Opinião
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1 dia atrásO Estado e a lei
"Os governantes têm a obrigação legal e moral de agasalhar a sua população. O maior desafio da economia repousa na difícil tarefa em equilibrar as necessidades (infinitas) e os recursos...
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2 dias atrásCrime e lei, por Rui Martinho Rodrigues
"A impunidade não decorre das penas suaves, mas da não aplicação da lei", escreve Rui Martinho no artigo desta semana.
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3 dias atrásUm novo caminho para a Venezuela, por Catarina Rochamonte
Um novo caminho se abre para a Venezuela, mas ele é incerto e cheio de perigos.
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4 dias atrásO crime organizado e os ataques ao estado do Ceará
"O Estado deve se fazer presente sempre amparado na legalidade, a fim de que suas ações sejam legítimas."
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5 dias atrásO ensino jurídico e o método Disney
"É interessante compreender que, para superar os desafios do lecionar da ciência jurídica, podem ser utilizados métodos de outras áreas para o desenvolvimento das competências do século XXI"
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1 semana atrásOs ataques no Ceará e a atipicidade no crime de terrorismo
"A ausência de enquadramento de tais atos como delito de terrorismo viola o princípio da proibição da proteção deficiente como decorrência do princípio da proporcionalidade"
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1 semana atrásEm artigo, André Parente comenta o uso da Inteligência Artificial a favor da segurança
"O Estado brasileiro cambaleia na guerra contra a corrupção. A questão-chave é saber quem seguirá nesta direção antes que a janela de oportunidade se feche".
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1 semana atrásAs taxas de licença para funcionamento e a ausência de legitimação para exigi-las
O “poder” que, de fato, não tá “podendo quase nada” (a não ser exigir tributo), está despido de legitimidade.
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1 semana atrásManiqueísmo e conflito
"Os imunizados contra a realidade e a razão desfrutam do prazer de explicar tudo com facilidade", escreve Rui Martinho no artigo da semana.
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2 semanas atrásCatarina Rochamonte projeta 2019: liberal conservadorismo contra a “ferrugem” marxista
Perspectivas políticas 2019: a posse de Jair Bolsonaro e seus ministros Por Catarina Rochamonte Fazer retrospectiva é mais seguro que avançar nas perspectivas. Karl Marx, por exemplo, fez interessantes retrospectivas...
