federal, Câmara Federal), de políticos e da sociedade em geral. Somos todos um só povo, uma só nação. Somos brasileiros.

Acordem!

Respeitemos às leis, que todos estejam abaixo dela. Ser político não é profissão ad aeternum e tampouco deva ser hereditário. Eleição e mandatos políticos não podem servir mais para agasalhar apadrinhados, e seus inúmeros afilhados, em busca de um “emprego”. Se há corruptor é porque tem corruptível, simples assim. Um não sobrevive sem o outro. O sucesso de uma pessoa honesta e séria não pode servir de motivação para o ilícito, por aquele que ainda não alcançou tal glória profissional. Cada um é responsável pela construção da sua história.

A história nos ensina, que grandes movimentos políticos tiveram dentre suas motivações o atentado contra a vida ou a morte de líderes políticos. Assim foi com a Revolução de 1930 (assassinato de João Pessoa) e com a tentativa de assassinato de Carlos Lacerda, que culminou com o suicídio de Getúlio Vargas. Aqui, justamente a morte de um oficial militar, que fazia a segurança do político acima, foi o gatilho necessário para a união entre a oposição e as forças armadas, na época. Olhem que lição devemos relembrar!

Até os governados tem um limite de indiferença. Brevemente teremos o primeiro turno das eleições de 2018, momento mais do que oportuno para o (a) eleitor (a) deixar seu recado nas urnas. Manter os bons políticos e extirpar os maus políticos é dever do cidadão. O voto é a arma certa para isso.