Opinião
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1 semana atrásO TCE-CE e a jurisprudência do extinto TCM-CE
"Torna-se desarrazoável penalizar o Gestor Público por ato de gestão que praticou acreditando estar amparado pelo entendimento da Corte Contas".
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1 semana atrás
Quatro anos de Lava Jato: o que está limpo e para onde foi a sujeira?
"Ao longo dos quatro anos de Lava Jato, acumulam-se perdas e ganhos do devido processo penal. Investigou-se e puniu-se com justeza, mas igualmente violaram-se preceitos constitucionais e legais caríssimos ao...
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2 semanas atrás
Desvendando o blockchain!
"Se a tecnologia blockchain for bem-sucedida, ela trará um nível reforçado de confiança aos negócios e também eliminará os 'atravessadores”, escreve André Parente em artigo mensal para o Focus.jor.
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2 semanas atrás
A democracia sobrevive
No artigo deste sábado, 8, o advogado Frederico Cortez trata da sobrevida da democracia brasileira
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3 semanas atrás
Guerra suja
"“Ditadura cruel” é a tese de quem apresenta uma lista com centenas de mortos, exilados, cassados e torturados", escreve Rui Martinho
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4 semanas atrás
A lei eleitoral e o apoio recíproco entre candidatos de partidos distintos
Os advogados Leonardo Vasconcelos e Eimar Carlos defendem que o apoio recíproco entre candidatos de partidos diferentes é questão interna dos partidos, não sendo vedado pela legislação eleitoral.
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4 semanas atrás
O panorama eleitoral
"O Brasil tem medo tanto do novo como do velho e ambos poderão sair das urnas"
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4 semanas atrás
Pena prisional e pena de multa
O juiz federal aposentado e professor Hugo de Brito Machado analisa a questão carcerária e penal e propõe modificações na legislação penal
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4 semanas atrás
Ceara Pacífico? Tem certeza?
O advogado Leandro Vasques, em post convidado, trata da política de segurança pública no Estado
