O sonho federalista, por Rui Martinho

O federalismo é encantador. O centralismo da colônia e da monarquia deixou um viés concentrador que persiste até hoje, a despeito do federalismo das constituições republicanas. Acreditamos que a descentralização e a desconcentração política podem nos ajudar a resolver os nossos problemas. Contemplamos o federalismo dos EUA e queremos copiá-lo. No âmbito da política nada se perde, nada se cria, tudo se copia, diz uma conhecida parêmia. O pacto federativo voltou ao debate. Reconsiderar as decisões e caminhos é parte da atividade política. Assim seja.
O federalismo americano resultou de um movimento centrípeto. Treze colônias que não tinham uma administração comum resolveram formar uma federação. O nosso federalismo não é axípeto, mas centrífugo. Saímos de um governo central para toda a colônia, para um governo monárquico também centralizado e chegamos a uma federação republicana. Rui Barbosa de Oliveira (1849 – 1923), que exerceu forte influência na constituinte de 1891, teria buscado inspiração no modelo americano de federação. “Estadualizou” o poder. O presidente Manuel Ferraz de Campos Sales (1841 – 1913) tentou, conforme declarou depois, governar com os estados, obedecendo a carta Política de 1891. O que tivemos, porém, foi a chamada política dos governadores, não de estados.
O federalismo da Primeira República conviveu com o auge do coronelismo e com numerosas intervenções federais nos estados. Foi uma experiência fracassada do federalismo, não uma derrota do federalismo como concepção política. Falhas do modelo adotado e práticas políticas desviantes foram as causas do insucesso, dizem os federalistas, com fundadas razões. O mérito da descentralização e desconcentração do poder; a oportunidade de pluralismo de soluções entre regiões e localidades; a grandeza territorial; a diversidade geográfica e cultural (obstáculo ao centralismo); e a proximidade entre o Poder e os cidadãos, lembrada com a frase “o cidadão mora no município”, continuam sendo argumentos federalistas.
Marc Leopold Benjamim Bloch (1886 – 1944), na obra Apologia da História, adverte para o perigo do que denominou “ídolo das origens”. Bloch preocupava-se com supervalorização do passado como fator determinante do presente e do futuro. Lembrar a tradição centralizadora e patrimonialista é necessário para compreendermos o Brasil, mas não é determinante. A defesa do federalismo tem bons argumentos. Boas razões, porém, não faltam aos seus críticos, embora permaneçam silentes.
Grandeza territorial é coisa do passado. A tecnologia permite acompanhar desde Brasília, em tempo real, uma obra em qualquer lugar do País, exercer controle e supervisionar o que se passa. Decisões se difundem instantaneamente. A oligarquia também reside nos municípios e é mais forte neles. Um oligarca, em um pequeno município, mete o pé na porta do prefeito, entra e faz exigência, mas não age assim em Brasília. A municipalização tende a se transformar em “prefeituralização”, como a política de estados de Campos Sales logo mostrou ser política de governadores. A administração pública perde qualidade da União para os estados e destes para os municípios. Ressalvadas as exceções, a polícia federal é melhor do que as polícias civis. O fisco federal é superior aos estaduais, que são mais organizados que municipais. A Justiça Federal é mais funcional que as estaduais. Escolas federais são melhores que as estaduais e municipais. Façamos o novo pacto federativo, mas com salvaguardas contra os antiquados poderes locais.